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TRE-RN decide por 7 a 0 e afasta acusação contra Robinson Faria

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu por unanimidade, em um placar de 7 a 0, pela improcedência da representação que acusava o deputado federal e pré-candidato Robinson Faria de prática de propaganda eleitoral antecipada.

Durante o julgamento, o relator destacou que a movimentação de apoiadores do prefeito Felipe Menezes não teve como objetivo promover a pré-candidatura de Robinson, mas estaria relacionada à comemoração de uma decisão favorável ao prefeito em outro processo.

O colegiado também considerou que não houve pedido explícito ou implícito de votos, referência às eleições de 2026 ou elementos suficientes para associar o jingle utilizado à pré-candidatura de Robinson Faria.

Um dos magistrados chegou a afirmar que a edição do vídeo publicado nas redes sociais do pré-candidato esteve “no limite” entre o permitido e um eventual pedido de voto. No entanto, após a análise do contexto e dos esclarecimentos apresentados pela defesa, acompanhou o relator.

7 a 0: decisão reforça resultado favorável

Com sete votos favoráveis ao relator e nenhum voto divergente, o TRE-RN julgou improcedente a representação e revogou a decisão liminar que havia determinado a suspensão do conteúdo questionado.

Para aliados de Robinson Faria, o episódio pode ser interpretado como mais um capítulo de uma disputa política cada vez mais acirrada, levantando questionamentos sobre o uso de instrumentos jurídicos em meio ao ambiente pré-eleitoral. Entretanto, é importante destacar que o TRE-RN não reconheceu perseguição política: a Corte se limitou a concluir que, naquele caso concreto, não estavam presentes elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Conclusão

O resultado de 7 a 0 representa uma importante vitória jurídica para Robinson Faria e para os demais representados. A decisão deixa claro que, na avaliação unânime dos magistrados, o conteúdo analisado não configurou propaganda eleitoral antecipada.

Politicamente, o episódio deve alimentar o debate sobre os limites da disputa eleitoral e sobre o ambiente de tensão que antecede as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.