fonte: tribuna do norte
As vagas mais disputadas em escolas públicas em Natal são para os berçários. Não é fácil encontrar espaço para crianças entre 4 meses e dois anos de idade. Atualmente, a rede municipal consegue atender a 27% da demanda. Já na pré-escola, onde as crianças têm de 2 a 5 anos e 11 meses, a cobertura sobe para 90%. O período de matrículas de toda a Educação Infantil do Município inicia nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 30 de dezembro para os alunos que já estão na rede e não precisarão ser transferidos entre as unidades. Entre os dias 5 e 9 de janeiro de 2015, é a vez do remanejamento dos alunos entre os CMEIs e, finalmente, de 21 a 23 de janeiro, será a vez das matrículas para novos alunos. Os números quanto à cobertura de atendimento à demanda não são satisfatórios. Por isso, a Secretaria Municipal de Educação tem se empenhado para criar novos Centros Municipais de Educação Infantil, os CMEIs. A expectativa é de que até o final de 2016 sejam inaugurados 29 unidades.
O Plano Nacional de Educação, sancionado em 2014, prevê que até 2024 os municípios atendam a demanda de pelo menos 50% da educação infantil. A partir de 2016 nenhuma criança com mais de quatro anos, ou seja, a partir da pré-escola, pode estar fora da sala de aula.
Nos últimos dois anos, a rede de educação infantil foi ampliada em cerca de 10%. A Prefeitura conseguiu ampliar em 1.080 vagas, com cinco novas creches. Uma delas com recursos próprios e quatro com recursos federais, de acordo com a secretária de Educação, Justina Iva. Para 2015, a previsão é de um aumento de mais 1.300 vagas, com outras sete que estão sendo construídas, duas na zona Oeste e cinco na Norte, onde a necessidade é maior. Desses, cinco já estarão ativos em fevereiro.Outros dezessete serão construídos. Quatro deles, autorizados pelo Governo Federal em 2009. Quando concluídos, serão mais 3.060 vagas, representando um aumento de aproximadamente 50% em quatro anos.
“Fizemos contrato com a empresa em janeiro desse ano, foi um modelo inovador. Como a empresa não honrou os compromissos, fizemos um destrato e vamos fazer no próximo ano com modelo convencional. Teremos 29 novos CMEIS na gestão de Carlos Eduardo em três anos”.
No CMEI Nossa Senhora de Lourdes, a lista de espera somou 73 pequenos para o berçário. A coordenadora pedagógica Márcia Maria Galdino explicou que se alguma vaga é aberta, o centro entra em contato com a família. “Às vezes alguém sai por motivo de mudança ou outra coisa e aí ligamos para o próximo da fila”, disse, mostrando que registraram apenas dois desses casos em 2014.
Ela também explica que em caso de recomendação do Conselho Tutelar, a criança terá prioridade na matrícula do Centro, que oferece 32 vagas para berçário, 40 do Nível I e 60 do Nível II, em Mãe Luiza. A expectativa para a unidade é de grande procura. “Todo dia vem mãe procurar saber das matrículas”, conta.
Na mesma avenida, o CMEI Galdina Barbosa Silveira Guimarães apresenta situação diferente. Atendendo apenas a crianças maiores, níveis 3 e 4. “Não temos problemas com vagas”, conta a diretora, Carmem Lúcia Oliveira. “Ano passado oferecíamos também berçário e tínhamos 132 vagas. Agora o número foi ampliado para 197, porque podemos ter turmas maiores”, esclarece, ao apontar o conforto da escola reformada no início de 2014.
Com os novos CMEIs, o município precisará de mais professores. Hoje a rede conta com 642 profissionais. A Secretaria Municipal de Educação abrirá cerca de 200 postos de trabalho para pedagogos, educadores infantis e professores de disciplinas. Para suprir a necessidade, a UFRN, por meio da Comperve, deve lançar edital nos próximos dias previsão é de que as provas sejam realizadas até março de 2015.
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Bate-papo - Justina Iva
Secretária municipal de Educação
As vagas hoje não são suficientes?
Não são suficientes aqui, como em nenhum lugar do Brasil. A demanda da educação infantil ainda não foi atendida em sua plenitude. Para a faixa de 4 e 5 anos, temos a obrigação de atender a 100% até 2016. A gente tem ainda um ano pra cumprir. E no caso de 0 a 3 anos, a meta do Plano Nacional de Educação é alcançar 50% da demanda até 2024.
O que falta para atender a 100% da demanda para a pré-escola?
Em determinadas localidades ainda não há equipamentos, mas temos também em alguns lugares vagas disponíveis para a faixa de quatro a cinco anos.
Que critérios são usados para a escolha da localização de cada CMEI?
A demanda da comunidade. Nós construímos ao longo do ano passado o Plano de Universalização da Educação Infantil. Pra fazer esse plano a gente buscou dados do Censo Demográfico 2010, analisamos todos os bairros e conjuntos habitacionais, e dados do Censo Escolar de 2012. Com isso a gente localiza a demanda por área territorial e programa a construção de Centros. A maioria deles está na zona Norte, seguida da zona Oeste, que são as regiões onde você tem concentração maior de crianças e escassez de equipamentos.
Onde a demanda é maior?
Em lugares onde as famílias se instalam e o processo é muito mais rápido do que a capacidade do poder público de chegar com o equipamento. Você tem falta de vagas na região Oeste, Norte, mas em outras temos algumas vagas disponíveis. Até na Norte, em alguns conjuntos habitacionais ainda há vagas para três e quatro anos.
Quantas crianças são atendidas?
Mais de 11 mil crianças, incluindo as do Programa Pré-escola Para Todos (PPET), 2.150, que estudam em escolas conveniadas, privadas e filantrópicas, normalmente de igrejas.
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