Receita abre hoje consulta a lote de restituição da malha fina do Imposto de Renda

 ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (23), a partir das 10 horas, a consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda, que estava retido na malha fina. Vão receber o pagamento 144.225 restituições ao longo da próxima segunda-feira, dia 30 de dezembro, no valor total de R$ 448.962.939,71.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Quem não estiver neste lote continua na malha fina. Por isso, é importante acompanhar a situação do contribuinte com a Receita.

Consulta

Para saber se a declaração tem algum problema, por meio do extrato de processamento, acesse o e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Contribuintes

Do total de restituições, R$ 290.874.647,19 serão destinados a contribuintes com prioridade legal:

• 5.617 restituições para idosos acima de 80 anos
• 27.264 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
• 2.697 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 5.997 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 64.089 que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix

Foram contempladas ainda 31.126 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 7.435 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Pagamento

O pagamento de restituições é feito apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Para não haver prejuízo ao contribuinte, há o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.

O contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

R7