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A defesa de Jair Bolsonaro avisou o STF nesta sexta-feira (16): o ex-presidente corre risco real de morte súbita no sistema prisional. O pedido, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, detalha que doenças crônicas e a falta de cuidados adequados podem tornar o cárcere perigosíssimo para a vida de Bolsonaro.
O documento lista problemas cardíacos, respiratórios, apneia do sono grave e várias comorbidades. A defesa alerta que sem acompanhamento contínuo, uso correto de CPAP, controle da pressão e vigilância médica permanente, Bolsonaro estaria exposto a infarto, AVC e outras complicações fatais. Para os advogados, não é teoria: é um “risco concreto e previsível”.
Moraes determinou que a perícia da Polícia Federal seja feita em dez dias. O perito deve responder se a permanência de Bolsonaro na prisão configura “grave enfermidade”, hipótese que poderia liberar o cumprimento da pena em regime domiciliar, conforme a Lei de Execução Penal.
A defesa questiona ainda se o sistema prisional tem estrutura mínima para atender Bolsonaro: dieta específica, prevenção de quedas, atendimento emergencial imediato e monitoramento contínuo. A conclusão dos advogados é direta: o cárcere comum não oferece nenhuma segurança para a saúde do ex-presidente.
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