A Justiça da Austrália anulou a decisão do governo do país de cancelar o visto do tenista Novak Djokovic e ordenou que o atleta sérvio seja liberado da instalação de detenção temporária onde estava desde a última quinta-feira (6, pelo horário local). A decisão foi tomada pelo juiz Anthony Kelly, às 17h16 (03h16, pelo horário de Brasília).
De acordo com o magistrado, o Ministério de Assuntos Internos da Austrália deverá pagar os custos de Djokovic, conforme acordado ou avaliado, e todos os pertences do tenista, incluindo o passaporte, devem ser devolvidos a ele “assim que for razoavelmente praticável”.
Após o anúncio da decisão, o advogado do governo federal australiano, Christopher Tran, disse que a administração cumprirá a decisão, mas declarou que o Ministro da Imigração, Cidadania, Serviços para Migrantes e Assuntos Multiculturais consideraria “se deve exercer um poder pessoal de cancelamento”.
Como resposta, o juiz Anthony Kelly deixou claro que gostaria de ser informado se o processo legal se arrastasse. Kelly também confirmou que, se Djokovic tivesse sido deportado, ele não teria permissão para voltar ao país pelos próximos 3 anos.
SOBRE O CASO
Djokovic estava retido em um hotel desde a última semana, aguardando a liberação para jogar o Aberto da Austrália. Organizadores do evento tinham dado a ele uma autorização especial, que o isentava da vacina, mas as autoridades australianas não aceitaram o documento, negaram o visto de entrada e informaram que ele teria que deixar o país.
Posteriormente, após os advogados de Djokovic recorrerem da decisão. Ficou definido que o atleta passaria por uma audiência nesta segunda, que acabou resultando na liberação da entrada do sérvio no país da Oceania. No documento de defesa, o tenista justificou que testou positivo para coronavírus no dia 16 de dezembro e que, no dia 30 de dezembro, já estava livre de sintomas.
A defesa de Djokovic afirmou que, no dia 30 de dezembro, o número 1 do mundo recebeu uma carta do diretor médico do Tennis Australia (entidade que organiza o Australian Open), atestando que ele estava apto a receber uma autorização de exceção médica que o liberava da vacina.
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