Foto: Receita Federal/divulgação
A Receita Federal informou nesta quarta-feira que 25.126 pessoas físicas com bitcoin não declararam os valores desse criptoativo (moeda virtual) no Imposto de Renda em 2023. O Fisco estima o total de R$ 1,06 bilhão não informado.
Cada pessoa teria posse pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm residentes não declarantes, mas a maior concentração é no centro-sul.
Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”.
Dos mais de 25 mil brasileiros, apenas 181 estariam no exterior. Nesse caso, a depender de novas avaliações da Receita, podem ser dispensados de entrega de declaração no Brasil.
De todas as declarações de Imposto de Renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados 237.369 pessoas que investiram em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Os dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Declaração obrigatória
Todas as pessoas físicas que eram obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, deveriam prestar informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor.
A Receita informou que avalia realizar ações de estímulo à autorregularização, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais.
Os contribuintes podem ser informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora.
Alerta
A Receita Federal informou que também está constatando um “crescimento significativo” de operações envolvendo as chamadas stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português. Isso porque elas mantêm uma paridade com algum ativo real.
No Brasil, os dados da Receita indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o dólar americano, além de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro.
“Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos específicos”, cita o Fisco
O Globo
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