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segunda-feira, 2 de março de 2015

Mesa é pressionada a derrubar cota aérea para esposa de deputado



fonte: Congresso em foco 

Abaixo-assinado, “telefonaço”, cobrança nas redes sociais, ações na Justiça, pedidos de partido político. A Mesa Diretora da Câmara é pressionada por todos os lados a rever a liberação da cota de passagens aéreas para esposas e maridos de parlamentares, aprovada pelo colegiado na semana passada. O Psol anunciou que pedirá, na reunião dos líderes partidários desta terça-feira (3), que a Mesa discuta o assunto novamente esta semana. Para isso, o partido aposta no apoio de outras legendas que prometeram abdicar do benefício, como o PSDB, o PPS e o PCdoB, e em uma petição da Avaaz que corre na internet.

Em apenas três dias, o abaixo-assinado eletrônico já reuniu cerca de 300 mil assinaturas. Mas os organizadores do movimento acreditam que poderão reunir 500 mil adesões até amanhã (3), quando pretendem promover um “telefonaço” para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulador da mudança nas regras.
“Os deputados, ao pousarem em suas ‘bases’, estão percebendo a turbulência da reação popular, que vai da raiva ao deboche”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). “Se por serem ’cônjuges’ puderem voar com o dinheiro do contribuinte, a reputação da Câmara rastejará,” acrescentou.
O grupo do Avaaz protesta contra o aumento da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap ou cotão), da qual faz parte a verba aérea, também aprovada na última reunião da Mesa. Com o autoconcedido pacote de “bondades”, o gasto com cada deputado deve chegar a R$ 2 milhões por ano, como mostrou o Congresso em Foco.
Nesta terça, manifestantes prometem congestionar as linhas telefônicas da presidência da Casa com pedidos para que os voos bancados pela Câmara continuem restritos a deputados e assessores, como é desde 2009, quando os parlamentares limitar o uso do benefício após as revelações da chamada farra das passagens. Em outra frente, a Operação Política Supervisionada (OPS), liderada pelo ativista Lúcio Big, orienta internautas a enviarem ofício aos deputados contestando a nova medida.
Por causa da repercussão do caso, Eduardo Cunha já admitiu que a Mesa pode rever sua decisão. “Não vejo nada demais (na regalia), mas, se a Mesa Diretora quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate (do tema). Não tem problema nenhum da minha parte”, minimizou em entrevista ao Correio Braziliense.
O Ministério Público Federal entrou com representação na Câmara contra a decisão da Mesa Diretora. A liderança do PSDB na Câmara pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que barrasse, de maneira liminar, a liberação do benefício parlamentar para os cônjuges de deputados e deputadas. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki negou a liminar, mas cobrou explicações da Mesa Diretora, mantendo a possibilidade de atender o pedido posteriormente.
Eduardo Cunha diz que os valores das verbas a que parlamentares têm direito e a liberação do uso da cota aérea por familiares de deputados serão compensados por cortes em outras áreas e, por isso, não implicarão aumento nos gastos públicos. Mas o argumento não convence o Psol, que vai cobrar também o detalhamento dos cortes de gastos e que as medidas dessa natureza sejam discutidas com as lideranças partidárias. “Que se fixem critérios definitivos, austeros, transparentes e adequados à realidade do país para qualquer reajuste de benefícios existentes na Casa”, afirmou Chico Alencar.

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