Foto: GUSTAVO MORENO_STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão desta terça-feira, 15, às 10h, quando os ministros vão decidir se autorizam abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no âmbito do caso do Banco Master.
De acordo com as normas publicadas, haverá possibilidade de sustentações orais, o que permitirá a Moraes se manifestar. Mendonça também poderia pedir para falar, já que é o relator original do caso.
A deliberação terá como base relatório da Polícia Federal que mostra mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. Os diálogos indicam que o empresário pediu auxílio do ministro na sua defesa e chegou a perguntar, na antevéspera de sua prisão, se deveria deixar o País.
“Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros”, diz a nota do STF.
O passo seguinte será a leitura do relatório e a delimitação do tema da votação. Isso está a cargo do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que assumiu neste fim de semana a relatoria do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também poderá se manifestar. Em despacho recente, o chefe do órgão, Paulo Gonet, defendeu a nulidade do relatório da PF, em que ele mesmo é citado.
Gonet conversava com Vorcaro por meio de um intermediário, o advogado Ciro Soares, e chegou a falar por telefone com Vorcaro, que o convidou para uma degustação de uísque e charutos em Londres.
Após o pronunciamento da PGR, será aberta a opção de sustentações orais e, em seguida, o relator apresentará seu voto. Em que pese as investigações deste caso tenham sido inicialmente conduzidas pelo ministro André Mendonça no STF, o presidente do Tribunal, Edson Fachin, avocou para si a relatoria na última semana em meio a guerra de liminares e ofícios na qual Moraes acusou o colega de parcialidade.
Após o voto do relator, outros ministros poderão votar ou até mesmo tentar adiar o julgamento pedindo vista.
Celulares lacrados durante a sessão
O STF proibiu o uso de celular durante a sessão desta terça-feira, 15, em que os ministros devem votar para abrir ou não uma investigação sobre o suposto envolvimento de Moraes com Vorcaro no Caso Master. É a segunda vez que a Corte adota essa medida; a primeira foi no julgamento do núcleo 2 da trama golpista em 22 de abril de 2025.
Quem entrar no plenário com o aparelho deverá mantê-lo lacrado e desligado numa sacola de segurança. Também precisará passar por uma “inspeção de segurança”, com detectores de metais e equipamentos de raio-X.
Dessa vez, jornalistas não poderão acompanhar o julgamento direto do plenário, ficando restritos ao comitê de imprensa e à marquise do tribunal, onde haverá transmissão da sessão. O acesso estará liberado “somente às pessoas que tiveram a presença confirmada pelo Cerimonial do STF”.
Procurado pelo Estadão, o tribunal ainda não esclareceu quantos e quem são esses convidados. A Corte também vedou qualquer manifestação dos presentes, que deverão se manter em silêncio.
Segundo o tribunal, o planejamento da segurança está a cargo da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), do Comando Militar do Planalto, das Forças Armadas, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e das forças de segurança da capital federal.
André Mendonça vai antecipar seu voto
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende antecipar seu voto na sessão desta terça-feira, 15, no julgamento que vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A intenção de Mendonça é expor sua decisão mesmo se já houver um pedido de vista no início da deliberação.
Mendonça era o relator do caso, mas a relatoria passou para o presidente do tribunal, Edson Fachin, no fim de semana, após acordo de bastidores entre ambos.
Com a mudança, Fachin vota primeiro. Diante da expectativa de que aliados de Moraes apresentem pedido de vista para suspender a análise por até 90 dias, há uma articulação nos bastidores para que Mendonça, o próprio Fachin e o ministro Luiz Fux apresentem seus votos antes da paralisação formal do julgamento.
Magistrados do tribunal e de outras cortes federais em Brasilia trabalham com a expectativa de que haverá muito tumulto até a Suprema Corte decidir se vai investigar Moraes. Nos corredores do STF, interlocutores dos gabinetes avaliam que, na própria sessão desta terça, o grupo próximo a Moraes deve conturbar a deliberação para tentar forçar Fachin a suspender a sessão e barrar a apresentação dos votos antecipados.
No fim de semana, por meio de uma guerra de ofícios e de pressão junto a Fachin, esse grupo já deu sinais do modus operandi.
O ministro Gilmar Mendes solicitou o julgamento conjunto dos pedidos de investigação de Alexandre de Moraes e de André Mendonça. Este feito pelo próprio Moraes, de ofício, com base em um relatorio apócrifo da Policia Federal, “sem valor probatório”, como diz o documento.
Em outra investida, o ministro Cristiano Zanin se juntou a Gilmar e ao próprio Moraes para exigir o acesso ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, material sob posse da Polícia Federal.
E, em uma frente paralela, Flávio Dino adotou medidas no inquérito das emendas parlamentares que também ajudam a criar uma cortina de fumaça sobre o escândalo e as suspeitas que pesam contra Moraes.
Dino determinou desdobramentos no caso Dark Horse e a deflagração de operação contra o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), parlamentar próximo a Mendonça e apontado como intermediário da reunião do ministro com Vorcaro.
Embora os dois casos precisem ser apurados, o timing é orquestrado com os interesses de Moraes e do Palácio do Planalto de tentar descredibilizar Mendonça e evitar o julgamento antes das eleições.
Integrantes da magistratura avaliam nos bastidores que a atuação desse grupo, chamado de “o quarteto” -, composto por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, envolve a preocupação com a própria sobrevivência.
O eventual retorno do bolsonarismo ao poder amplia o risco de processos de impeachment e, com as novas nomeações a serem feitas para vagas que serão abertas no STF, deixaria os quatro isolados.
Tribuna do Norte
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