Estado perde R$ 163 milhões em royalties do petróleo e gás

Fonte: Novo 

Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, juntos, R$ 163 milhões em royalties referentes à produção de petróleo no território potiguar em 2015. O valor representa um declínio de praticamente 30% em relação ao que foi recolhido em 2014, quando governo e prefeituras de 91 cidades receberam R$ 551 milhões. O principal fator da queda dos repasses, sentida em todo o país, foi o baixo preço do barril de óleo, que chegou a US$ 30. O estado, entretanto, teve uma redução superior à média nacional. 

 

“Dois fatores contribuíram para a diminuição na arrecadação de royalties no Rio Grande do Norte: a forte queda do preço do barril do petróleo e uma pequena redução da produção no estado. Ambos os fatores são considerados para o cálculo dos royalties devidos”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Gestores e especialistas ouvidos sobre o assunto concordaram com a análise.

 

Os dados divulgados mensalmente pela Agência apontam que o governo do estado recebeu um valor 36% menor em 2015, comparado com os do ano anterior. Trata-se de um saldo negativo de quase R$ 100 milhões. Para se ter uma ideia, o total recebido ao longo do ano (R$ 175 milhões) foi menos do que o estado recolheu em royalties em 2011 – quando R$ 205,9 milhões entraram nas contas. A comparação não considerou o avanço inflacionário. Para a Secretaria de Planejamento do RN, entretanto, as perdas seriam ainda maiores: 45%. Entre outros investimentos, o governo utiliza os royalties para pagamento da contraprestação da Arena das Dunas, o estádio de futebol construído pela OAS para a Copa do Mundo de 2014.

 

Os relatórios dos últimos seis anos (desde 2010) mostram crescimento constante do volume de royalties distribuídos em todo o país, estados produtores e municípios. A queda brusca veio em 2015, dificultando ainda mais o fechamento das contas públicas que já estavam em crise por causa da desaceleração da economia nacional.  

 

Percentualmente, as perdas do RN foram maiores que a média nacional. No país, a ANP – responsável pelo repasse - distribuiu R$ 13,8 bilhões ao longo dos últimos 12 meses. Um ano antes foi R$ 18,5 bilhões, uma queda de R$ 4,7 bilhões. A redução percentual foi de 25,1%. Os estados que recebem royalties, 11 ao todo, tiveram perda média de 26%. Já nos municípios potiguares, a média foi de uma queda de 23%. 

 

Municípios

 

No RN, as cidades que recebem a maior parte dos royalties registraram perdas mais elevadas que a média. Mossoró, Macau e Guamaré receberam 40% menos royalties no ano passado.  

Em 2014, Mossoró recebeu mais de R$ 37,3 milhões. Um ano depois a queda dos repasses fez com que recebesse R$ 22,1 milhões, uma subtração de R$ 15,1 milhões (40%).  O município que mais recebe recursos, teve perdas de 37%. Caiu de R$ 37,4 milhões para 23,4 milhões. Em Guamaré, houve queda em 38,8% em 2015, e o município não espera melhora em 2016. Somente em janeiro, houve declíniu de mais 30%, segundo a Secretaria de Planejamento. 

 

Compensação financeira

O royalty é uma compensação financeira paga ao estado brasileiro pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território nacional. O valor é calculado levando-se em conta três fatores. São eles: a alíquota do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; a produção mensal do campo e o preço de do tipo de petróleo produzido nele.

No Rio Grande do Norte, por exemplo, o óleo produzido é o “RN Mistura” – leve e de um valor um pouco mais alto que outros. Apesar disso, a produção do estado vem decaindo. Em dezembro do ano passado o gerente regional (RN e CE) da Petrobras, Tuerte Amaral, afirmou que a produção caiu 6,7% entre 2013 e 2015 no estado. A média de 59 mil barris por dia caiu para 56 mil. Por outro lado, a empresa afirmou ao NOVO, nesta semana, que nos últimos dois anos (2014 e 2015), a produção de petróleo no Rio Grande do Norte se manteve estável - cerca de 56.200 barris de petróleo por dia e 1.145 m³/dia de gás. “Considerando-se o declínio natural de produção, característico de uma bacia madura, além da atual conjuntura macroeconômica, os esforços empreendidos pela Petrobras no estado buscam enfrentar o desafio de manutenção dos atuais níveis de produção para o ano de 2016”, disse a empresa, em nota.

Jean-Paul Prates, consultor na área de energia e diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), sediado em Natal, foi consultor contratado pelo Ministério de Minas e Energia para atuar na elaboração do decreto de 1997 que regulamentou o pagamento. Ele reforça que não houve nenhuma mudança no cálculo usado para saber quanto cada ente vai receber de royalties.