Foto: Diogo Zacarias / MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (17) ter apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas do governo.
Questionado se a desindexação de despesas no Orçamento foi abordada, o ministro respondeu que foram discutidos “todos os cadastros”, sem responder diretamente à pergunta.
Haddad citou a experiência com o saneamento de cadastros que foi feito em razão do auxílio prestado ao Rio Grande do Sul, levando em conta sobre como essa experiência pode liberar, a nível federal, espaço orçamentário para acomodar outras despesas, e garantir um patamar “adequado” dos gastos discricionários (não obrigatórios, como investimentos e custeio da máquina pública).
Reunião com Lula
Lula se reuniu na manhã desta segunda-feira com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil).
O debate sobre a revisão de gastos públicos ganhou força após a escalada da incerteza fiscal e a alta do dólar, que vêm pressionando a equipe econômica.
Haddad disse que o presidente Lula se “apropriou” dos números apresentados pela equipe econômica sobre a evolução de gastos federais com “bastante atenção”, e abriu um espaço classificado como “importante” para a discussão do tema. Após dar uma declaração no Planalto, Haddad falou com a imprensa brevemente ao voltar para a sede da Fazenda em Brasília.
Segundo ele, para o encontro realizado mais cedo, a Casa Civil, o Planejamento e a Fazenda preparam vários gráficos para que Lula possa compreender a evolução das despesas, e o impacto dessa trajetória, a fim de que o presidente se familiarize com os dados e com uma “proposta de equacionamento dessas questões”.
“Não é o primeiro Orçamento que ele fecha, já está no décimo ano (de governo), ele está muito familiarizado e habituado com esse debate. Mas foi uma reunião muito produtiva. Senti o presidente bastante mais senhor dos números, se apropriou dos números com bastante atenção, abriu espaço importante de discussão dessas questões”, disse.
Gastos tributários
Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do País ao presidente Lula, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos tributários.
De acordo com Tebet, Lula ficou “mal impressionado” com o aumento da renúncia fiscal e que possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas a Lula em uma próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).
”São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários, da renúncia. O próprio relatório do TCU mostra que há uma intersecção entre esses gastos”, disse Tebet após o encontro. “Lula ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios que estão batendo quase 6% do PIB do Brasil. Estamos falando de renúncia fiscal, mas também de benefícios financeiros e creditícios”, disse.
Segundo Tebet, a soma desses gastos – com renúncia fiscal e benefícios financeiros e creditícios – atinge R$ 646 bilhões, sendo que só os benefícios tributários somam R$ 519 bilhões. Lula pediu que a equipe econômica se debruce sobre esses números para apresentar alternativas.
Fonte: Portal 98Fm
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