A governadora Fátima Bezerra (PT) fez, na manhã desta segunda-feira (5), a leitura de sua sexta mensagem anual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A chefe do Executivo destacou ações de 2023 e fez alguns anúncios importantes em diversas áreas, desde a implementação de Parcerias Público-Privadas até ampliação de vagas no Sistema Prisional.
Na mensagem, a gestora ficou como “fato relevante para a modernização e o desenvolvimento sustentável do Estado” a nova Lei de Parcerias Público Privadas. Segundo ela, o pacote normativo de concessões busca promover investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. “Essa iniciativa vai fortalecer a competitividade do RN, abrindo portas para a criação de novos empregos e oportunidades de negócios”, garantiu.
Fátima afirmou que já neste ano haverá a operacionalização de projetos de grande porte, citando como exemplo a PPP da Caern, que já teve assinatura de contrato com o BNDES para a elaboração da modelagem que visa ampliar o saneamento no Estado.
Além dessa área, Fátima fez anúncios na Educação, Segurança Pública, Saúde, Energias Renováveis, Agricultura e Cultura.
Confira destaques da mensagem da governadora:
PPPs:
Governadora diz que vai começar neste ano elaboração de projeto para Parceria Público-Privada da Caern, com base no novo marco legal. A expectativa é atrair R$ 3,2 bilhões em investimento para ampliação ou instalação de saneamento em 48 municípios potiguares.
Além disso, Fátima também destacou como prioridade duplicação do acesso à Pipa, citando PPP como alternativa.
Educação:
Fátima promete entregar 10 unidades de Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs) até julho e garante que começarão a funcionar, em maio, unidades em Natal, Campo Grande, Umarizal, São Miguel, Tangará, Touros, Alexandria e Jardim de Piranhas.
Governo promete também saltar de 72 para 82 as instituições de ensino médio ofertando Educação Profissional e Tecnológica, com 11 mil vagas, com 18 mil matrículas.
Segurança:
Na mensagem, governadora anunciou que neste ano será entregue a nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep), em construção na zona oeste de Natal, com investimento de quase R$ 20 milhões. Além disso, também citou a “Cidade da Polícia Civil”, iniciada no final de setembro do ano passado e que vai abrigar a sede administrativa da instituição e boa parte de suas unidades especializadas. Não houve, porém, a confirmação da data de finalização do equipamento.
A governadora também prometeu para o fim de março a finalização do Posto Avançado dos Bombeiros em Goianinha, assim como anunciou R$ 16 milhões para reformas e ampliação de vagas nos presídios do Rio Grande do Norte, além de R$ 24 milhões previstos para a construção de novas unidades, incluindo um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz.
Saúde:
Na Saúde, governadora disse que Estado tem R$ 30 milhões garantidos para investir em cirurgias eletivas e que meta é zerar fila de pacientes aguardando. Além disso, Fátima também projeta reformas e ampliação dos hospitais da rede SUS com investimento superior a R$ 50 milhões, destacando a ampliação dos centros cirúrgicos do Walfredo Gurgel, em Natal; Tarcísio Maia, em Mossoró; Telecila Freitas, em Caicó; e Mariano Coelho, em Currais Novos.
Energia:
Para fortalecer o desenvolvimento dos setores de energia limpa e incentivar o crescimento da mineração, da fruticultura, da pesca, do sal e do Petróleo e Gás, a governadora disse que vai investir no Porto-Indústria Verde do RN. O projeto visa construir em uma área de 13.300 hectares, localizada no município de Caiçara do Norte, para abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros. A governadora não deu data para o projeto sair do papel.
Cultura:
Fátima anunciou abertura das inscrições para Edital de Fomento ao Audiovisual, selecionando 14 iniciativas artístico-culturais. Na mensagem, governadora também anunciou o Projeto Conexão Nordeste 2024 para o intercâmbio artístico-cultural dos nove estados da região, prevendo investimentos de R$ 29 milhões através do Programa Nacional Aldir Blanc. Fátima também anunciou a criação do “Céu da Cultura”. que é uma edificação de uso comunitário, com espaços para expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades. Ela também garantiu realização de Festivais Populares de Literatura e a criação de um Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBN) que será instalado em Mossoró, no Teatro Lauro Monte Filho.
Agricultura:
Fátima anunciou programa Sertão Vivo, prometendo bebefício a 38 mil famílias no Estado com acesso à água e sistemas de produção. Investimento previsto é de R$ 151 milhões, entre 2024 e 2027. Além disso, Fátima também anunciou que o RN está incluído no Programa de Fomento às Atividades Rurais, com investimento de R$ 16,1 milhão, que vai contemplar 3.500 famílias.
Reta Tabajara:
Ela falou que a Reta Tabajara está em fase de conclusão e que deve ser entregue até março. Fátima explicou, também, sobre a situação da duplicação da BR 304, que está com investimento assegurado.
Barragem da Oiticica:
Segundo a governadora, a Barragem da Oiticica tem previsão para ser entregue em julho. Lembrando que a obra foi contemplada no Novo Pac.
TRIBUNA DO NORTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário