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Prefeitura envia licitação em 15 dias

O prefeito Carlos Eduardo vai enviar para a Câmara Municipal de Natal (CMN), em até 15 dias, o projeto de lei que deflagrará o processo licitatório dos transportes urbanos da cidade.  A informação foi dada ontem pelo próprio chefe do Executivo, em almoço com os vereadores da capital. Carlos Eduardo pediu o empenho para que a matéria seja agilizada e, dessa forma, possa finalmente ser posta em prática. Segundo Carlos Eduardo, “a cidade clama por um sistema de transporte eficiente e que atenda as necessidades da população”. O estudo realizado durante a gestão anterior, cujo processo foi declarado nulo pela Justiça por irregularidades, será utilizado parcialmente como forma de embasamento à nova proposta. “Nosso projeto será feito pelos técnicos da Prefeitura”, garantiu Carlos Eduardo.

Emanuel AmaralCarlos Eduardo afirma que técnicos da Semob farão os estudos

Em março deste ano, a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, destacou que a abertura do processo de licitação do transporte público de Natal sofreria atraso porque praticamente todos os gráficos ou plantas, em perspectiva, já formatados, seriam reavaliados. Na ocasião, ela optou por não definir datas para a conclusão da análise, mas ressaltou que a determinação do prefeito Carlos Eduardo já era de que o procedimento licitatório fosse deflagrado ainda este ano. Com o projeto enviado em 15 dias a perspectiva dos técnicos da Prefeitura é que o edital possa ser publicado no início do 2º semestre.

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Elequicina garantiu, ainda, que um sistema mais inteligente, moderno e com integral atendimento às necessidades da população, é o ideal da Semob para a licitação do transporte público. “Estamos fazendo uma nova página nessa história, para oferecer um serviço de melhor qualidade à população. É isto o que queremos que seja contemplado nesta licitação”, confirmou. Ela disse, ainda, que até aquele mês nenhum contato havia sido feito entre a Semob e os técnicos da Oficina Consultores. Mas confirmou, contudo, que em breve enviaria demandas à empresa paulista, que confeccionou os projetos e elaborou o edital de licitação.

A abertura do procedimento licitatório para a operacionalização do sistema de transporte público em Natal remonta ao final da década de 1990. Até hoje, as seis empresas que atuam no transporte de passageiros em Natal e Região Metropolitana através de permissões renováveis de tempo em tempos. Somente em 2010, após a judicialização do processo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu o pedido do MPE e determinou ao Município a deflagração do processo de licitação. Após recorrentes atrasos, a gestão passada contratou empresa paulista para executar os estudos e formular o edital, ao custo de R$ 1 milhão, e acabou sendo alvo de investigações do MPE. 

fonte: tribuna do norte