sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Em parceria com o Canal Futura, Aldeias Infantis SOS realiza capacitação em Caicó


31962728-9f33-4c69-88c5-ca77451c1a02

Fonte: Blog Do Seridó

As Aldeias Infantis SOS de Caicó realizou nestes dias 19 e 20/09 a capacitação e formação do projeto Crescer Sem Violência. O projeto é fruto de uma parceria entre Aldeias Infantis SOS e o Canal Futura, que teve o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó. A formação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e teve o objetivo de disseminar informações de qualidade e metodologias de enfrentamento as diferentes formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.
A capacitação foi ministrada por Ana Amélia, consultora do Canal Futura, e contou com a participação de membros da rede de proteção à criança e ao adolescente do município. “A formação foi pautada na educação sexual para que a partir daí possamos pensar em estratégias de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, que só cresce no Brasil. A ideia do projeto trazer reflexões e materiais pedagógicos em áudio visual para que os profissionais saiam pensando em projetos para desenvolver nos seus locais de trabalho”, explicou a consultora.

Justiça homologa acordo entre MP e Município de João Câmara para acabar com lixão a céu aberto


Resultado de imagem para lixão João Câmara

Fonte: Blog do Jasão

O desembargador Cornélio Alves homologou acordo celebrado pelo Ministério Público estadual, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e o Município de João Câmara para acabar com o lixão a céu aberto que existe próximo a área urbana da cidade e que vem provocando um significativo impacto ambiental.

O acordo extingue um recurso interposto pelo ente municipal contra determinação feita em Ação Civil Pública para que a prefeitura adote medidas emergenciais direcionadas para solucionar provisoriamente a situação da área do Lixão de João Câmara.

Pelo acordo, agora com homologação judicial, o Município de João Câmara se compromete a dar cumprimento à Lei Nacional de Resíduos Sólidos com a destinação e disposição final dos resíduos e rejeitos, nos termos da Lei nº 12.305/2010.

Para isso, está autorizado a contratar, no prazo máximo e improrrogável de quatro meses, a empresa Braseco, gestora do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, após procedimento de inexigibilidade de licitação, para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município, nos termos previstos na Resolução Conama 404/2008 e da Lei nº 12.305/2010.

TCE/RN: Escolas de Mossoró e Assu selecionadas para projeto que vai apontar melhores práticas no país



As escolas municipais Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças e Rotary, em Mossoró, e Nair Fernandes, em Assu, foram selecionadas para um estudo nacional que, ao final, vai mostrar as melhores experiências de educação pública do Brasil, nas redes de ensino fundamental (1º ao 9º ano). O levantamento está sendo realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), organizações responsáveis pelo projeto “Educação que faz a Diferença”, iniciativa que conta com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país.
O projeto visa reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque, além de identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotado por cada uma delas, de modo que possam servir de inspiração para outros municípios.  “Espera-se, com isso, contribuir para a melhoria da qualidade e da equidade na educação brasileira”, explicou o diretor da Escola de Contas do TCE-RN, conselheiro Tarcísio Costa, destacando a importância da iniciativa lembrando uma frase do mestre Paulo Freire, quando. “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.
A ação, executada em várias etapas, começou com a análise de indicadores como os resultados do IDEB e Prova Brasil, selecionando assim as escolas participantes da pesquisa de campo.  A segunda etapa do processo consistiu na aplicação de questionários e entrevistas, realizadas por equipes dos Tribunais de Contas nas unidades de ensino. No Rio Grande do Norte, o trabalho foi realizado pelos auditores de controle externo Aleson Amaral e Luzenildo Morais da Silva, que passaram uma semana visitando as três escolas selecionadas, conferindo in loco os resultados apresentados.
As escolas analisadas poderão ser reconhecidas com base em três patamares: Redes de Excelência – integradas pelas unidades que, a despeito de todos os desafios que enfrentam, conseguiram atingir patamares de qualidade com equidade, garantindo o aprendizado de todos os alunos; Redes Bom Percurso – apresentam evolução consistente na aprendizagem dos alunos e no fluxo escolar, mas ainda não atingiram indicadores expressivos e; Destaque Regional, integradas pelas redes nos estados em que se encontram e respeitam critérios mínimos de qualidade.
Com o trabalho de coleta de dados encerrado, os resultados são encaminhados para o IRB e IEDE, que fazem a compilação final dos indicadores e definem, a partir de critérios previamente elaborados, as escolas selecionadas para receber um selo de qualidade, como referência do trabalho que executam. A pesquisa resulta numa publicação com boas práticas, difundida em todo o país, cujo resultado e lançamento ocorrerão em evento previsto para ser realizado até dezembro.

UERN: NEEd promove III Ciclo de Estudos e Debates no Campus de Pau dos Ferros




Fonte: Blog do Capote

O Núcleo de Estudos em Educação (NEEd), vinculado ao Departamento de Educação, do Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros, promoverá o III Ciclo de Estudos e Debates do NEEd: Diálogos com a produção científica. A programação será realizada entre os dias 10 e 11 de outubro, no Auditório Profª Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, na Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros.
Com o tema “A pesquisa em educação na (pós)graduação, a terceira edição do Ciclo de Estudos e Debates do NEEd tem como objetivo apresentar e debater com a comunidade acadêmica e escolar, e demais interessados, teses e dissertações de membros pesquisadores do NEEd, professores(as), técnicos(as) e alunos(as).
Além do conhecimento produzido pelo grupo, em nível de pós-graduação stricto sensu, o evento se propõe ofertar oficinas e socializar saberes, experiências e pesquisas desenvolvidas na universidade e na educação básica.
Os interessados podem fazer suas inscrições no período de 17 de setembro a 4 de outubro, através deste link.

MP denuncia Albert Dickson por peculato, falsificação de documento e associação criminosa



Fonte: BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.
A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários.
Confira matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

NOTA DO DEPUTADO LOGO ABAIXO:

A assessoria jurídica do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN) enviou nota ao Blog, classificando a denúncia do Ministério Público(leia aqui) como injusta e desproporcional, em cima de “fatos inverídicos”. Leia abaixo.
Nota
Em relação a notícia veiculada, citando o nome do deputado estadual Albert Dickson (PROS-RN), a defesa entende que a medida judicial deferida é injusta e desproporcional, mormente por se pautar em fatos inverídicos.
Em momento oportuno, será exercido o direito a Ampla defesa, e, com certeza, serão apresentadas todas as provas necessárias.
Esclarecemos ainda, que a citada ação se refere a fatos ocorridos entre os anos de 2009 a 2011 época em que o referido deputado exercia o cargo de vereador em Natal, sem que até então, houvesse qualquer tipo de medida judicial relacionada a tais fatos.
Marcos Lanuce
Assessoria Jurídica

Assistência Social em Parnamirim cadastra trabalhadores para vagas de empregos; diversos cargos em todos os níveis



A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Coordenadoria do Trabalho – SEMAS está realizando cadastro para encaminhamento de profissionais na área de construção civil e afins.
O cadastro possibilita ao cidadão uma oportunidade para que as empresas parceiras do município possam buscar e encontrar essa mão de obra necessária no mercado de trabalho de Parnamirim, está sendo realizado diariamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária – SEMAS, localizada na Rua Aspirante Santos, nº 389, das 7:30 às 13:30, de segunda a sexta-feira, portando a seguinte documentação: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e reservista (homens).
Os cargos são:
ENGENHEIRO CIVIL, TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ESTAGIÁRIO, ALMOXARIFE, PORTEIRO, AUXILIAR DE ALMOXARIFE, ENCARREGADO DE INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ENCANADOR, AUXILIAR DE ENCANADOR, SOLDADOR, AUXILIAR DE SOLDADOR, BETONEIRO, AUXILIAR DE BETONEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, AUXILIAR TÉCNICO DE OBRA, CONTRA MESTRE, ENCARREGADO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ELETRICISTA, AUXILIAR DE ELETRICISTA, ENCARREGADO DE FERRAGEM, ARMADOR, AUXILIAR DE ARMADOR, CARPINTEIRO, AUXILIAR DE CARPINTEIRO, MESTRE, OPERADOR DE MÁQUINA, OPERADOR DE MISTURADOR, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SERVENTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE ENGENHARIA, GESTOR DE QUALIDADE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ( APRENDIZ), VIGIA, ASSISTENTE DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO.

Reportagem diz que José Agripino recebeu R$ 1 milhão de propina através de assessor em hotel de SP. Henrique Alves também é citado



Fonte: Crusoé

A Revista CRUSOÉ traz uma reportagem na sua edição desta sexta denominada A LISTA DO DELIVERY DA PROPINA da ODEBRECHT.
Na reportagem a revista enumera a entrega de propina em endereços indicados por políticos por uma transportadora de valores contratada só para este fim realizada pela construtora ODEBRECHT entre os anos de 2013 e 2015 atingindo a bagatela de quase 249 milhões de reais distribuídos.
Entre os políticos que aparecem na reportagem, o ex-senador potiguar José Agripino Maia é destaque tendo recebido duas remessas totalizando R$ 1 milhão de reais. O dinheiro teria sido recebido por um assessor dele em um hotel em SP. O ex-deputado Henrique Alves também é citado mas a revista não da detalhes de valor e endereço.
Segundo a reportagem o codinome do senador era GRIPADO e o intermediário que teria recebido os valores é o primo do senador e assessor de longos anos, Junior Maia.
Junior segundo a reportagem, teria recebido no mesmo dia num hotel que funcionava na rua da Consolação, 2 remessas de R$ 500 mil reais em outubro de 2014.


Risco país cai a menor nível em seis anos



Fonte:Estadão 

O risco Brasil, medido pelo Credit Default Swap (CDS), um título que protege contra calotes na dívida soberana, vem registrando nova rodada de queda e está em 116 pontos. É o menor nível em seis anos, desde maio de 2013. Mas outros ativos brasileiros, principalmente o dólar e a Bolsa, não estão acompanhando o movimento de melhora de percepção dos investidores sobre o País. Economistas e gestores ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que este “descolamento” mostra que os investidores estão antecipando um cenário doméstico melhor pela frente, mas, no momento, ainda seguem cautelosos e não vão aportar recursos em ativos locais sem maior crescimento econômico e avanço de outras reformas, inclusive o término da Previdência.
Historicamente, o CDS, o dólar e o Ibovespa têm correlação próxima – sendo que câmbio e risco costumam caminhar na mesma direção -, mas desde o segundo semestre do ano passado os comportamentos passaram a divergir. Um ex-diretor do Banco Central calcula que, com o CDS na casa dos 120 pontos, como agora, era para o dólar estar em R$ 3,60 ou abaixo. Mas a moeda está em R$ 4,10 e a visão dos especialistas é a de que não deve cair para abaixo de R$ 4 tão cedo. Para o mercado de ações, a avaliação é que, com o CDS neste nível, o Ibovespa deveria, pelo menos, estar acima da pontuação atual – que tem ficado entre 103 mil e 104 mil pontos nos últimos sete pregões.
Lucas Tambellini, estrategista de renda variável do Itaú BBA, afirma que, após vários anos com excesso de liquidez global, os contratos de CDS de vários países estão perto das mínimas históricas. No caso do Brasil, o nível de risco tem caído também diante da sinalização de melhora do lado fiscal. “No passado, a correlação era mais forte, mas estamos agora em um momento descolado. Na questão cambial, a taxa está se comportando de maneira diferente por motivos externos, uma vez que o dólar está forte praticamente contra o resto do mundo”, diz.
Para o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato Barbosa, as taxas do CDS mostram que “a solvência externa do Brasil está sendo vista como positiva”. Segundo ele, no entanto, o que falta para o estrangeiro entrar aqui é crescimento econômico. “O Brasil não tem PIB para mostrar ao investidor estrangeiro”, afirma.
O Bradesco calcula que o País perdeu ao redor de US$ 50 bilhões nos últimos meses de recursos externos. Três fatores têm contribuído para este movimento, segundo o economista do banco. A redução do diferencial de juros entre o Brasil e os Estados Unidos, que pode diminuir ainda mais esta semana, deixando o país menos atrativo para os estrangeiros. O outro é que muitas empresas passaram a trocar dívida externa por dívida em real, por conta dos custos atrativos de captar recursos no mercado de capitais brasileiro. Um terceiro ponto que ainda pesa é o fato de o Brasil não ser mais classificado como grau de investimento, o que impede determinados investidores de aplicar no País.
De acordo o Itaú BBA, na ausência de boas notícias externas, principalmente em relação à guerra comercial, o real deve permanecer depreciado. Assim, a instituição projeta o dólar a R$ 3,80 em 2019 e R$ 4 em 2020, indicando, porém, que a moeda poderá se estabilizar próximo aos patamares atuais, na ausência de acontecimentos positivos na economia global.
CDS e Bolsa
Tambellini afirma que, entre as diversas variáveis para os cálculos do preço justo do Ibovespa, um CDS em 200 pontos já permitiria a projeção para o índice perto de 132 mil pontos em dezembro de 2020. Mas com o CDS atualmente abaixo disso, há espaço para ver a Bolsa avançando mais. Por exemplo, diz, caso o risco médio a ser considerado seja de 160 pontos, a expectativa seria de 147 mil pontos no mesmo período.
Regina Nunes, sócia fundadora da RNA Capital, diz que, apesar do CDS, o Ibovespa só não estabelece uma tendência mais forte de alta porque, comparado a outros emergentes, o Brasil sofre com retiradas quando os investidores precisam de liquidez. Neste ano, os estrangeiros já retiraram R$ 22 bilhões da Bolsa. “Quando querem fugir de risco, os investidores tiram dos países mais líquidos e aqui a liquidez é brutal”, afirma. Para ela, a Bolsa tem sinal de compra e deve chegar a 120 mil pontos no médio prazo.
O economista para Brasil do Citi, Leonardo Porto, ressalta que o CDS brasileiro vem caindo desde as eleições presidenciais, mas o movimento tem sido em linha com outros emergentes, a exceção da Argentina. A evolução de indicadores externos, como a redução do déficit da conta corrente para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), além do crescimento das reservas internacionais nos últimos anos, ajudaram a melhorar a percepção do Brasil. As obrigações externas do Brasil (incluindo dívida pública e privada) caíram de 47% do PIB em 2001 para 33% no primeiro trimestre deste ano.
Câmbio
O real caminha para fechar o dia com a moeda com pior desempenho mundial entre o dólar, considerando uma cesta de 34 divisas. O dólar era negociado a R$ 4,14, perto das máximas do dia, destoando do clima de bom humor visto em outros ativos. O Ibovespa se mantém acima dos 105 mil pontos e os juros futuros recuam, em meio à sinalização de que o Banco Central pode cortar novamente os juros em sua próxima reunião de política monetária.
A alta do dólar, segundo operadores, reflete o fortalecimento da divisa americana ante emergentes, com os investidores em dúvidas sobre os próximos passos do Federal Reserve, o banco central dos EUA que ontem cortou os juros do país. Também em meio ao aumento dos riscos geopolíticos após os ataques na Arábia Saudita no fim de semana. Em tempo, o presidente da Shell no Brasil, André Araujo, disse que o ataque à Arábia Saudita não interfere na indústria petroleira brasileira e afirmou que o plano da empresa holandesa é investir US$ 3 bilhões por ano em renováveis no mundo.

Confederação Nacional prevê a abertura de 8,7 mil pontos comerciais até o fim do ano



Fonte: Agência Brasil

Cerca de 8,7 mil pontos comerciais devem ser abertos no país até o fim do ano, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a pesquisa, a abertura de novas lojas deve ser 25% inferior ao número registrado em 2018 (11,7 mil).
Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, o resultado é “reflexo do fraco nível de atividade da primeira metade de 2019”, quando foram abertos 3,3 mil pontos comerciais.
Em relação ao primeiro semestre, houve queda em relação ao primeiro semestre de 2018, quando foram abertas 5 mil lojas, e em relação ao último semestre do ano passado (6,7 mil lojas).
A abertura de lojas ocorreu em seis dos dez segmentos do varejo, dentre os pontos de venda inaugurados no primeiro semestre de 2019, destacam-se os segmentos de hiper e supermercados (2,7 mil novas lojas), utilidades domésticas e eletroeletrônicos (450) e farmácias, drogarias e perfumarias (397). Por outro lado, as lojas de materiais de construção foram os que mais fecharam as portas (menos 456 lojas).

Empresa de telecomunicações segue com seleção aberta para quase 400 postos de trabalho em Natal e região metropolitana; inscrições até segunda



Fonte: Via BG 

Para aquecer o mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. A Empresa de telecomunicações Brisanet abriu nessa segunda-feira(16) seleção para preencher 393 postos de trabalho em diversas áreas e faixas salariais na capital potiguar e região metropolitana.
Dentre as oportunidades estão profissionais instaladores de telecomunicações, vendas, atendimento, logística, finanças, recursos humanos, entre outras.
Para participar da seleção os interessados(a) devem se cadastrar no site da empresa clicando aqui até a meia-noite da próxima segunda-feira(23). Não é exigida graduação específica na área para a maioria das funções.
UTILIDADE PÚBLICA
Muitos leitores no Blog estão comentando em post anterior a sua disponibilidade para concorrência, mas precisam clicar no AQUI para cadastro de vagas e currículos. Somente através do link que se concorrerá as oportunidades.


Bolsa fecha no maior patamar em dois meses; dólar cai para R$ 4,15



Fonte: FolhaPress

A Bolsa brasileira operou deslocada do mercado americano e fechou em alta de 0,45%, a 104.817 pontos, maior patamar desde 11 de julho. O dólar, que chegou a R$ 4,185 pela manhã, perdeu força e encerrou em queda de 0,26%, a R$ 4,153.
Nos Estados Unidos, índices da Bolsa de Nova York, que operavam em alta pela manhã, inverteram o sinal com a notícia de que uma delegação chinesa cancelou visitas a fazendas no estado americano de Montana.
O presidente americano Donald Trump também mexeu com os ânimos do mercado ao declarar que a China é uma ameaça ao mundo e que não busca um acordo parcial com a Pequim, apenas um acordo total.
Especulava-se sobre a possibilidade de um primeiro ajuste nas relações comerciais entre os países, com o cancelamento de tarifas.
Trump também disse que o que o eleitorado americano não o punirá pela guerra comercial nas eleições de 2020.
Com o agravamento das tensões comerciais, índices americanos fecharam em queda e, no saldo semanal, quebraram um ciclo de três semanas de altas. Nesta sexta, Dow Jones caiu 0,6%, S&P 500 0,5% e Nasdaq, 0,8%. ​
Além disso, o Fed, banco central americano, disse que realizará mais operações compromissadas até outubro para injetar dinheiro no sistema bancário do país.
Nesta semana, as taxas de juros no mercado de “repos” —captação de fundos de curto prazo, por meio de compra e venda de títulos sob acordos de prazo muito curto—, tiveram alta de mais de 400% e foram para níveis mais altos desde o auge da crise global de crédito em 2008, em patamares de 10%.
Se essa condição persistir, cresce o receio de que os formuladores de política monetária estejam perdendo o controle das taxas de juros de curto prazo.
Embora as operações de recompra devam fornecer uma ajuda temporária, analistas disseram que o Fed precisa oferecer soluções mais permanentes.
No Brasil, a Bolsa brasileira acumulou alta de 1,27% na semana marcada pelo corte na Selic e pela disparada do petróleo, que subiu 7,56% no período.
Nesta sessão, o Ibovespa teve alta de 0,45%, a 104.817 pontos. O giro financeiro foi de R$ 22,3 bilhões, acima da média diária para o ano.
Segundo Bruno Capusso, analista sênior de Tesouraria do banco Fator, o mercado brasileiro foi beneficiado pela escolha de José Barroso Tostes Neto, auditor fiscal aposentado, como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra. Capusso diz que havia uma apreensão de que o indicado ao cargo fosse de fora do órgão.
Ele também cita operação da Polícia Federal que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Hoje o mercado está mais tranquilo com esta operação, pois ela não deve atrapalhar andamento das pautas do governo”, diz Capusso.
O dólar, por sua vez, acumulou valorização de 1,6% no período. Dentre moedas emergentes, o real é a terceira que mais se desvalorizou. Apenas o Rand sul-africano e o Zloty polonês tiveram desempenhos piores na semana.
Este movimento é fruto da queda no carry trade —prática de investimentos em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros.
O corte na taxa básica de juros promovido pelo Banco Central na quarta (18) deixa aplicações com juros menos atrativas para estrangeiros, que entrevam com dólares no país.
No momento, a diferença entre juros no Brasil nos Estados Unidos, que já foi grande, está no menor patamar da história, o que deixa o investimento em juros no Brasil menos atrativo.
O saldo pode ser ainda menor, com a previsão da Selic a 4,5% ao fim do ano.
Tal movimento leva o dólar a ganhar força frente ao real. Na manhã desta sexta-feira (20), a moda chegou a R$ 4,185, maior patamar desde 13 de setembro de 2018, antes das eleições presidenciais. Na data, a moeda bateu os R$ 4,20, recorde nominal.

Prefeitura reúne representantes da sociedade e reafirma compromisso com o Plano Diretor de Natal



Fonte: BG

Dentro do processo de revisão do Plano Diretor, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, reuniu-se nesta quinta-feira (12/09), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes de diversos segmentos da sociedade para reforçar o compromisso da sua gestão de modernizar a legislação urbanística da capital potiguar para atrair investimentos, gerar competividade e fazer com que a cidade retome os caminhos do desenvolvimento. Durante o encontro, que contou com forte presença de líderes de entidades de classe, profissionais autônomos e autoridades do meio jurídico, o prefeito anunciou que o Poder Executivo vai enviar a proposta do PDN à Câmara Municipal em novembro, adiantando que, se for necessário, vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.
Álvaro Dias destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano. “Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta onde economia e meio-ambiente caminhem lado a lado e atingindo o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou.
O prefeito abordou ainda a questão do antigo Hotel Reis Magos e disse que a maioria da população não apoia o tombamento do prédio. Álvaro agradeceu a presença de todos e disse que essa participação ativa da sociedade na elaboração da proposta de revisão é fundamental para viabilizar um plano em que a cidade saia como vencedora ao final do processo. “Nenhuma outra revisão do Plano Diretor teve tanta transparência, democracia e participação popular como esta”, definiu.
Alguns presentes na reunião tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o tema e todos foram unânimes em parabenizar o prefeito Álvaro Dia pela coragem e o empenho de enfrentar um tema que para muitos é espinhoso, mas tão necessário para a cidade. O procurador federal Kleber Martins falou sobre como esse trabalho de revisão do Plano Diretor pode impactar positivamente na vida da população. “Desenvolvimento não fere o meio ambiente. Muito pelo contrário. Quando os espaços urbanos são ocupados de forma disciplinada, há a geração de uma série de benefícios”, apontou o procurador.
O presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte, Silvio Bezerra, também aproveitou o momento para lembrar que Natal não acompanhou as necessidades urbanísticas, muito em virtude do seu ordenamento jurídico. Porém, disse o engenheiro, o compromisso da gestão municipal com a revisão do Plano Diretor e as demonstrações do prefeito em mudar esse cenário estão enchendo o setor de boas expectativas. “Álvaro Dias assumiu esse compromisso e tem atuado de maneira firme para que Natal se volte para o futuro. Essa revisão é imprescindível. Estamos confiantes”, pontuou Silvio Bezerra.


GOVERNADORA FÁTIMA VETA PROJETO QUE BENEFICIARIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



Fonte: Leitura Potiguar 

A Governadora Fátima Bezerra (PT), vetou ontem (19) um projeto da deputada Cristiane Dantas (SDD) que altera a lei do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta defendida pela parlamentar quer suprimir da lei a redação que limita a 120 HP a potência bruta dos motores dos veículos adquiridos com isenção por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou autistas.

“Trata-se de um projeto importante de inclusão, aprovado à unanimidade na Assembleia Legislativa, que possibilita que pessoas carentes consigam adquirir um carro próprio e, com isso, oferecer melhor atendimento e qualidade de vida aos portadores de deficiência ou autismo. Aguardamos que o projeto retorne a Casa para derrubarmos o veto feito pelo Governo”, disse Cristiane.

De acordo com a parlamentar, a medida busca ampliar o benefício. Segundo ela, a restrição prevista na lei limita os tipos de veículos que podem ser adquiridos com a isenção e que, muitas vezes, não atendem adequadamente à finalidade.

A Governadora que por tantas vezes levanta a bandeira da inclusão (LGBT) em seus discursos, vetou um importante projeto que beneficiaria pessoas com deficiência, a ter uma melhor qualidade de vida, já que muitos sequer tem um transporte público de qualidade oferecido em municípios do interior ou na capital do Estado.


Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica



Fonte: Jovem Pan 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018.
No evento, Bolsonaro disse que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”. O presidente afirmou que vê grupos de esquerda “potencializando a questão de direitos”.
O presidente disse que o governo avalia o projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para meu primeiro emprego, mas para a minha primeira empresa”, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.
O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.

Desburocratização

Segundo o governo, o texto reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões entre senadores.
A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.
O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional, proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.
– O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto.
– O Art. 3º, 9º, que previa a aprovação automática para licenças ambientais.
– O Art. 20, que previa prazo de 90 dias para entrada da nova lei em vigor. Com o veto, as regras passam a valer imediatamente.
Os vetos feitos por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos.
A MP permite que bancos abram aos sábados e revoga artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos. Outra alteração é que os trabalhadores poderão, após acordo, bater ponto “por exceção”, marcando apenas horários de entrada e saída fora do habitual. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.
O texto determina que, nos pedidos de licença, será informado o prazo máximo para a análise que, se não for cumprido, significará aprovação tácita. Esse ponto causou polêmica entre parlamentares que viram como uma possibilidade de comprometer o licenciamento ambiental. A leitura é de que os dispositivos autorizam ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.
O texto trata ainda da polêmica exclusão dos impactos indiretos dos processos de licenciamento ambiental. Esse é um dos principais itens que têm causado discussão com o projeto da Lei Geral do Licenciamento.
Pela regra, só seriam incluídos no processo de compensação ambiental aquelas regiões atingidas diretamente por um projeto. Na liberação de uma hidrelétrica, por exemplo, apenas os locais que tiveram suas áreas cobertas por um reservatório seriam incluídos no processo. Os demais municípios do entorno até podem sofrer com os impactos, mas não seriam contemplados com ações de mitigação dessas obras.
*Com informações do Estadão Conteúdo 

General Girão é eleito o melhor deputado do RN no Prêmio Congresso em Foco



Fonte: Panorama do Alto 

O deputado federal General Girão (PSL-RN) foi o mais bem colocado da bancada potiguar na Câmara (47º no geral) na opinião popular, na escolha dos melhores do Prêmio Congresso em Foco.

Girão lidera a votação entre os oito parlamentares do RN, tendo obtido 1.528 votos na categoria votação popular. Carla Zambelli (PSL-SP) encabeça a lista com 24.087 votos. Walter Alves é o "lanterninha" do RN.

Veja a posição dos demais deputados do RN:


051º Natália Bonavides (PT - RN) 1.397 votos;

120º Rafael Motta (PSB - RN) 357 votos;

172º Beto Rosado (PP -RN) 213 votos;

179º Fábio Faria (PSD - RN) 202 votos;

181º Benes Leocádio (PRB - RN) 201 votos;

309º Walter Alves (MDB - RN) 75 votos


Incêndio no sul da França força retirada de 10.000 pessoas


Incêndio Riviera Francesa

Fonte: Elpaís

Pelo menos 10.000 pessoas, incluindo 3.000 campistas, foram evacuadas durante a noite após o início de um novo incêndio no sul da França, onde uma grave onda de incêndios florestais já destruiu mais de 4.000 hectares desde segunda-feira (24/07/2017). “As evacuações, pelo menos 10.000, foram necessárias devido ao avanço das chamas e da fumaça em uma área onde a população dobra ou triplica no verão”, disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros em Bormes-les-Mimosas no departamento de Var, na região de Provença-Alpes-Côte d’Azur, sudeste do país. 
Segundo o último boletim da prefeitura de Var, emitido na manhã de quarta-feira, a superfície afetada pelo novo incêndio, que começou pouco antes da meia-noite, já supera os 800 hectares. Além dos 540 bombeiros que combatem as chamas, quatro aviões anti-incêndio Tracker e um helicóptero de resgate Dragon 83 também foram mobilizados.