Militares decidem manter paralisação caso 13º não seja concluído

Fonte: Portal no AR 

O pagamento do 13º salário de 2017 para 81% dos policiais e bombeiros não foi suficiente para a categoria desistir da paralisação prevista para o dia 7 de setembro. Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), os militares repudiaram a postura do Governo do RN em pagar apenas uma fração dos servidores.

“Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 6, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro”, escreveu. 

Ainda no documento, as associações dos militares lamentaram “a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte”.

Confira a nota na íntegra

Nós, policiais e bombeiros militares, que recebemos o pior salário do sistema de Segurança Pública do RN, repudiamos o anúncio do Governo do Estado de pagar o décimo terceiro salário referente a 2017 de forma segmentada. Entendemos que essa é mais uma tentativa do Governo de frustrar a mobilização da nossa categoria, que reivindica a quitação do 13° salário a que todos temos direito, de uma única vez, para ativa, reserva e pensionistas.

Coincidentemente, dois dias após a decisão de ato de mobilização tomada em Assembleia Geral Unificada, o Governo anuncia o pagamento a uma única faixa salarial e ressalta que contempla 81% dos policiais militares. No entanto, deixa ainda sem previsão o direito básico de outras categorias receberem o salário.

O que exigimos é o pagamento de um benefício que deveria ter sido quitado há nove meses. Ainda esperamos que o Governo pagasse até 30 de janeiro como prometido, o que não foi cumprido. Depois, anunciou que seria pago por faixa salarial, mas sem data definida. E agora nos encontramos nesta situação.

Os policiais e bombeiros militares seguem ao lado da população trabalhando incessantemente, mesmo em meio a todos os problemas e situações frutos de uma gestão que não cumpre com os compromissos acordados e assinados.

Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 06, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro, conforme definido em assembleia.

Lamentamos a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte.

Seguimos em luta.

Associação dos Oficiais Militares do RN

Associação Subtenentes e Sargentos

Associação de Cabos e Soldados do RN

Associação dos Praças de Mossoró e Região

Associação dos Praças do Seridó

Associação dos Praças do Agreste

O que muda com a lei de proteção de dados brasileira aprovada por Temer

Fonte: Olhar Digital 

Foi aprovada por Michel Temer, nesta terça-feira, o PLC 53/2018 que estabelece a lei geral de proteção de dados (LGPD) brasileira. Com a assinatura do presidente, as empresas que processam dados no Brasil terão 18 meses para se adaptar à lei. Mas você sabe o que muda com ela?

De forma resumida, a legislação nacional vai exigir que as companhias mudem a forma como lidam com as informações de seus usuários. “A LGPD estabelece três figuras principais durante o tratamento de dados: o titular, o controlar e o operador”, explicou Vanessa Lerner, advogado especialista em direito digital da Dias Carneiro Advogados. “Em sua essência, a lei não é nada mais do que um conjunto de direitos e obrigações dessas três partes em diferentes momentos, que gera uma rede capaz de proteger a privacidade e a autodeterminação dos titulares de dados pessoas no Brasil.” 

Patrícia Peck, também advogada especialista em direito digital, resumiu as mudanças: as companhias precisarão de consentimento das pessoas antes de poderem mexer com seus dados, terão que fazer de forma transparente e serão obrigadas a garantir a segurança de tudo que armazenam e processam.

Detalhamento

Definição de dados pessoais: O texto define como dado pessoal “qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Sobre dados sensíveis, no entanto, a lei é bem mais específica, e inclui na conta origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, informações genéticas ou biométricas, entre outros pontos.

Consentimento dos usuários: A legislação também é precisa aqui. Consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”. As empresas também precisam deixar clara a finalidade (“realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados”) do uso dos dados e limitar o uso das informações a esse fim.

Transparência: O consentimento citado acima deverá vir por meio daqueles já conhecidos termos de uso, é claro. Mas a lei obriga que as empresas sejam claras em seus textos e específicas na hora de definir a finalidade do uso. “O consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas e serão nulas as autorizações genéricas para o tratamento de dados pessoais”, diz a legislação.

O texto também visa garantir que o titular dos dados possa acessar facilmente as informações que as empresas têm sobre ele — e que possa revogar sem dificuldades o consentimento sobre o uso das informações. A medida pode afetar bastante empresas que lidam com muitos dados, como as de big data. Samanta Oliveira, Legal Counsel da Neoway, disse ao Olhar Digital que, em situações assim, os pedidos deverão analisados “caso a caso” pelas companhias.

Responsabilidade sobre os dados: O “titular” dos dados mencionado acima é a pessoa a que os dados se referem, como especifica a legislação. Já os responsáveis são, como explica Peck, “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privada que realizada decisões sobre o tratamento de dados” — basicamente, as empresas. Mas há uma divisão: o “responsável” propriamente dito decide como vai ser feito o tratamento, enquanto o “operador” realiza o tratamento dos dados. Ambos, no entanto, são responsáveis pela segurança das informações.

Segurança: Falando no tema, o artigo 46 da lei é categórico (e um pouco longo): “os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado”. É algo que muitas das marcas que lidam com dados já precisam fazer graças à implantação do GDPR europeu — caso da Neoway mencionada acima, do Google e do Facebook, por exemplo.

Ainda assim, isso vale para qualquer empresas que entrar no meio do tratamento e também obriga as companhias a informar abertamente (e rápido) quando houver um problema. É algo que muitas já precisam fazer pelo bem dos consumidores, mas que nem todas fazem direito. Com a lei de proteção de dados, isso deverá ser mais facilmente punível.

Alteração e exclusão: Além do cenário mencionado no tópico “Transparência” acima, o PLC também destaca que os usuários têm todo o direito de alterar e excluir os dados que as empresas têm sobre eles. Quer dizer, exceto em casos, como destaca Peck, como quando as informações têm fins fiscais ou é usada por estudos de órgãos de pesquisa (desde que seja garantida a anonimização, claro). O tratamento de dados pessoas também será terminado caso a finalidade seja alcançada, o período de tratamento chegue ao fim, as informações deixem ser necessárias ou o órgão regulador solicite.

Sanções: Quatro artigos definem as punições às empresas que descumprirem as regras, que vão de um advertência a multas diárias de até 2% do faturamento da companhia (com limite de 50 milhões de reais no total por infração).

ATENÇÃO!!! Aumento dos casos de raiva no RN deixa produtores rurais em alerta

Fonte: Portal no Ar

Produtores rurais estão em alerta sobre os cuidados que devem ter para evitar a transmissão do vírus da raiva para os seus rebanhos no interior do Rio Grande do Norte. A preocupação é devido ao grande aumento no número de casos de raiva registrados em animais em 2018. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) no início desse mês.

De acordo com o relatório da Secretaria, de janeiro a agosto foram notificados 21 casos de raiva no RN, sendo 17 somente em morcegos. A SESAP também identificou o vírus em três raposas e um carneiro nas cidades de São Bento do Trairi, Caicó e Governador Dix-sept Rosado.

Segundo o veterinário Pollastry Diógenes, que atua em Apodi há quase 10 anos, os números mostram uma situação que precisa de atenção, uma vez que o morcego é um grande agente transmissor e possui facilidade para infectar outros animais.

“A raiva pode ser transmitida por vários animais, basta ele estar infectado e morder alguém ou outro animal. Mas a questão do morcego é porque não tem como o produtor impedir que ele morda os animais de uma fazenda, por isso é preciso estar atento e, principalmente, com o rebanho protegido”, destaca Pollastry.

A vacina anual antirrábica é o principal método de prevenção da raiva. Cães e gatos recebem a imunização gratuitamente todos os anos através de campanhas públicas, mas os animais de fazenda como bovinos, caprinos e ovinos acabam ficando desprotegidos se o proprietário não comprar a vacina e mandar aplicar.

“Esses animais de fazenda também devem ser vacinados, mas dificilmente os produtores fazem isso. Agora, com esse aumento no número de casos, muitos estão com medo de perder algum animal para esta doença”, explicou o veterinário.

Nos últimos 13 anos, foram confirmados mais de 350 casos de raiva no RN, inclusive em seres humanos. A raiva é uma doença que afeta o sistema nervoso central, que mata em 99,9% dos casos quando não se busca assistência médica no tempo correto. Ela é causada por um vírus e somente os mamíferos a transmitem.

Igreja Presbiteriana do Brasil comemora 159 anos

A Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) comemorou, em 10 de agosto, os seus 159 anos de atuação no Brasil. O Culto Solene da celebração ocorreu no auditório Ruy Barbosa do Mackenzie, em São Paulo, e contou com diversas autoridades da organização e da IPB, incluindo o reverendo Augustus Nicodemus, vice-presidente do Supremo Concílio da Igreja, que fez a pregação de gratidão por mais um aniversário.

Além dele, o presbítero Clodoaldo Waldemar Furlan; José Inácio Ramos, presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Benedito Guimarães Aguiar Neto, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e o chanceler em exercício, Valdeci Santos também oraram durante o culto. O evento contou também com apresentação da Orquestra Sinodal e do Coral Intersinodal.

Nicodemus ressaltou que a IPB é uma igreja histórica que vem da Reforma Protestante do século XVI e tem 500 anos no mundo, sendo 159 deles aqui no Brasil. Nesse período, “ela tem buscado manter os pilares da Reforma, que consistiam numa combinação de devoção, amor a Deus, precisão doutrinária, e envolvimento com a sociedade em geral”.

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Em sua missão e trabalho ao longo desse mais de um século e meio, a igreja prima pelo ensino da escritura sagrada, a boa teologia, a qualidade moral e intelectual de seus pastores e cuida de seus membros em suas igrejas locais. Conforme pontua Nicodemus, “ela entende que dessa forma nós podemos colaborar com a sociedade, entregando a ela cidadãos que sejam honestos, tementes a Deus e com uma visão ampla, que possam fazer a diferença em nosso país tão necessitado”.

Nicodemus enfatiza que a esperança em Deus e o olhar para o futuro não significa um abandono do presente. “Muito pelo contrário, lutamos e continuaremos lutando para dar educação de qualidade, alimentar os carentes e lutar pelos direitos das pessoas no agora”.

Sobre a IPB

A IPB é a mais antiga denominação reformada do país, fundada pelo missionário Ashbel Green Simonton em 1859. Atualmente, a instituição conta com igrejas, congregações e pontos de pregação que compartilham o evangelho da graça com a população. Com informações da assessoria da Universidade Mackenzie.

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MPE move ação contra Pastores em PE por propaganda eleitoral no Templo

Fonte: JM Notícias 

O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco moveu uma ação contra três bispos da Igreja Universal do Reino de Deus acusando-os de fazer propaganda eleitoral antecipada nos púlpitos das igreja.


Os acusados são o deputado estadual Osséssio Silva, o coordenador político do PRB-PE William Brigido e o bispo Sérgio Corrêa.

Um vídeo enviado ao MPE mostra Sérgio Corrêa apresentando os nomes de Osséssio como candidato a deputado federal e Brigido como candidato a deputado estadual. Os candidatos se sentaram em cadeiras representando os cargos almejados e os fiéis, a pedido do bispo, determinaram que eles serão eleitos.

“Não se pode ignorar a força econômica e política de igrejas como a Universal”, disse o procurador Wellington Cabral Saraiva que apresentou a ação. “Usar esse poder para beneficiar ou prejudicar um candidato é ilícito”, completou.

O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco já emitiu um alerta aos pastores e líderes sobre os riscos de fazer propaganda irregular em templos. O texto declara que utilizar “os recursos dos templos causam desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos”, falando exatamente sobre as doações de valores ou oportunidades de divulgação nas igrejas.



Se forem condenados por propaganda antecipada e abuso de poder religioso, os bispos poderão ficar inelegíveis ou, em caso de eleitos, poderão perder seus mandatos.

Para combater o crescimento do cristianismo, China fecha igreja e apreende Bíblias

Fonte: JM Notícias 

A Associated Press tem divulgado que o governo da China tem investido na repreensão ao cristianismo, descrito como “novo esforço ambicioso” para barrar o crescimento da religião no país.


Igrejas estão sendo fechadas e Bíblias são apreendidas, além de outras restrições feitas aos cristãos, inclusive obrigando o registro de todos os fiéis que passam a ser investigados pelo governo.

Em março a igreja com cerca de 200 fiéis foi alvo de uma operação policial que ordenou o pastor de 62 anos a retirar a cruz, uma pintura da Última Ceia e um versículo bíblico da parede. Além de impedir a realização do culto, todos os membros presentes foram registrados pelas autoridades.

O Partido Comunista tem o cristianismo como inimigo, liderados por Xi Jinping, os chineses assistem a liberdade religiosa cair a cada momento, ainda que tal liberdade esteja garantida na constituição daquele país.

“Eles nunca foram tão severos antes, não desde que comecei a ir à igreja nos anos 80. Por que eles estão nos dizendo para parar agora?”, questiona o pastor Guo em entrevista à Associated Press.



Nos últimos meses centenas de igrejas domésticas foram fechadas, bíblias foram apreendidas e vendedores de Bíblia pela internet foram forçados a fecharem suas lojas.

Fora isso, em algumas áreas as crianças chinesas foram impedidas de frequentarem uma igreja, cristãos foram obrigados a substituir fotos de Jesus pelo rosto do Presidente Xi Jinping, entre outras violações de liberdades individuais.

Especialistas afirmam que o governo tem provido a “mais sistemática supressão do cristianismo” na China desde 1982, quando a constituição passou a garantir a liberdade religiosa.

“Xi é um maoísta reservado – ele está muito preocupado com a liberdade de pensamento”, disse Willy Lam, da Universidade Chinesa de Hong Kong, à AP. “Ele definitivamente não quer que as pessoas sejam membros fiéis, porque as pessoas professariam sua lealdade à igreja e não ao partido, ou mais exatamente, ao próprio Xi”, completou o estudioso.

MORRE KOFI ANNAN, EX SECRETÁRIO GERAL DA ONU

Fonte: Agência Brasil 

Morreu neste sábado (18) o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e vencedor do prêmio Nobel da Paz, o ganês Kofi Annan, de 80 anos. A informação foi confirmada pela família. Não foram divulgados detalhes sobre a causa da morte.

No período em que comandou a Organização das Nações Unidas (ONU), de 1997 a 2007, Kofi Annan recomendou a ampliação do Conselho de Segurança, sugestão defendida pelo governo brasileiro, e reformas no órgão.

Em 2001, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela criação do Funto Global de Luta contra Aids, Tuberculose e Malária, destinado a colaborar com os países em desenvolvimento.

Marcou o comando da ONU por investigações de assédio sexual e desvios de recursos envolvendo funcionários da entidade.

Pesquisa Ibope no RN: Fátima Bezerra, 34%, Carlos Eduardo, 15%; Robinson Faria, 8%

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Rio Grande do Norte:

• Fátima Bezerra (PT): 34%
• Carlos Eduardo (PDT): 15%
• Robinson Faria (PSD): 8%
• Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
• Brenno Queiroga (Solidariedade): 1%
• Freitas Júnior (Rede): 0
• Heró Bezerra (PRTB): 0
• Branco/Nulo: 31%
• Não sabe/não respondeu: 9%
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A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
• Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
• Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de agosto
• Registro no TRE: RN-05553/2018
• Registro no TSE: BR‐03466/2018
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
• 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
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Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: 

• Fátima Bezerra (PT): 20%
• Carlos Eduardo (PDT): 9%
• Robinson Faria (PSD): 5%
• Professor Carlos Albertos (PSOL): 1%
• Outros: 2%
• Branco/Nulo: 36%
• Não sabe/não respondeu: 27%
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Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

• Robinson Faria (PSD): 59%
• Carlos Eduardo (PDT): 17%
• Fátima Bezerra (PT): 14%
• Brenno Queiroga (Solidariedade): 7%
• Dário Barbosa (PSTU): 6%
• Heró Bezerra (PRTB): 6%
• Freitas Junior (Rede): 5%
• Professor Carlos Alberto (PSOL): 5%
• Poderia votar em todos: 1%
• Não sabe: 18%

CÁRMEN LÚCIA DEIXA PRESIDÊNCIA E MUDA O JOGO NO STF.

Fonte: Via Robson Pires

A migração de Cármen Lúcia da presidência do STF para a Segunda Turma da corte, em setembro, fará do ministro Celso de Mello, o decano, voto decisivo na maioria dos processos polêmicos vinculados à Lava Jato.

As apostas na corte hoje vão na direção de que ela tenderia a votar mais alinhada com Edson Fachin, equilibrando o jogo com os garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Turquia retalia EUA e dólar no Brasil ecoa crise mais uma vez

Por Elpáis

As espadas continuam em alto no enfrentamento entre Washington e Ancara. Na quarta-feira, a Turquia publicou sem anúncio prévio no Boletim Oficial a decisãode dobrar as tarifas sobre 20 produtos norte-americanos. Entre as importações afetadas estão os automóveis (cujas tarifas chegarão a 120%), bebidas alcoólicas (que terão que pagar uma taxa de 140%) e folhas de tabaco (60%), além de arroz, carvão, cosméticos, bombas centrífugas, derivados de celulose e plástico.

“As tarifas sobre certos produtos de importação foram aumentadas sob o princípio da reciprocidade e como resposta aos ataques deliberados dos EUA contra nossa economia”, escreveu o vice-presidente turco, Fuat Oktay, em sua conta do Twitter. Diferentemente da decisão tomada na semana passada por Donald Trump, que afeta o aço, um dos produtos turcos mais exportados para os EUA, neste caso as medidas decretadas por Ancara não afetam os artigos made in USA com maior penetração na Turquia. Da produção sancionada, a mais volumosa é o tabaco norte-americano, cuja exportação para o país euroasiático somou 51 milhões de dólares (199 milhões de reais) em 2016.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, tinha insinuado na terça-feira um possível boicote aos produtos eletrônicos norte-americanos, apontando diretamente a marca Apple, embora isso afinal não tenha sido contemplado no decreto publicado nesta quarta. A imprensa turca observou que o boicote é apenas um apelo à população turca para que consuma tecnologia nacional em vez da norte-americana. “Se eles têm os iPhones, também existem os Samsung. Nós temos o Venüs da Vestel”, disse o mandatário islâmico. Entretanto, mesmo este último modelo de telefone celular da marca turca Vestel utiliza componentes e software desenvolvidos nos EUA, o que torna arriscado um aumento de tarifas sobre esses produtos. Não por acaso, entre as principais importações que a Turquia faz dos EUA se encontram as patentes tecnológicas e o software informático.

“A melhor resposta que podemos dar a esses pistoleiros econômicos é trabalhar com renovado esforço. Produzir e exportar mais do que nunca. Não faz sentido que os armazéns fechem ou a produção seja reduzida. A solução é produzir, produzir, produzir. Exportar, exportar, exportar”, exigiu Erdogan, dirigindo-se aos empresários. “Devemos produzir mais e melhor do que aquilo que importamos de fora e vendê-lo ao estrangeiro.”

Por outro lado, o agente regulador do mercado financeiro da Turquia (BDDK) reduziu o limite das transações de swap cambial com investidores estrangeiros. No domingo, havia fixado o teto em 50% do capital bancário próprio, e a partir desta quarta-feira será de 25%. O objetivo é reduzir as operações especulativas, como a contração de empréstimos em liras para a compra de dólares e outras moedas fortes.

A disposição, junto com a injeção de liquidez aprovada na segunda-feira pelo Banco Central turco e com o apoio oferecido pelos líderes europeus – que criticaram as medidas tomadas contra Turquia pela Administração Trump –, deu fôlego à lira nos mercados. Na terça-feira a moeda turca se recuperou das perdas sofridas na segunda-feira, e na manhã desta quarta-feira se valorizava 6% em relação ao dólar. Contudo, sua cotação continua sendo 38% menor que no começo do ano.

O ministro turco de Finanças, Berat Albayrak, que é genro de Erdogan, advertiu que os ataques contra a lira podem provocar um “efeito borboleta” e contagiar a Europa, por causa da exposição dos seus bancos, e o resto do mundo, através de mercados emergentes cujas moedas se viram arrastadas pelas quedas da lira.

No Brasil os reflexos ainda são sentidos. Nesta quarta-feira, o dólar terminou em alta e na casa de 3,90 reais, com os investidores reagindo ao cenário externo, ainda afetado pela situação da Turquia, e à cena eleitoral brasileira após nova pesquisa eleitoral.

Uma análise da consultoria Eurasia Group acredita que a exposição europeia à crise turca é limitada, já que, embora bancos europeus como BBVA, UniCredit e BNP Paribas possuam importantes investimentos na Turquia, eles são “pequenos” em comparação com o balanço global dessas empresas. Contudo, a consultoria adverte que a crise turca “está longe de solucionada”, já que os planos econômicos apresentados por Albayrak são “cosméticos” e “insuficientes”.

Na vertente política tampouco há sinais de solução. Na noite de segunda-feira, o assessor de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, recebeu na Casa Branca o embaixador turco, Serdar Kiliç e lhe deixou claro que, a menos que Ancara liberte o pastor evangélico Andrew Brunson, detido há dois anos, Washington não afrouxará a pressão sobre a Turquia. Nesta quarta-feira o tribunal turco que conduz o caso rejeitou um novo recurso do advogado de Brunson exigindo sua libertação.