Vazamento de dados da Apple acende alerta sobre contratos de sigilo; entenda

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Um ex-engenheiro de software da Apple foi processado pela empresa por suposto vazamento de informações confidenciais. Ele teria divulgado dados de futuros projetos para a imprensa, incluindo sobre o headset Apple Vision Pro. O advogado em direito empresarial, Sérgio Vieira, afirmou que o caso acendeu um alerta às empresas: utilização de um contrato de confidencialidade. Conforme explica, a melhor forma de garantir o sigilo de informações é a empresa fazer um acordo assinado. O documento precisa ser elaborado conforme as leis trabalhistas, legislação atual e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, segundo ele.

“Estabelecer acordos de confidencialidade com funcionários, gerentes e parceiros ajuda a assegurar que informações do negócio permaneçam em sigilo. Isso é essencial para evitar vazamentos de informações estratégicas, proteger segredos comerciais e manter a vantagem competitiva”, disse. No texto, segundo o especialista, deve ser detalhado:

partes envolvidas;

tipo de informação que deve ser protegida;

condições de uso e divulgação;

quais as condições em caso de violação de acordo.

O advogado explica que o vazamento de informações sigilosas pode ser motivo de uma demissão por justa causa. No entanto, em contrato podem ser estabelecidas outras punições.

ENTENDA O CASO DA APPLE

O ex-funcionário da Apple que foi processado é Andrew Aude. O engenheiro de software divulgou detalhes de projetos para repórteres do Wall Street Journal e The Information, segundo a companhia. A big tech diz que descobriu em novembro de 2023 que Aude estava compartilhando conteúdos. Segundo a Apple, o ex-funcionário utilizava o próprio iPhone fornecido pela companhia para se comunicar com repórteres. A companhia pede US$ 25.000 (cerca de R$ 100 mil) em compensação pelos danos.

Durante uma reunião de novembro, a empresa relata que Aude disse que estava sem o smartphone no momento. Depois, ele disse que precisava ir ao banheiro e apagou as conversas com os jornalistas. O colaborador usava o aplicativo Signal para esses contatos. Mas a Apple conseguiu recuperar o histórico dos chats.

Poder 360