sábado, 30 de dezembro de 2017

O que pode estar por trás da negociação entre Boeing e Embraer, a 3ª maior exportadora do Brasil


Legacy em frente a hangar da Embraer

Fonte: BBC 

A Embraer, terceira maior exportadora do Brasil em 2017, está na mira da Boeing, a fabricante de aeronaves americana.
As duas empresas confirmaram nesta quinta-feira, segundo nota divulgada no site da Embraer, que "estão em conversações a respeito de uma potencial combinação, cujas bases ainda estão em discussão".
"Não há garantias de que essas discussões resultarão em uma transação", diz o texto assinado em conjunto por Boeing e Embraer, que não deixa claro se está em discussão uma fusão, venda ou parceria para fabricar produtos específicos.
Uma eventual união entre as empresas pode criar uma gigante da aviação mundial, com atuação tanto na aviação regional quanto no segmento de longa distância.
Tal "combinação" entre a brasileira e americana seria uma reação à união das respectivas concorrentes Bombardier e Airbus.
Maior rival da empresa americana, a francesa Airbus passou a atuar no segmento de aeronaves de médio alcance recentemente, ao comprar o programa de jatos regionais da canadense Bombardier.
Ao se associar com a Embraer, a Boeing também poderia entrar no mercado de jatos com capacidade para até 130 passageiros.

3ª maior exportadora

A Embraer é a terceira maior exportadora do Brasil, segundo balanço do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços que contabilizou valores exportados entre janeiro e novembro deste ano. Está atrás apenas da Vale e da Petrobras, nessa ordem. O mesmo aconteceu no ano passado.
Por questões de sigilo comercial, o ministério diz que não divulga o valor exato de exportação das empresas.
A fabricante sediada em São José dos Campos faturou R$ 21,4 bilhões em 2016. Em outubro, anunciou lucro líquido de R$ 351 milhões no primeiro trimestre, revertendo uma perda, no mesmo período do ano passado, que fora de R$ 111,4 milhões.
Homem olha debaixo de avião com lanterna
No entanto, a própria empresa projetou um cenário pior para 2018.
"A Embraer espera que 2018 seja um ano de transição, uma vez que a empresa terá a entrada em produção seriada do primeiro modelo E2, o E190-E2, que está programado para ter sua primeira entrega em abril de 2018", disse a companhia em um comunicado sobre seus resultados divulgado em 27 de outubro.

Privatização da Embraer


Avião da Embraer

A Embraer foi privatizada em 1994, no fim do governo Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões à época.
Na ocasião, o acordo previa ao governo brasileiro uma "golden share", ação que dá o direito a veto a diferentes decisões, entre elas a transferência de controle acionário da companhia.
O presidente Michel Temer foi informado ontem das conversas entre Embraer e Boeing. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele só não estaria disposto a autorizar um acordo que represente a venda do controle da Embraer.
Além do aval do governo brasileiro, a negociação também precisaria ser aprovada pelos conselhos das duas empresas e pelos órgãos reguladores de Brasil e Estados Unidos.

Quem são os atuais acionistas

A Embraer tem acionistas estrangeiros e nacionais, divididos entre pessoas físicas, jurídicas e institucionais.
Entre os nacionais, estão, por exemplo, o BNDES Participações e a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, com 5,4% e 4,8% das ações, respectivamente.
Segundo a empresa, além do BNDESpar, são considerados como acionistas relevantes os estrangeiros Brandes Investments Partners (15%), Mondrian Investments Partners (10%) e Blackrock (5%).

Norte-coreano agradece pelos cristãos perseguidos



Ser grato é reconhecer que precisamos do outro e que sozinhos não podemos fazer muito. Desde que nascemos, necessitamos dos cuidados e amor de alguém para sobreviver. Chegando ao final de mais um ano, podemos olhar para o ano que passou e ser gratos a Deus por suas incontáveis bênçãos e, sobretudo, por seu amor fiel e presença conosco.
Nossos irmãos da Igreja Perseguida, que são um exemplo de fé para nós, também agradecem, pois sabem o valor da oração, que é o que os sustenta. Hoje registramos as palavras de um irmão norte-coreano, que expressa sua gratidão pelo amor que tem recebido da igreja livre. A Portas Abertas também é grata por sua parceria, que tem nos possibilitado mostrar esse amor de forma prática aos nossos irmãos perseguidos. 
“Nós, cristãos da igreja subterrânea da Coreia do Norte, somos tão gratos por sua preocupação e amor. Vocês realmente têm suprido nossas necessidades. Lembramo-nos das mãos fiéis e amorosas daqueles que nos apoiam, nossos irmãos e irmãs ao redor do mundo. Estamos completamente determinados a seguir a vontade de Deus e o chamado que recebemos dele”, expressa o cristão norte-coreano, que representa a Igreja Perseguida.
Fonte:https://www.portasabertas.org.br

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Suspeito de ataque a supermercado em São Petersburgo é detido



Fonte; Reuters

MOSCOU (Reuters) - O serviço de segurança da Rússia, o FSB, disse neste sábado que deteve o indivíduo suspeito de organizar e realizar um ataque a bomba em um supermercado em São Petersburgo nesta semana, ferindo 13 pessoas.
O FSB disse que o suspeito foi detido neste sábado, mas não forneceu detalhes sobre a identidade ou a localização da pessoa.
“O suspeito foi entregue ao Comitê de Investigação da Rússia para novos procedimentos de investigação”, disse o FSB em um comunicado.
Os investigadores disseram que já começaram a questionar o suspeito.
O grupo militante Estado Islâmico reivindicou a autoria da explosão, que ocorreu na quarta-feira em um unidade da rede de supermercados Perekrestok.
O Estado Islâmico, porém, não forneceu nenhuma prova a respeito dessa afirmação.
A reivindicação ocorreu depois que o presidente russo, Vladimir Putin, disse que a explosão, causada pelo que os investigadores disseram ser uma bomba caseira repleta de pedaços de metal, era um ato de terrorismo.

Governo do RN transfere controle da segurança para general do Exército



Fonte: Portal no Ar 

Em decreto publicado no Diário oficial do Estado de sexta-feira, 29, o governador Robinson Faria transferiu o controle operacional dos órgãos de segurança do RN para o General de Brigada, Ridauto Lúcio Fernandes, Comandante da Operação Potiguar III, autoridade encarregada das operações das Forças Armadas para a garantia da Lei e da Ordem na Região Metropolitana do Município de Natal e no Município de Mossoró.
O general permanecerá sob o comando no estado do Rio Grande do Norte, no período de 29 de dezembro de 2017 a 12 de janeiro de 2018.
São esperados 2 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica nas próximas horas para o patrulhamento das ruas.
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terça-feira, 19 de dezembro de 2017

O míssil rebelde do Iêmen disparou contra Riyadh "marca marcas do Irã"


Houthi foto de mídia de mísseis disparou para a Arábia Saudita.  19 de dezembro de 2017

Fonte: BBC 

Um míssil disparado do Iêmen na capital da Arábia Saudita, Riyadh, tem as características de uma arma fornecida pelo Irã, disse o embaixador dos EUA na ONU.
Nikki Haley disse que as ações do Irã ameaçaram arrasar o mundo "mais profundamente em um crescente conflito regional".
O míssil foi derrubado pelo exército da Arábia Saudita na terça-feira. Não houve denúncia de nenhum dano.
O Irã nega armando rebeldes Houthi no Iêmen, que estão lutando contra o governo do Iêmen e uma coalizão liderada pelos sauditas.
A televisão Al Masirah da Houthis informou que um míssil balístico Burkan H2 tinha sido alvo de um palácio real em Riade.
Dirigindo-se ao Conselho de Segurança da ONU em Nova York, a Sra. Haley disse que o míssil "tem todas as características de ataques anteriores usando armas fornecidas pelo Irã".
"Todos devemos agir de forma cooperativa para expor os crimes do regime de Teerã e fazer o que for necessário para garantir que eles recebam a mensagem. Se não o fizermos, o Irã levará o mundo a um conflito regional mais amplo", disse ela. .
Ela sugeriu uma lista de medidas que o conselho poderia tomar contra Teerã, mas a Rússia, que tem relações amistosas com o Irã, sinalizou que não os apoiaria.
Mapa que mostra Yemen, Arábia Saudita e close-up de Riyadh
Um relatório sobre o site da Al Masirah disse que o lançamento foi "em resposta aos crimes hediondos cometidos pela agressão dos EUA e da saudação contra o povo do Iêmen".
O míssil tinha visado um "encontro da liderança do regime saudita no palácio de Al-Yamama em Riade", durante o qual o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman deveria discutir o orçamento anual do reino, disse Al Masirah.
O palácio é a sede principal do escritório do rei e da corte real.
Minutos depois, a televisão estadunidense Al Ikhbariya informou que um míssil foi interceptado ao sul da capital.
Os vídeos postados on-line mostraram uma nuvem branca acima da cidade e o som de uma explosão.
Imagem circulada pela rede Almasirah alinhada com Houthi, supostamente mostrando dois mísseis balísticos de Burkan
O porta-voz da Colônia, Col Turki al-Maliki, disse que o míssil foi interceptado por um míssil Patriot ao sul da cidade.
Ele disse que o ataque provou o "envolvimento contínuo" do Irã no apoio aos Houthis.
Outro Burkan H2 chegou perto de atacar o Aeroporto Internacional King Khalid de Riyadh em 4 de novembro.
Autoridades sauditas disseram que as baterias Patriot fornecidas pelos EUA também interceptaram o míssil em vôo. Mas os analistas já lançaram dúvidas sobre essa afirmação e disseram que a ogiva do míssil chegou perto do terminal doméstico.
Os EUA, que apoiam a campanha militar da coalizão no Iêmen, disseram mais tarde que tinha "evidências inegáveis" de que o míssil havia sido feito no Irã .
Representante permanente dos EUA para a ONU Nikki Haley gesticula para os restos de um míssil balístico disparado em Riade em novembro
A Arábia Saudita interveio na guerra civil de seu vizinho em março de 2015, em parte para combater a influência iraniana percebida sobre os Houthis, que defende a minoria Zaidi Shia.
O Irã negou apoiar os rebeldes militarmente e insistiu que os lançamentos de mísseis são "ações independentes" em resposta à agressão da coalizão liderada pela saudação.
Mais de 8.670 pessoas foram mortas e 49.960 feridas desde que a coalizão interveio na guerra do Iêmen, de acordo com a ONU.
O combate e o bloqueio da coalizão também deixaram 20,7 milhões de pessoas que precisavam de ajuda humanitária, criaram a maior emergência de segurança alimentar do mundo e levaram a um surto de cólera que teria sido de 2,219 pessoas desde abril.
Foto de Guilherme Júnior Júnior.

Emparn: Previsão é de chuvas acima da média no RN em 2018



Fonte: G1RN

O ano de 2018 promete boas pancadas de chuvas no Rio Grande do Norte. Foi o que divulgou nesta terça-feira(19) a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Segundo o meteorologista da Emparn Gilmar Bistrot, em notícia em destaque no portal G1-RN, a ocorrência do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, com previsão de permanência, a atividade solar em fase de mínimo e as condições do Oceano Atlântico contribuem para a produção de chuvas sobre o semiárido nordestino e em particular para o RN.
Se mantidas as previsões de chuvas para 2018, poderá haver uma recuperação de 30 a 40% da capacidade hídrica dos reservatórios no Rio Grande do Norte.

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Depois de 3 anos, STF vai votar ação que pode extinguir auxílio-moradia de juízes



Fonte: O GLOBO 

Depois de mais de três anos engavetada, a liminar dada em setembro de 2014 por Luiz Fux garantindo o auxílio-moradia a todos os juízes está liberada para ser votada pelos onze ministros do STF.
Fux pediu hoje a inclusão na pauta do Supremo da ação que trata do tema. Agora, cabe à ministra Cármen Lúcia marcar a data para o plenário votar.
A tendência é que caia o auxílio, que garante R$ 4.377 mensais nas contas-correntes dos magistrados.
O auxílio-moradia é recebido por 88 ministros das cortes superiores, 9 ministros do TCU (além de 553 conselheiros dos tribunais de contas dos estados e municípios), 14.882 juízes e 2.381 desembargadores.
Achou pouco? Tem mais: 2.390 procuradores do Ministério Público da União e a 10.687 promotores dos Ministérios Públicos estaduais também recebem.

Policiais civis decidem se apresentar na Degepol nesta quarta-feira



Fonte: Robson Pires 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma mobilização, nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, e vão se apresentar na Degepol ao invés de irem para as delegacias. A categoria se reuniu em assembleia, no início da tarde desta terça-feira (19), e decidiu realizar o movimento para cobrar o pagamento dos salários atrasados.
De acordo com a deliberação feita na sede do SINPOL-RN, os policiais civis devem se concentrar na Degepol a partir das 8h, onde realizarão nova assembleia. Durante todo o dia desta quarta-feira, apenas a Central de Flagrantes e a Plantão Zona Sul estarão abertas para atendimento ao público. No interior do Estado, os Agentes e Escrivães devem se dirigir para as delegacias regionais.
“Já estamos no dia 19 de dezembro e o Governo do Estado ainda não apresentou nenhuma previsão de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º. Por isso, a categoria deliberou uma mobilização nesta quarta-feira para cobrar uma definição”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.
Ele lembra que em reunião com os servidores, o governador Robinson Faria informou que teria dinheiro para efetuar os pagamentos nos próximos dias. “Então, se tem dinheiro em caixa ou se tem dinheiro para entrar, que o Governo defina as datas de pagamento”.
Nesta terça-feira (19), os policiais civis participaram de uma mobilização na Assembleia Legislativa, contra o projeto que pretende aumentar a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Os servidores públicos foram proibidos de entrar naquela Casa, mas conseguiram que a matéria fosse retirada de pauta. Os deputados informaram que só pretendem votá-la após a volta do recesso parlamentar.

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Brasileiros pagarão R$ 18 bilhões a mais na conta de luz em 2018



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros em 2018. De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19/12), o valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Cajueiro de Pirangi comemora seu 129º aniversário



Fonte: Parnamirim Agora 

O Maior Cajueiro do Mundo, localizado em Pirangi, comemora essa semana seu aniversário de 129 anos. A celebração conta com vasta programação para visitantes e comunitários e acontecerá das 8h às 19h nos dias 19 e 20 (terça e quarta-feira).
No dia 20/12, data oficial de aniversário do cajueiro, a entrada será franca.
Dentro da programação, o Cajueiro contará com exposição de produtos feitos a base de caju e castanha, biblioteca itinerante, serviços jurídicos e odontológicos, aula de zumba, blitz educativa e curso de produção de carne de caju.
O evento recebe ainda diversas apresentações culturais, como a Orquestra Sanfônica de Parnamirim, Filarmônica Reis Magos Pium, grupos de capoeira e o Coral Som Ambiente, formado pela equipe técnica do IDEMA, além da escolha da Miss Cajueiro e os parabéns para o Maior Cajueiro do Mundo.
CAJUEIRO DE PIRANGI
O maior cajueiro do mundo está localizado no distrito de Pirangi do Norte, município de Parnamirim. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8500 m2, com um perímetro de aproximadamente 500 m. O cajueiro foi plantado em 1888, por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira; o pescador morreu com 93 anos de idade, sob as sombras do cajueiro.

Câmara terá que votar novamente reforma tributária de Trump


Donald Trump

Fonte: Dw 

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos precisará refazer a votação sobre o texto final da reforma tributária proposta pelo presidente Donald Trump. Ao seguir para o Senado, logo após a aprovação nesta terça-feira (19/12), três pontos da proposta foram questionados, o que adiou o avanço do projeto.
Durante o debate, senadores democratas contestaram três pontos que violam as complexas regras da Casa e devem ser alterados no texto. Entre os tópicos contestados estão o que possibilitaria o uso do dinheiro guardado em poupanças para cobrir despesas com a educação domiciliar e as doações para universidade privadas.
"Na corrida louca para aprovar cortes de impostos para seus contribuintes de campanha milionários, nossos colegas republicanos esqueceram de cumprir as regras do Senado”, afirmaram os senadores Bernie Sanders e Ron Wyden, em comunicado.
Com a alteração do projeto, a votação precisa ser repetida na Câmara dos Representantes. O impasse adiou o avanço da reforma. O texto será votado novamente pelos deputados nesta quarta-feira. O resultado deve ser o mesmo alcançado no primeiro debate.
Primeira vitória
Por 227 votos a 203, os parlamentares deram nesta terça-feira o aval à reforma tributária. Todos os democratas e 12 republicanos foram contra a mudança.
A proposta prevê uma redução de 35% para 21% dos impostos pagos por empresas e simplifica as categorias de pagamento de imposto de renda, que diminuem das sete atuais para quatro, sendo a máxima de 37%. Os novos índices representam uma queda em relação às atuais taxas máximas, de 39,6%.
O texto estipula também que os cortes de impostos individuais só valerão até 2025. A alteração foi acertada pelos republicanos para garantir que a reforma seria aprovada com maioria simples no Congresso.
Entre os aspectos mais controversos, além da redução impositiva às grandes fortunas, a legislação também acaba com a imposição de um seguro individual requerido pela reforma de saúde do ex-presidente Barack Obama a partir de 2019, e permite a exploração de recursos naturais em parte da Reserva Nacional de Vida Silvestre do Ártico.
"Estamos hoje devolvendo o dinheiro das pessoas deste país", afirmou o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, um dos principais articuladores do projeto.
Republicanos alegam que a reforma vai impulsionar a economia e criar empregos. Já os democratas, críticos da proposta, afirmam que a mudança aprofundará a desigualdade de renda entre ricos e pobres e adicionar 1,5 trilhão de dólar à dívida do país em apenas uma década.
Segundo a think tank Centro de Política Tributária, com sede em Washington, com a reforma, a redução de impostos para famílias de renda média no próximo ano seria de 900 dólares. Já para os 1% dos americanos mais ricos esse corte seria de 51 mil dólares.
Aval final
Após a votação na Câmara, o texto segue para votação no Senado. A expectativa é que ele seja aprovado nesta quarta-feira. Neste caso, Trump deve sancionar a reforma antes do Natal.
Com maioria em ambas as Casas legislativas e tendo conseguido chegar a um consenso sobre suas diferenças internas, espera-se que os republicanos não contem com um único voto favorável democrata, o que também mostra a impopularidade que pode gerar este projeto em grande parte do país.
A aprovação da reforma fiscal será a maior conquista de Trump no seu primeiro ano de governo, marcado por vários fracassos, como a tentativa de acabar com o Obamacare, o sistema de saúde criado pelo ex-presidente Barack Obama e o principal legado em política interna do democrata.
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Barroso dá 15 dias para Temer responder perguntas da PF em inquérito sobre portos



Fonte: Reuters

Temer é investigado neste caso por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição de um decreto este ano que mudou regras do setor.
A suspeita é que o presidente teria atuado de forma ilegal, em conjunto com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, na edição do decreto para prorrogar os contratos de concessão e arrendamento portuários para beneficiar a empresa Rodrimar.
Após a Câmara dos Deputados negar andamento a duas denúncias criminais contra Temer, o inquérito sobre as mudanças no setor primário é a única investigação a que Temer responde no exercício do cargo.
Em outubro, a defesa de Temer havia informado ao STF que responderia por escrito às indagações da Polícia Federal sobre o caso.
O presidente nega quaisquer irregularidades, e a Presidência afirmou que o decreto em questão foi debatido amplamente por um grupo de trabalho com mais de 25 pessoas envolvidas diretamente nas discussões técnicas.

Foto de Guilherme Júnior Júnior.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Protesto contra a alegada entrada de nazis no Governo da Áustria



Fonte: Euro News 

Mais de 5000 pessoas tomaram as ruas da capital da Áustria em protesto contra a tomada de posse da nova coligação de Governo. O executivo liderado por Sebastian Kurz passa a ser o único na Europa ocidental a incluir um partido da extrema-direita.
Cerca de 1500 polícias foram mobilizados para a tomada de posse do novo chanceler, Sebastian Kurz, de 31 anos.
Os manifestantes criticam a alegada entrada de nazis afetos ao Partido da Liberdade (FPO) no executivo dominado pelos conservadores do Partido do Povo Austríaco (ÖVP) e receiam a perda de direitos.
"A normalização dos extremistas de direita é um dos problemas. Outro é estarmos a perder direitos sociais que nos custaram a ganhar e que não vamos conseguir recuperar tão facilmente. A solidariedade está a ruir na sociedade. As pessoas estão a ser instigadas a virar-se umas contra as outras. Não são apenas os estrangeiros contra os nativos, é também os pobres contra os ricos", afirmou Maram, uma manifestante que não revelou o apelido.
A porta-voz da organização deste protesto defende que "a Áustria deve manter-se aberta". "Obviamente, somos um país pequeno e não podemos acolher toda a gente, mas devemos evitar suspeitas e não nos tornarmos hostis à imigração e aos refugiados", sublinhou Fam Fiskal.
O protesto decorreu na generalidade de forma pacífica, mas a polícia de Viena denunciou pelas redes sociais a tentativa de alguns manifestantes iniciarem pequenos focos de incêndio, rapidamente apagados.
O novo executivo liderado pelo mais jovem chanceler da Áustria (31 anos) tomou posse ao final da manhã.

Governo do RN pede 'socorro financeiro' de R$ 965 milhões à União


Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo)

Fonte: G1RN

Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o envio de recursos do Governo Federal ao Rio Grande do Norte, com o objetivo de custear as despesas com a folha de pessoal do Estado, que estão em atraso. O Governo do RN pediu socorro financeiro de R$ 965 milhões ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contudo a pasta vinculada à União não tem a obrigação de mandar para o estado potiguar o total desse dinheiro.
O Governo do Estado vem atrasando os salários dos servidores há muitos meses, fato que tem causado paralisações, greves e protestos por parte dos funcionários públicos do Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, o pagamento da folha de outubro foi concluído somente em 13 de dezembro passado.
O governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira (18) com representantes dos sindicatos dos servidores, entretanto não deu previsão para honrar com os salários de novembro e com o 13º. Na saída, o carro do chefe do Executivo foi apedrejado pelos funcionários públicos, que chegaram a entrar em conflito com seguranças.
Governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira (18) com representantes dos servidores para tratar dos salários atrasados (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A crise financeira foi argumento que embasou o pedido de socorro financeiro por parte do Executivo do RN à União.
“Diante do quadro relatado, expõe a SOF que foi solicitado o auxílio do Governo Federal, com base em teses jurídicas sobre a necessidade de proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos”, destaca o TCU em seu relatório sobre o pedido
Na introdução do relatório, o Tribunal cita que, além destes aspectos conjunturais, haveria também “desequilíbrio estrutural no regime próprio de previdência do estado”, sendo necessários aportes do Tesouro Estadual para cobertura das obrigações. Isso, segundo o documento, teria sido ainda mais agravado pelo recente aumento do número de aposentadorias, diante da possibilidade de ser aprovada reforma constitucional no regime de previdência, ora em tramitação no Congresso Nacional.

Fundo Previdenciário

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado proibiu o Governo de realizar novos saques do Fundo Previdenciário (Finfir) do Estado. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.
O Executivo vinha fazendo os saques para tentar sanar outras dívidas, e pagar a própria folha de funcionários.
Os valores disponíveis foram utilizados quase integralmente, com exceção do montante de R$ 321 milhões, aplicados em uma carteira de investimentos de longo prazo.
O risco, segundo o voto do relator, é que a continuidade dos saques esgote os recursos disponíveis no Fundo Financeiro, comprometendo o equilíbrio econômico do sistema de previdência.
No entanto, no dia 14 de novembro, pouco mais de dois meses depois, um acordo entre o Ministério Público, o Executivo e a Justiça Estadual permitiu novos saques de dinheiro do Funfir para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.
Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.
Dias depois, a gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado informou que o Governo não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas.
Ao todo, desde 2014, quanto o Governo começou a tirar dinheiro do Funfir, foram sacados R$ 912.915.144,65. A previdência estadual atualmente conta com um deficit mensal de aproximadamente R$ 120 milhões.
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