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quinta-feira, 19 de março de 2020

Aras defende que R$ 1,6 bi da Lava Jato financie combate ao coronavírus



Fonte: O Antagonista

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (19/3) que o STF destine R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava-Jato para ser investido no combate ao avanço do coronavírus.
O PGR afirma que, como parte dos recursos do acordo da Lava Jato do Paraná com autoridades dos EUA reservados para a Educação não foram executados, é possível fazer a realocação dos valores.
“Considerando que os pagamentos da parte dos valores que, segundo o acordo, será destinado às ações de incentivo à educação ainda não foram executados, e tendo em conta que se trata de recursos extra-orçamentários – os quais, por natureza, permitem realocação -, a PGR requer que tal montante seja destinado à União, gerido pelo Ministério da Saúde e aplicado exclusivamente no custeio de ações voltadas ao combate do vírus Covid-19 (contenção e mitigação).”



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