Com a reestruturação da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) todo o passivo de inquéritos a cargo dela, num total de 87 peças de investigação, instaurados ou recebidos até 25 de julho, poderão ser remetidos à coordenação da Força Tarefa da Polícia Civil até novembro de 2014, conforme a meta para aumentar o índice de inquérito que estão represados. Atualmente, a Força Tarefa tem 205 inquéritos policiais.
A determinação é da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Ontem, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a portaria 484/2014 que regulamentou o decreto nº 24.555, datado de 27 de julho deste ano, que conferiu à Degepol atribuições para redifinir o funcionamento da Dehom, que até anteontem só investigava casos de homicídio que não tinham resolutividade nas delegacias distritais.
Agora, Dehom vai apurar e investigar, exclusivamente, e até durante o horário de plantão, os crimes contra a vida e os demais crimes que visem o resultado de morte - os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) -, desde que dolosos e consumados em Natal. Maia explica que desde a criação da carreira da Polícia Civil, em 1981, essa é a primeira delegacia que funcionará 24 horas em Natal, inclusive investigando homicídios fora do horário normal de expediente, que ocorrerem na Grande Natal.
O delegado geral da Polícia Civil, Adson Kepler Monteiro Maia, disse que, desde ontem, a nova Dehom já está trabalhando com nove delegados e cinco escrivães, além de 30 agentes de Policia Civil. “Considerando que a Dehom do modelo antigo tinha apenas quatro delegados, dois escrivães e 14 agentes, temos agora mais que o dobro do efetivo”, disse.
Adson Kepler Maia afirmou que essa nova formatação vai atender o clamor público quanto à resolução de crimes contra a vida. Segundo Adson Maia, a redifinição da Dehom era uma reivindicação da sociedade potiguar, do Poder Judiciário, Ministério Público. Para Maia, neste momento “não tem como se fazer uma pilha de excelência agora, mas tem como se começar a trabalhar e não esperar as coisas acontecerem”. Porém, ele considera que “é natural que toda mudança e inovação e divergências, faz parte do processo de mudança”.
O novo delegado titular da Dehom, Frank Albuquerque, disse que o mais importante da nova atribuição, é a preservação do local do crime e prender antes mesmo de expirar o flagrante, os acusados de assassinato. “Fora essa questão policial, existe a questão social, educacional e também de as penas no Brasil serem muitos brandas, o sujeito quando mata um, pega 12 anos de cadeia, isso não é nada para quem mata outro”, disse ele.
Para a atuação na capital, a Dehom Natal tem definidos três núcleos, divididos por área. O primeiro será o Núcleo de Polícia Judiciária da Zona Norte, a quem caberá a investigação em Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas, Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha.
O segundo, da Zona Oeste, investigará os crimes no Bom Pastor, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-sept Rosado, Felipe Camarão, Guarapes, Nordeste, Nossa Senhora de Nazaré, Planalto e Quintas. Já terceiro, das Zonas Sul e Leste, abragerá Candelária, Capim Macio, Lagoa Nova, Neópolis, Nova Descoberta, Pitimbu, Ponta Negra, Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Parque das Dunas, Praia do Meio, Ribeira, Rocas, Santos Reis e Tirol.
Tribuna do norte
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