IMORALIDADE: Prefeitura de Macau utilizou dinheiro da saúde para pagar churrasco no Carnaval
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O carnaval de Macau custou mais de R$ 4 milhões para os cofres públicos do Município e a “pompa” foi tamanha que houve até mesmo um almoço em uma grande churrascaria de Natal, semanas antes do início da festa carnavalesca, para promover o evento. O problema é que os jornalistas, políticos e bandas convidadas não sabiam que, na verdade, estavam ajudando a onerar os gastos do município com a Saúde Pública. Isso mesmo. Os gastos do lançamento do Carnaval foram classificados como despesas com a Saúde Pública Municipal.
E classificados só não. Foram também colocados na conta dos gastos com a pasta. Afinal, os gastos estão dentro das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, na subfunção Administração Geral. Segundo a Prefeitura de Macau, inclusive, o pagamento da churrascaria para o lançamento do carnaval seria parte do programa “Assistência Básica, Hospitalar e Ambulatorial”, uma ação proveniente da “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde”.
Para se constatar isso, é fácil. Basta acessar o Portal da Transparência de Macau. O problema é que encontrar a despesa não é tão simples. Tanto é assim que mesmo tendo sido uma despesa registrada no dia 21 de janeiro, somente agora foi descoberta pelo blog Macau em Pauta. O gasto de R$ 7,88 mil, pago a churrascaria Sal e Brasa, está colocado dentro das despesas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo classificada como “material de saúde”.
No detalhamento da despesa, a “observação” que, finalmente, exemplifica que a despesa não tem muito a ver com os gastos com a saúde: “Referente ao fornecimento de Mercadorias (Refeições), destinada ao Evento de Lançamento e Apresentação do Carnaval de Macau 2013, a Imprensa Local, da Cidade de Natal/RN”.
Isso mesmo. Em Natal. Ou seja: apesar de representar gastos com a saúde, o pagamento da churrascaria, em evento que contou com a presença de muitos jornalistas, políticos e atrações musicais que se apresentariam durante o carnaval, como a banda Grafith, representou uma despesa que não foi nem para a população macauense em si.
E lembrar que essa confusão na despesa vem a tona em meio a uma verdadeira crise política pela qual o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, do PMDB, atravessa, depois de exonerar mais de 250 cargos comissionados da administração municipal para poupar os cofres públicos. A medida extrema acabou causando insatisfação dos vereadores da base aliada do prefeito. Muitos deles romperam com a gestão Kerginaldo e passaram para a oposição.
Diante da pressão, o prefeito afirmou que os cortes foram referentes às dificuldades financeiras. Segundo o Portal da Transparência de Macau, até hoje, o Município apresenta uma receita de R$ 38,5 milhões. Só de royalties do petróleo, foram R$ 13 milhões recebidos até o momento. Os parlamentares querem saber para onde estão indo os recursos recebidos pela Prefeitura de Macau, já que não há nenhuma grande obra no Município que justifique os gastos de cerca de R$ 40 milhões recebidos no primeiro semestre.
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