Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Se não houvesse ação do governo para frear o repasse da alta internacional do petróleo, provocada pela guerra no Irã no fim de fevereiro, o combustível nas bombas custaria hoje cerca do dobro do valor atual. A avaliação é de representantes do setor ouvidos pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real pertencente ao Grupo Estado.
Segundo essas entidades, a estratégia reuniu quatro frentes: elevação da produção nas refinarias nacionais, freio nos reajustes aplicados por elas, cortes de impostos e subsídios. O conjunto segurou a inflação no curto prazo, afirma o setor, mas provocou forte distorção nos preços e enfraqueceu a competitividade das refinarias privadas e dos importadores.
Diesel pela metade do preço internacional
Quem resume a conta é Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas. Para ele, o efeito do subsídio é direto sobre o que o consumidor paga.
'Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita', afirmou.
Os números da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) ajudam a medir essa diferença. Para o diesel, cada litro sai a R$ 3,57 nas refinarias da Petrobras, enquanto no exterior alcança R$ 7,497, de modo que a estatal pratica 47% do valor internacional.
Já a gasolina, que fora do país gira em torno de R$ 7,00, custa R$ 3,80 o litro quando sai da refinaria.
Para amortecer esse efeito e proteger o que recai sobre o consumidor, a Petrobras ampliou o refino em suas plantas, atualmente em torno de 98% da capacidade, visando aumentar a produção de derivados e reduzir a dependência de importações. A estatal também conteve saltos bruscos no petróleo e nos derivados em território nacional, ao aliar à sua política de preços subsídios e subvenções coordenados pelo governo.
PIS/Cofins zerado e subvenção direta
No campo dos tributos, a gasolina teve zerados encargos federais como PIS/Cofins e Cide, enquanto as desonerações do etanol foram prorrogadas e ampliadas. Quem produz ou importa diesel e etanol passou a contar também com subvenções e subsídios diretos, desde que todo o desconto chegasse de fato ao consumidor.
Para custear essas ações, usaram-se receitas extraordinárias e a cobrança de tributo sobre o petróleo exportado.
Para Pinheiro, quando o preço praticado no país se afasta do patamar internacional, importar deixa de ser economicamente viável. 'As importadoras não têm como concorrer com a Petrobras', afirmou.
Ele admite que a medida segura a inflação de imediato, embora ressalve que o custo disso deve surgir mais adiante.
O presidente da Refina Brasil afirma que nenhum outro país seguiu essa trilha. Lá fora, segundo ele, optou se por ações mais restritas, cujos subsídios iam para públicos determinados, caso de empresas de ônibus e de motoristas de aplicativos.
Duas subvenções 'empilhadas' no diesel
Sérgio Araújo, presidente da Abicom, segue a mesma linha e descreve a estrutura como um apoio à estatal.
'O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta', disse.
Araújo chama atenção para o peso do auxílio embutido no diesel. Ele explica que atualmente existem duas subvenções 'empilhadas': a primeira, de R$ 1,40, expira em 12 de novembro; a segunda, de R$ 2,12, tem prazo para mais perto do fim do mês.
'No total a subvenção hoje é de R$ 3,52', afirmou. Na avaliação do dirigente, após as eleições a tendência é que o governo diminua esse montante aos poucos, diante do aparecimento de dificuldades no caixa.
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