Foto: Mayane Lins/Jovem Pan Natal
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando passam a ser permitidos os pedidos explícitos de voto, comícios, caminhadas, carreatas e a propaganda eleitoral na internet. As principais regras para candidatos e eleitores foram detalhadas nesta segunda-feira (3) pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), João Paulo de Araújo, durante entrevista ao programa Dê o Play, da Jovem Pan Natal.
Segundo o secretário, até 15 de agosto ainda vigora a pré-campanha. Nesse período, pré-candidatos podem participar de entrevistas, debates e apresentar propostas, mas não podem pedir votos de forma explícita ou implícita. A avaliação sobre eventual propaganda antecipada depende da análise de cada caso pela Justiça Eleitoral.
IA pode ser usada, mas deepfake continua proibido
João Paulo explicou que a inteligência artificial poderá ser utilizada na campanha, desde que o eleitor seja informado de que o conteúdo foi produzido com essa tecnologia. Já o uso de deepfakes, com manipulação de imagem ou voz para simular pessoas reais, permanece proibido.
Ele também destacou que haverá restrições para conteúdos produzidos por IA nas 72 horas anteriores à eleição até 24 horas após a votação, além de limitações ao impulsionamento pago de propaganda na internet no período final da campanha.
Eleitor pode pedir votos e denunciar irregularidades
O secretário afirmou que eleitores podem manifestar apoio a candidatos e pedir votos gratuitamente nas redes sociais, desde que não recebam pagamento para isso. Já denúncias de propaganda irregular ou desinformação podem ser feitas pelo aplicativo Pardal e pelo Sistema de Alerta de Desinformação do TSE.
Principais datas do calendário
João Paulo também destacou os principais marcos do calendário eleitoral:
- 15 de agosto: fim do registro de candidaturas;
- 16 de agosto: início da campanha eleitoral;
- 28 de agosto: começo do horário eleitoral gratuito;
- 4 de outubro: primeiro turno;
- 25 de outubro: eventual segundo turno.
O secretário ainda reforçou que a auditoria das urnas eletrônicas é aberta ao público e que eventuais irregularidades no dia da votação devem ser comunicadas imediatamente ao juiz eleitoral da seção.
98FM NATAL
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