TCU: Associações fazem “lobby” para concentrar em Cedraz casos sobre INSS

 

Valter Campanato/Agência Brasil

Associações investigadas pela Polícia Federal (PF) pela “farra do INSS” têm feito “lobby” para tirar o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), da relatoria de dois processos sobre o caso.

Segundo apurou a CNN, as entidades articulam para que todos os casos fiquem concentrados no ministro Aroldo Cedraz, que já é relator de outros processos relacionados ao tema e que, no passado, tomou providências consideradas benéficas às associações.

Ao longo do último ano, Cedraz adiou pelo menos seis vezes o julgamento de recursos das entidades e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os descontos indevidos nas aposentadorias.

Na prática, a demora travou as auditorias que estavam sendo realizadas pelo TCU e dificultou o monitoramento, pela área técnica do tribunal, das medidas determinadas em 2024 para coibir fraudes.

Além disso, Cedraz permitiu que a revalidação dos descontos associativos ocorresse sem necessidade de biometria ou assinatura eletrônica que confirmassem a autorização do beneficiário, o que não havia sido recomendado pela área técnica.

Já Dantas adotou uma postura mais severa ao determinar, nesta terça-feira, que o INSS informe em até 15 dias quais medidas estão sendo adotadas para ressarcir as vítimas e qual será a fonte desses recursos.

Os processos que estão com Cedraz chegaram ao TCU em 2023, por representações feitas pelo Congresso Nacional.

Já o que estão com Dantas são deste ano e se referem a solicitações do Ministério Público (MP).

Ao verificar se era o caso de enviar os requerimentos do MP a Cedraz por conexão, os auditores do TCU entenderam que, embora também denunciassem fraudes no INSS, o objeto era diferente dos anteriores. Por isso, foi definida a distribuição livre.

A postura de Cedraz na condução do caso foi criticada na sessão plenária do TCU nesta quarta-feira.

O ministro Walton Alencar disse que o colega precisava explicar se os sucessivos adiamentos ocorreram por “motivos republicanos”.

Cedraz se defendeu afirmando que, ao longo das últimas semanas, “uma estrutura foi montada” para que ele perdesse a relatoria dos processos, mas que ele está “tranquilo e calmo” em relação à sua atuação.

Na sessão, Cedraz acabou votando para rejeitar os recursos, entendimento que prevaleceu no plenário. Ainda assim, as entidades suspeitas de fraude preferem ele a Dantas, que tem um perfil considerado mais rigoroso.

CNN