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terça-feira, 23 de junho de 2015

Quase 90% apoiam redução da maioridade penal no país


Entrevistados apontam, em média, 15,2 anos como idade mínima para alguém ir para a cadeia

Fonte: Tribuna do Norte 

São Paulo (AE e ABr) - Cerca de 87% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha, publicada ontem. O índice é o mesmo da pesquisa anterior, publicada em abril deste ano. A proposta de uma redução "seletiva" foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados e será analisada no plenário da Casa. Caso seja aceito, o projeto segue para o Senado.
Ao todo, 2.840 pessoas foram ouvidas pelo Datafolha em 174 cidades, entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Os contrários à redução da maioridade penal representam 11% do total, enquanto 1% é indiferente e outro 1% não soube responder.

A proposta aprovada em comissão da Câmara prevê punir como adulto o jovem envolvido em crimes hediondos, contra a vida e graves, como roubo qualificado e tráfico de drogas. 

Crimes
De acordo com a pesquisa, 27% das pessoas defendem a proposta de alterar a maioridade penal só para determinados casos. Já os 73% querem a redução para qualquer crime.

 O homicídio foi citado por 80% dos entrevistados. Outros 53% elegeram o estupro e 37% o assalto, roubo e os furtos.

A pesquisa apresentou a opinião dos entrevistados com relação à idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. A média registrada foi 15,2 anos. Neste levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a idade deveria ser de 16 a 17 anos.

Para 26%, a idade deveria ser ainda menor: entre 13 e 15 anos e para 12%, entre 18 e 21 anos. Os que defendem que a idade deveria ser de até 12 anos somam 11%.

Além da maioridade penal, a pesquisa perguntou sobre como a população vê a eficácia de propostas alternativas à da mudança de idade. Sobre o aumento do tempo de internação, 30% consideraram a medida muito eficiente. Aqueles que acreditam que a proposta seria pouco eficiente representam 29% e os que acreditam que não seria eficiente, 37%. Um total de 4% não soube responder. 

Uma pesquisa do Ibope, encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo, em setembro do ano passado, às vésperas das eleições, mostrou que 83% dos brasileiros são favoráveis à redução - 15% são contrários.

Saiba mais
Reportagem publicada domingo (dia 21) na TRIBUNA DO NORTE mostra, entre outros pontos, que a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), que faz o primeiro atendimento aos jovens infratores, tem sido obrigada a liberar os adolescentes que deveriam cumprir medidas socioeducativas - por falta de vagas para internamento. Até jovens que praticaram homicídios são liberados. A reportagem também mostra que mudou o perfil dos atos infracionais praticados por adolescentes no estado e que eles estão mais violentos: “Hoje, vemos adolescentes como chefes de quadrilha, portando armas e cometendo homicídios”, disse o juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner de Albuquerque. Ele destacou a impunidade como problema.

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