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sábado, 30 de dezembro de 2023

IMPOSTO DE RENDA: Quase 14 milhões de contribuintes ficariam isentos de se tabela fosse corrigida


 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação isentaria mais de 13,7 milhões de contribuintes da declaração em 2025. O cálculo é Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), considerando a projeção do IPCA de dezembro.

Desde 2015, a tabela do IRPF está sem correção. Atualmente, quem ganha acima de R$ 2.112 está sujeito à mordida do Leão. De acordo com os cálculos, se houvesse correção integral com base nas perdas inflacionárias, ficariam isentos todos os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.934,69. Uma defasagem de 133,65%.

A estimativa é feita com previsão para o ano-calendário 2024, com rendas que serão declaradas em 2025. A Unafisco Nacional explica que, para analisar os efeitos de correção, é preciso uma projeção para o futuro.

Segundo levantamento da entidade, a diferença entre a arrecadação projetada, de R$ 321 bilhões, e o montante que seria arrecadado obedecendo uma tabela corrigida (R$ 116 bilhões) representaria uma renúncia fiscal de R$ 204,43 bilhões.

Se a tabela fosse corrigida de acordo com o estudo da Unafisco Nacional, a tributação seria da seguinte forma:

FAIXA DE ISENÇÃO SUBIU EM 2023

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em agosto de 2023 a legislação que ampliou a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até 1º de maio deste ano, estavam liberadas da declaração as rendas de até R$ 1.903,98.

Agora, a isenção pode chegar ao valor bruto de até R$ 2.640 mensais se o desconto simplificado ao mês, criado pela legislação aprovada em maio de 2023, for maior que as deduções mensais permitidas.

Folhapress



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