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terça-feira, 23 de abril de 2024

Coordenador da bancada do RN, Robinson Faria, articula reunião com DNIT em busca de soluções para BR-304


 O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

BG


RN tem mais de 277 mil MEIs, micro e pequenas empresas. 45% são comandados por mulheres


 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte tem atualmente mais de 277.842 Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser beneficiados pelo Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Governo Federal.

Em todo o país, são mais de 15,6 milhões de MEIs, dos quais 186.791 estão registrados no Rio Grande do Norte. Desse universo potiguar, 101.680 são comandados por homens (54,4%) e 85.111 (45,6%) por mulheres.

O estado também demonstra potencial no setor das microempresas, com 78.776 unidades desse tipo de negócio entre os mais de 6,69 milhões registrados no Brasil.

Por último, o setor de empresas de pequeno porte no Rio Grande do Norte tem hoje 12.275 registros entre os mais de 1,21 milhão em todo o país que poderão ampliar o acesso a crédito por meio do Acredita. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia.

Foto: Presidência da República

Ponta Negra News





Expectativa: Barragem de Umari acumula 97,73% da capacidade total


 Foto: @ednaelcastro

A expectativa continua para o transbordamento da Barragem de Umari, localizada no município de Upanema. Nesta terça-feira (23), o manancial acumula 286.176.748 m³, um percentual de 97,73% da capacidade total que é 292.813.650 m³, Faltando, assim 22 cm para sangrar. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 77,51%.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi, está com 79,58%.

Reservatórios com volumes superiores a 80%

Cruzeta

Capacidade: 23.545.745 m³
Volume Atual: 21.777.351 m³
Percentual: 92,49%

OBS. Já é o maior volume dos últimos desde 2011

Rodeador

Local: Umarizal
Capacidade: 21.403.849 m³
Volume Atual: 17.468.368 m³
Percentual: 81,61%

Boqueirão de Angicos

Local: Afonso Bezerra
Capacidade: 16.018.307 m³
Volume Atual: 13.565.623 m³
Percentual: 84,69%

Gangorra

Local: Rafael Fernandes
Capacidade: 10.000.000 m³
Volume Atual: 9.620.108 m³
Percentual: 96,20%

Flechas

Local: José da Penhas
Capacidade: 8.949.675 m³
Volume Atual:7.722.475 m³
Percentual: 86,29%

Morcego

Local: Campo Grande
Capacidade: 6.708.330 m³
Volume Atual: 6.370.260 m³
Percentual: 94,96%

Santa Cruz do Trairi

Local: Santa Cruz
Capacidade: 5.158.750 m³
Volume Atual: 5.080.943 m³
Percentual: 98,49%

OBS.: Já chegou a sangrar em dois períodos desta quadra chuvosa.

Corredor

Local: Antônio Martins
Capacidade: 4.643.000 m³
Volume Atual:4.633.000 m³
Percentual: 99,78%

OBS: Falta 1 centímetro para sangrar.

Currais Novos

Local: Currais Novos
Capacidade: 3.815.000 m³
Volume Atual: 3.800.000 m³
Percentual: 99,61%

Obs: Já sangrou nesta quadra chuvosa

Outros reservatórios

Pau dos Ferros

Capacidade: 54.846.000 m³
Volume Atual: 39.389.460 m³
Percentual: 71,82%

Poço Branco

Local: Poço Branco
Capacidade: 136.000.000 m³
Volume Atual: 101.818.753 m³
Percentual: 74,87%

Ponta Negra News 



PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado


 Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.

Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.

A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.

A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.

A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.

— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.

O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.

Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

O Globo



Assembleia Legislativa aprova lei que cria cota para pessoas com deficiência em concursos públicos do RN


 Foto: João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que assegura até 10% de vagas nos concursos públicos às pessoas com deficiência.

A matéria, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada por unanimidade. A matéria segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“A realidade do Rio Grande do Norte mostra um número discrepante entre as pessoas com deficiência e a oferta de lugares que devem possuir os concursos públicos estaduais para esse segmento da sociedade”, disse o deputado.

Segundos dados do IBGE, quase 10% da população do Estado apresenta alguma deficiência.

Fonte: Portal 98Fm



CCJ pauta, Nessa 4º, projeto do senador Styvenson Valentim sobre castração química voluntária de estupradores

 


Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal (CCJ) irá pautar, nesta quarta-feira (24), a votação para o projeto sobre castração química voluntária de estupradores. De acordo com a apauração da equipe de reportagem da 96FM, o relator do projeto na CCJ, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve sugerir a aprovação do texto com emendas.

A proposta é do senador Styvenson Valentim (PODEMOS).

O projeto propõe a castração química voluntária para estupradores, por meio de um tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados para a contenção de libido e atividade sexual.

De acordo com o senador Styvenson Valentim, caso o condenado opte pelos procedimentos, o será concedido liberdade condicional ou, até mesmo, a extinção da sua pena.

“Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, comenta Ângelo Coronel, reforçando a fala do senador Styvenson.

O projeto tramita em caráter terminativo, significando que, caso seja aprovado pelo CCJ, irá direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário.

Fonte: 96 FM



Cooperativa Cultural da UFRN é reconhecida como utilidade pública estadual


 Foto: Divulgação

A Cooperativa Cultural Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual, depois que o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A proposição, de autoria da deputada Divaneide Basílio, transformou-se na Lei Nº 11.709/2024.

Desde sua fundação em 14 de abril de 1977, a Cooperativa Cultural Universitária tem sido um pilar no fomento à cultura intelectual, oferecendo serviços e operações essenciais para a realização de seu Programa de Trabalho. Com um histórico de apoio contínuo aos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos da UFRN, a Cooperativa tem desempenhado um papel crucial no suporte a eventos culturais de escala nacional e internacional.

A deputada Divaneide Basílio expressou a importância deste reconhecimento: “Este é um passo significativo para a valorização da cultura e educação no nosso estado. A Cooperativa Cultural Universitária da UFRN é um exemplo de dedicação e contribuição para o desenvolvimento intelectual da nossa comunidade. Com este reconhecimento, reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento das instituições que promovem o saber e a cultura.”

Este reconhecimento oficial permite que a Cooperativa Cultural Universitária continue a expandir seus horizontes, recentemente anunciando a transformação em editora independente de livros a partir de 2024. A nova editora visa enriquecer ainda mais o cenário cultural do Rio Grande do Norte, com foco em obras de cunho histórico-cultural.

Fonte: Agora RN



Lula diz que não há crise na Petrobras e que desentendimentos “fazem parte do ser humano”


 Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que não há crise na Petrobras e que os desentendimentos relacionados à estatal “fazem parte do ser humano”.

Nas últimas semanas, a petroleira ficou no centro de uma disputa no governo, que envolvia a distribuição de dividendos extraordinários e colocou em lados opostos o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Não tem crise na Petrobras, a crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande”, declarou Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Ele disse que a capacidade de investimento da companhia é maior que a do próprio País. “É crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa não só de petróleo e gás, mas de energia”, emendou.

Lula acrescentou que a Petrobras “está tranquila” e que não vê “problema” na empresa. “O fato de se ter um desentendimento, uma divergência faz parte do ser humano”, afirmou. “Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas.”

Na semana passada, o Conselho da Petrobras decidiu distribuir 50% dos dividendos extraordinários da empresa, como vinha sendo defendido por Prates. Silveira, por sua vez, não queria a destinação dos recursos aos acionistas e recebeu o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O titular da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, ficou do lado de Prates porque a União é a maior acionista da petroleira e receberá recursos.

CNN Brasil



Governo libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos de Lula


 Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.

Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

g1



Invasores do Siafi tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões só no Ministério da Gestão


 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação.

Segundo as apurações preliminares, eles conseguiram desviar no mínimo R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

A invasão ao Siafi foi relevada pela Folha. O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Os investigadores conseguiram reaver os valores transferido para duas instituições, mas o maior volume, repassado para uma terceira instituição, não pôde ser recuperado porque o dinheiro já havia sido direcionado para outras contas.

Os valores em questão dizem respeito apenas ao que foi mapeado no âmbito do MGI. De acordo com investigadores da PF, os invasores conseguiram movimentar valores maiores que os R$ 3,5 milhões.

Ainda não há confirmação pública dos montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação criminosa. A Polícia Federal investiga o caso com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Para conseguir fazer as transferências, os criminosos roubaram ao menos sete senhas de servidores que têm perfil de ordenadores de despesa —ou seja, têm permissão para emitir ordens bancárias em nome da União.

Houve tentativas de pagamento em pelo menos três órgãos: MGI, Câmara dos Deputados e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na Câmara, os criminosos não tiveram êxito porque uma série de barreiras de segurança impediu a conclusão das transações.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, gestores habilitados para fazer movimentações financeiras dentro do Siafi tiveram seus acessos por meio do gov.br utilizados por terceiros sem autorização.

As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br de gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos.

A Polícia Federal disse, em nota, que soube dos ataques em 5 de abril, quando começaram as apurações. As diligências são conduzidas em segredo de Justiça.

O Tesouro realizou uma reunião com diferentes agentes financeiros do governo no dia 12 de abril para comunicar a existência de um ataque ao Siafi e ao gov.br.

Segundo relatos, o órgão gestor do sistema teria informado que no fim de março, nas proximidades da Páscoa, os criminosos conseguiram se apropriar de um perfil com acesso privilegiado dentro do sistema e usaram isso para acessar ordens bancárias e alterar os ordenadores da despesa e os beneficiários dos valores.

O Tesouro chegou a suspender a emissão de ordens bancárias por meio do Pix (OB Pix), instrumento preferencial utilizado pelos invasores para desviar os recursos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Na prática, os invasores conseguiram alterar a senha de outros servidores, ampliando a escala da ação.

Dadas as características, interlocutores do governo afirmam que se trata de uma ação muito bem articulada, pois apenas alguns servidores têm nível de acesso elevado o suficiente para emitir ordens bancárias em nome da União. Isso indica uma atuação direcionada por parte dos invasores.

Além disso, técnicos observam que o Siafi é um sistema complexo, pouco intuitivo, e operá-lo requer conhecimento especializado sobre a plataforma. Alguns chegaram a mencionar que há fragilidades de segurança no sistema.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer uma fiscalização para verificar as providências adotadas pelo governo para solucionar o problema.

A corte de contas já vinha realizando uma auditoria no Tesouro Nacional com o objetivo de promover a melhoria na gestão de riscos de segurança da informação, por meio da avaliação dos controles administrativos e técnicos existentes na organização.

A auditoria, ainda em curso, está quase na metade dos trabalhos, mas a equipe apresentou no fim de março aos gestores do Tesouro Nacional um relatório parcial em que apontou evidências de vulnerabilidades.

Não há qualquer evidência de que essas vulnerabilidades identificadas e comunicadas ao Tesouro abriram caminho para a invasão ao Siafi ou de qualquer relação com o caso. O TCU ainda vai decidir se a fiscalização sobre o episódio se dará no âmbito deste mesmo processo, ou se ensejará a abertura de uma nova auditoria.

ENTENDA O CASO

O que é o Siafi?

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.

É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.

Quem usa o Siafi?

Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.

O que está sob investigação?

Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. A PF investiga o caso com apoio da Abin. O governo ainda apura a extensão dos impactos.

Folhapress



Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos

 


Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Folha de S. Paulo



O melhor vai começar! RN tem três categorias em greve; Detran também pode parar


 Foto: Magnus Nascimento

Após os policiais civis iniciarem a paralisação geral dos serviços, nesta terça-feira (23), o Rio Grande do Norte contabiliza mais um setor de serviço em greve. Além dos agentes de segurança, os servidores estaduais da saúde, professores e servidores técnico-administrativos da UFRN e IFRN também estão de braços cruzados. O motivo em comum entre as categorias é o reajuste salarial. Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e da Administração Indireta (Sinai/RN) também ameaçam paralisar os serviços.

No total, o RN vive uma paralisação de serviços na educação, saúde e segurança. Nesta terça-feira (23), os servidores do Detran convocaram uma assembleia geral para a avaliação da Campanha Salarial 2024 e indicativo de greve. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) também convocou, para esta quarta-feira (24), um ato unificado do Fórum dos Servidores contra a política salarial de reajuste zero do Governo Estadual.

Nesta segunda-feira (22), os policiais civis decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado, em Assembleia Geral, e é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria. As reinvidicações da categoria abrangem o plano de valorização salarial e a nomeação de 153 policiais formados em fevereiro deste ano.

Os servidores estaduais da saúde também iniciaram a greve no dia 3 de abril. A decisão foi tomada após negociações com o Governo do Estado para a recomposição e reajuste salarial de várias categorias. O Sindicato dos trabalhadores da saúde do Estado (Sindsaúde) afirmou, em nota divulgada na última quarta-feira (17), que a manutenção da greve acontece pela rejeição da categoria à proposta de reajuste salarial zero do Governo do Estado. Aliado a isso, os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho, a convocação do cadastro de reserva, um novo concurso público e o abastecimento efetivo de insumos e medicamentos nos hospitais estaduais.

Na educação, servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais paralisaram os serviços. Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Além dos técnico-administrativos, os professores da UFRN também estão em greve. O sindicato reivindica o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Tribuna do Norte