terça-feira, 2 de julho de 2013

NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN ,JUÍZA CAÇA MANDATO DE PREFEITO E VICE PREFEITO POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO

Juíza da 24ª Zona Eleitoral cassa mandatos da prefeita e do vice de Equador por abuso de poder econômico

Noeide Sabino e Joady Gomes podem recorrer ao TRE
A juíza da 24ª Zona Eleitoral, Carmen Verônica Calafange publicou sentença da ação de investigação judicial eleitoral proposta pela coligação “Filhos da Terra Juntos para Governar a Terra da Gente”, que tinha como candidato Carlinhos Derick (PP). A ação denunciava a prefeita Noeide Sabino (DEM) e o vice-prefeito Joady Gomes (DEM) por captação ilícita de sufrágio) e abuso de poder econômico nas eleições de Equador. 
Na sentença, a juíza reconheceu procedente e cassou o diploma de Noeide e Joady, reconhecendo a prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. A juíza também declarou os dois inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2012. Noeide e Joady foram multados em 20 mil UFIR.
De acordo com a sentença publicada pela 24ª Zona Eleitoral, a juíza declarou nulos os 2.086 votos obtidos por Noeide, determinando novas eleições em Equador. O presidente da Câmara, vereador Breg Braz (PP) assume a Prefeitura de Equador, interinamente. A prefeita e o vice podem recorrer da decisão de 1ª instância ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso a defesa consiga uma liminar, ela pode responder o processo no cargo.  

Defesa da prefeita Noeide Sabino vai protocolar no TRE ainda nesta manhã liminar para ela permanecer no cargo

A prefeita Noeide Sabino (DEM) vai enviar nota sobre a sentença da juíza Carmem Verônica Calafange, da 24ª Zona Eleitoral, que cassou seu mandato e do vice-prefeito Joady Gomes (DEM).
Notícia confirmada em primeira mão ao Blog do Marcos Dantas já informa que a defesa de Noeide e Joady vai protocolar nesta manhã, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com pedido de liminar, para que Noeide permaneça no cargo, até a Corte Eleitoral apreciar o recurso da defesa, em 2ª instância. O advogado Thiago Cortez assumirá a defesa, que antes vinha sendo conduzida pelo advogado Anesiano Ramos. 


Posse do presidente da Câmara na Prefeitura de Equador deve acontecer nesta terça-feira 

Vereador em primeiro mandato, Berg Braz é o presidente da Câmara de Equador

Em razão dos recursos eleitorais serem desprovidos de efeito suspensivo, segundo preleciona o art. 257, do Código Eleitoral, a decisão da juíza Carmem Verônica Calafange  possui eficácia imediata.

Sendo assim,  o presidente da Câmara Municipal de Equador, Breg Braz (PP) ser comunicado para que assuma e exerça, imediatamente, o cargo de prefeito, até que se dê posse aos eleitos no pleito suplementar. Com isso também assume a presidência do Poder Legislativo, o vereador Cletson Rivaldo (PR), aliado da prefeita Noeide Sabino (DEM).

fonte:http://marcosdantas.com/

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