Luiz Roberto/TSE
A aguardada reunião a portas fechadas na noite desta quarta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para definir como a corte pretende se posicionar sobre deepfakes a partir do caso de Flávio Bolsonaro exibindo o pai no ato de lançamento acabou inconclusiva e sem data para um desfecho sobre o assunto. Mas teve como efeito expor a dificuldade de prevalecer a tese inicial do presidente Kassio Nunes Marques no tema.
O ministro inicialmente chegou a defender a possibilidade de que fossem autorizadas IAs “do bem”, caso em que se enquadraria o vídeo de Jair Bolsonaro no ato de lançamento de Flávio. Isso porque, na fala, não foi feita campanha negativa ou ofensas contra ninguém.
A maioria da corte, porém, contestou essa ideia a partir da interpretação de que a resolução de 2024 deixou claro que “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.
Fontes da corte relataram à CNN que a reunião, na verdade, teve por objetivo dar seguimento à estratégia de Kassio de recuar no seu primeiro entendimento, sob pena de ficar minoritário e derrotado se o caso for julgado no plenário. Kassio não teria sequer se explicado sobre essa sua posição inicial, e o encontro acabou sem uma data prevista para solucionar o caso.
Houve apenas uma nota oficial genérica dizendo que “a reunião teve como objetivo ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao emprego dessas tecnologias durante o processo eleitoral” e que “o encontro foi considerado bastante produtivo e permitirá que as questões concretas sejam oportunamente julgadas no plenário”.
Conforme mostrou a CNN, Kassio Nunes Marques vem obtendo derrotas no TSE.
Em um dos casos, apenas Mendonça votou para manter a decisão de Kassio de rejeitar um pedido do PT para retirar do ar um vídeo em que o senador Flávio Bolsonaro (PL) associava Lula a facções criminosas.
CNN
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