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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

MP denuncia ex-governador da Paraíba e mais 34 pessoas por organização criminosa



Fonte: O Globo

O Ministério Público (MP) da Paraíba apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outras 34 pessoas sob acusação da formação de uma organização criminosa para lesar os cofres estaduais. Na peça, os promotores solicitam ainda o pagamento de R$ 134 milhões a título de ressarcimento aos cofres públicos. Entre os acusados, foram presos no Rio Grande do Norte: Breno Dorneles Pahim Filho, Breno Dorneles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.
A acusação faz parte da Operação Calvário, deflagrada em dezembro e que chegou a prender preventivamente o ex-governador. Ele foi solto após obter uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o MP, o esquema liderado por Coutinho consistia na “captura do poder político e aferição de vantagens financeiras indevidas, mola para o enriquecimento ilícito de diversos agentes (públicos e privados), pela instrumentalização de crimes (fraudes licitatórias, falsidades, peculatos, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros), especialmente de índole patrimonial”.
Foto: Reprodução
Segundo o MP, o esquema desviou recursos em contratos nas áreas da saúde e educação do Estado e também se estendeu para prefeituras da Paraíba. “Uma corrupção entendida como sistêmica que, com uma voracidade jamais vista, sequestrou o Poder Executivo do Estado da Paraíba, penetrou no Legislativo e, fazendo escola, conseguiu fazer morada, com a expansão deliberada de seu ‘modelo de negócio’, em diversas Prefeituras desta unidade federativa (relembre o que se disse sobre o projeto de pulverização dos contratos de gestão pactuada, na área da saúde)”, diz a denúncia.
  1. Ricardo Vieira Coutinho;
  2. Estelizabel Bezerra de Souza;
  3. Maria Aparecida Ramos de Meneses;
  4. Márcia de Figueiredo Lucena Lira;
  5. Waldson Dias de Souza;
  6. Gilberto Carneiro da Gama;
  7. Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho);
  8. José Edvaldo Rosas;
  9. Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras;
  10. Aracilba Alves da Rocha;
  11. Livânia Maria da Silva Farias (colaboradora);
  12. Ivan Burity de Almeida (colaborador);
  13. Francisco das Chagas Ferreira;
  14. Ney Robinson Suassuna;
  15. Geo Luiz de Souza Fontes;
  16. Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas;
  17. Jair Éder Araújo Pessoa Júnior;
  18. Raquel Vieira Coutinho;
  19. Benny Pereira de Lima;
  20. Breno Dornelles Pahim Filho;
  21. Breno Dornelles Pahim Neto;
  22. Denis Krummenauer Pahim;
  23. Saulo Pereira Fernandes;
  24. Keydison Samuel de Sousa Santiago;
  25. Leandro Nunes Azevedo (colaborador);
  26. Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (colaboradora);
  27. Daniel Gomes da Silva (colaborador);
  28. Maurício Rocha Neves;
  29. David Clemente Monteiro Correia;
  30. José Arthur Viana Teixeira;
  31. Vladimir dos Santos Neiva;
  32. Valdemar Ábila;
  33. Márcio Nogueira Vignoli;
  34. Hilário Ananias Queiroz Nogueira;
  35. Jardel da Silva Aderico.

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