Parlamento francês aprova debate sobre destituição de Macron

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A mesa diretora da Assembleia Nacional (Câmara Baixa) da França aceitou nesta terça-feira debater uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron por sua recusa a nomear a candidata da coalizão de esquerda, a mais votada nas eleições legislativas recentes, ao cargo de primeira-ministra.

Segundo a iniciativa aprovada, a recusa de Macron a designar a economista Lucia Castets, proposta pela Nova Frente Popular (NPF), é uma “violação grave do dever de respeitar a vontade expressada pelo sufrágio universal”.

O início do processo parlamentar da proposta, apresentada principalmente pelo partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), recebeu o apoio dos demais membros da NFP na mesa da Assembleia Nacional, segundo várias fontes. A mesa, o órgão diretor da Câmara, validou a primeira etapa por 12 votos a 10, segundo o líder do grupo União de Direitas, Éric Ciotti, que estabeleceu uma aliança com a líder de extrema direita Marine Le Pen nas eleições legislativas antecipadas de junho.

As eleições, convocadas de maneira inesperada pelo presidente três anos antes do previsto, deixaram a Assembleia dividida em três blocos principais — esquerda, a aliança de centro-direita de Macron e a extrema direita —, todos distantes da maioria absoluta de 289 deputados. Apesar da vitória da NFP nas eleições, com 193 deputados, Macron nomeou o político veterano Michel Barnier, membro do partido de direita Os Republicanos (47 deputados), como primeiro-ministro por considerar que ele teria mais chances de vencer um voto de confiança.

A Comissão de Leis, na qual a esquerda não tem maioria, deve debater a proposta antes do envio ao plenário da Assembleia Nacional. O líder da bancada parlamentar do partido de Macron, Gabriel Attal, descreveu a iniciativa como uma declaração de guerra contra as instituições, enquanto Le Pen a considerou uma “cortina de fumaça da extrema esquerda para esconder os seus supostos compromissos com o partido governista”. O impeachment de Macron, porém, é improvável, uma vez que exige a maioria de dois terços.

— É um evento inédito na história da Quinta República — comemorou a líder parlamentar da LFI, Mathilde Panot.

As regras para apresentar uma moção de impeachment contra o presidente francês estão estabelecidas no artigo 68 da Constituição da Quinta República. Ela exige assinaturas de 60 ou mais parlamentares presentes na Assembleia Nacional (um décimo da câmara) para ser oficialmente apresentada – a moção da LFI obteve mais de 80. Alternativamente, a moção pode ser apresentada no Senado, sendo necessária também a assinatura de um décimo dos senadores (cerca de 35).

O Globo