Mais de 90% dos brasileiros querem eleições diretas, segundo jornal.

Fonte: valor Econômico 

Um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas e divulgado pelo jornal Estado de São Paulo mostra que o presidente Michel Temer (PMDB) está desagradando ainda mais a maioria da população. Depois do escândalo envolvendo o empresário Joesley Batista, o governo Temer é classificado como ótimo ou bom para 6,4% dos entrevistados.

Enquanto isso, 74,8% da população acha que o governo é ruim ou péssimo. A pesquisa foi feita com 2.022 entrevistados em todo o País, de 25 a 29 de maio.

Já sobre a possibilidade de queda de Temer, 90,6% defendem a realização de eleições diretas, contra apenas 7,2% que acham que o Congresso deveria escolher um sucessor, como manda a Constituição.

HOJE É O ANIVERSÁRIO DO CANTOR RHAMON ALVES

Fonte: Cícero Lajes

O jovem cantor Rhamon Alves completa hoje 16 anos de idade. Parece que foi um dia desses que ele apareceu cantando com Briola e encantando todo mundo. O garotinho, hoje rapaz, segue no ramo da música e de vez em quando o vemos nos palcos em eventos da cidade. Quem manda os parabéns especial são seus pais Rhay e Rosivan.

CCJ aprova diretas se presidente cair até 1 ano antes do fim do mandato

Fonte: G1

Com a aprovação, texto será enviado ao plenário do Senado para apreciação dos demais parlamentares; inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente Eunício Oliveira

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.

Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texo aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Veja quem são os 42 políticos citados nas duas maiores delações da Operação Lava Jato

No RN, operações policiais atingem políticos e eleição/2018, com denuncias no IDEMA e AL

Fonte: Blog do Ney Lopes 

Do editor

A política do RN e as projeções para a eleição de 2018 giram em torno de três operações policiais e judiciais em curso, que envolvem vários nomes da política norte-rio-grandense, na condição de investigados e até réus.

A operação “sinal fechado”, que por sinal realiza hoje interrogatórios, na 3ª Vara Criminal de Natal, apura denuncias de tráfico de influência e pagamentos de propinas, na tentativa de implantação da inspeção veicular no Estado do RN, proposta que foi vetada à época, pela então governadora Rosalba Ciarlini.

A operação “Dama de Espadas” restringe-se a denuncias no âmbito da Assembleia Legislativa (AL), e remonta a períodos administrativos passados, ainda não muito bem definidos nas diligências e ações do Ministério Público Estadual.

O potencial explosivo dessa operação poderá ser fatal para muitas candidaturas em 2018.

A “operação Candeeiro” é a que está com procedimentos mais adiantados, inclusive pedidos de medidas cautelares solicitadas pelo MP.

Essa operação apura irregularidades graves no IDEMA-RN, na forma de liberações de licenças ambientais para projetos no Estado, a base de tráfico de influências, interferência política e até advocacia administrativa exercida internamente no órgão estadual de meio ambiente, em favor de terceiros.

Há até indícios da existência passada de “influências”, de um familiar do ex-ministro Palocci, que mantinha preposto no órgão para salvaguardar interesses privados.

Esse preposto de Palocci teria sido posteriormente “premiado“,  com a indicação para cargo em uma estatal, na área elétrica da União.

A propósito do IDEMA-RN, o “blog” registrou denuncia gravíssima de fraude, na concessão de licença para construção de parque eólico em Macau (Miassaba III).

A seguir, postagens anteriores, que poderão ser acessadas:

http://zip.net/bptKJY

http://zip.net/bktKdH

Pode ser constatada a olho nú. no caso da fraude na documentação de parte do imóvel onde está encravado do parque eólico Miassaba III, em Macau, RN, a troca da matrícula da escritura pública impugnada pelo legítimo proprietário de parte da área.

Notificados à época, os diretores do  IDEMA-RN “fizeram ouvido de mercador”.

Nas fases judiciais seguintes,  o caso de Miassaba III está sendo também submetido à Justiça Federal, em razão de serem sócios do empreendimento as estatais Eletrobrás Eletronorte (24,5%) e Eletrobrás Furnas (24,5%), empresas da União.

Foi aditado requerimento, com o pedido de citação da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, a fim de que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis, diante da fraude que viciou legalmente a licença ambiental concedida pelo IDEMA-RN.

Prosseguem as demais  Operações “sinal fechado”  e “Dama de Espadas”, sendo igualmente acrescentados “fatos novos”, por pessoas e instituições, com direitos prejudicados.

Esses fatos e denuncias encaminham-se ao MP e à Justiça, para apuração de ilícitos praticados por servidores, outros autores beneficiários e coautores de delitos.

Estelionato: Ministério Público acusa servidores da ALRN de receberem Bolsa Família

Fonte: Agora RN 

Dentre os denunciados pelo Ministério Público Federal, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos, recebiam a esposa ou outro membro da família 

Fachada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Celulares piratas serão bloqueados pela Anatel; Veja se o seu aparelho vai ser afetado

Fonte: Via Blog do Primo 

Na semana passada, a Anatel anunciou que vai começar a bloquear os celulares “xing-ling”, smartphones que não possuem  IMEI válido no GMSA(GSM Association) e a homologação do órgão brasileiro.

Os bloqueios vão começar em 30 de junho deste ano. A partir da data, os celulares irregulares que

tentarem acessar redes de dados 4G, 3G e 2G no Brasil receberão um aviso e, dentro de dois meses e meio, terão o acesso às redes móveis e de ligações bloqueado.

A decisão de bloquear os aparelhos xing-ling já está sendo discutida pela Agência Nacional das Telecomunicações e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) há cerca de três anos. As operadoras estão receosas com a desativação devido ao grande número de clientes que devem ser afetados.

Segundo as estimativas, dos 242 milhões de acessos móveis feitos atualmente, 13 milhões são de aparelhos piratas. Além disso, os órgãos estimam que 1 milhão de celulares irregulares são ativados no Brasil mensalmente. Com esses dispositivos perdendo o acesso a linhas telefônicas, as operadoras temem uma lotação nos serviços de atendimento ao cliente.

Em um comunicado, a Anatel disse que podem haver adiamentos, mas a data prevista para iniciar o sistema de bloqueios é dia 30 de junho.

“Pode haver um adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a partir do dia 30 de junho”

Meu smartphone vai ser bloqueado?

O celular só terá acesso aos serviços de operadoras se não tiver homologação da Anatel e o IMEI for inválido ou clonado. Mesmo que seja bloqueado, o dispositivo ainda poderá se conectar à internet via Wi-Fi. As pessoas que mais precisam se preocupar com o bloqueio são quem comprou smartphones de procedência duvidosa ou de marcas desconhecidas em outros países.

Se você comprou um iPhone com uma pera no lugar da maçã, sinto muito…

Quem importou um aparelho da Xiaomi, OnePlus ou Huawei, por exemplo, não precisa ficar receoso, já que os celulares destas companhias são registrados no GSMA, apesar de não terem homologação da Anatel.

Se você possui um smartphone importado de uma empresa desconhecida, ou simplesmente quer checar se o seu dispositivo está dentro das normas, basta acessar o site Consulta Legal da Anatel para fazer a verificação de legalidade.

Para fazer a verificação, é necessário anotar o IMEI do aparelho, que pode ser visualizado ligando para *#06#, e colocá-lo no campo de checagem do site.

Delegado da PF que investigava morte do relator da lava jato é assassinado

Fonte: Thaisa Galvão 

Dois delegados da Polícia Federal foram assassinados na madrugada de hoje em Florianópolis. Elias Escobar, 60 anos, e Adriano Antônio Soares, 47 anos, estavam em uma casa noturna quando houve um desentendimento e os tiros foram disparados.

Coincidência ou não, Adriano era o responsável por investigar as circunstâncias da queda do avião que matou o ministro do STF, Teori Zavascki.

O ministro era o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O delegado Adriano Soares era chefe da Polícia Federal de Angra dos Reis desde 2009, e havia sido designado para investigar o caso.

'Furacões do tamanho da Terra': as novas descobertas da sonda da Nasa em Júpiter

Fonte: BBC 

As observações iniciais de Júpiter feitas pela sonda espacial Juno são "de tirar o fôlego", informam os cientistas da Nasa envolvidos na missão.

E o que mais os deixou perplexos até agora foram as gigantescas "tempestades" registradas nos polos dos planetas.

"Pense em um monte de furacões, cada um do tamanho da Terra, todos tão espremidos uns aos outros que chegam a se tocar", explica Mike Janssen, da agência espacial americana. "Até mesmo entre os pesquisadores mais experientes, essas imagens de nuvens imensas rodopiando têm impressionado muito."

A sonda Juno chegou ao quinto país do Sistema Solar em 4 de julho do ano passado. Desde então, ela tem se aproximado do planeta gasoso a cada 53 dias.

As primeiras conclusões derivadas dessas observações estão sendo divulgadas agora nas publicações científicas Science e Geophysical Research Letters.

A equipe da Nasa diz que o que se sabia previamente sobre Júpiter está sendo revisto com base nas novas descobertas.

"(Com) essa observação mais próxima, constatamos que várias ideias que tínhamos (sobre Júpiter) eram incorretas e até mesmo ingênuas", afirma Scott Bolton, principal pesquisador do Instituto de Pesquisa de San Antonio, no Texas.

Os grandes ciclones que cobrem as altas latitudes do planeta só agora estão sendo vistos em detalhes, porque as missões anteriores nunca conseguiram realmente olhar o planeta por cima e por baixo, como Juno tem conseguido - e, certamente, nenhuma teve resolução tão alta. É possível discernir até mesmo características que estão a apenas 50 km de distância.

As estruturas são muito diferentes daquelas encontradas nos polos de Saturno, por exemplo, e as razões disso ainda não são compreendidas.

Outra surpresa vem do Radiômetro de Micro-ondas (MWR na sigla em inglês) da Juno, que detecta o comportamento abaixo da superfície de nuvens. Seus dados indicam a presença de uma ampla faixa de amônia que vai do topo da atmosfera até a maior profundeza que se pode detectar - pelo menos 350 km para baixo. Ela pode ser parte de um grande sistema de circulação.

Mas a MWR mostra que a amônia em latitudes maiores pode ser muito mais variável.

"O que isso está nos dizendo é que Júpiter não está muito definido por dentro", diz Bolton. "Está completamente errada a ideia de que, uma vez que você vá além da luz solar, tudo será uniforme e tedioso. A realidade pode ser muito diferente dependendo de onde você olha."

A equipe que monitora a Juno selecionou alguns destaques entre as novas descobertas:

- Júpiter é 11 vezes maior que a Terra e 300 vezes mais pesado

- São necessários 12 anos terrestres para que Júpiter consiga fazer uma volta no Sol; um dia por lá tem 10 horas de duração

- Em sua composição, ele lembra uma estrela; é formado basicamente de hidrogênio e hélio

- Sob pressão, o hidrogênio se torna um fluido que conduz eletricidade

- O hidrogênio metálico é provavelmente uma fonte de campo magnético

- A maioria da superfície das nuvens contém amônia e sulfureto de hidrogênio

- As listras de Júpiter são criadas por ventos fortes de origem leste e oeste.

- A Grande Mancha Vermelha de Júpiter é um gigantesco vórtice de tempestade duas vezes maior que a Terra. Essa mancha será o tema da próxima etapa de investigação da sonda Juno

Criação do conselho municipal de segurança de Lajes/RN

Fonte: Texto Washington Fernandes 

Hoje dia 25 na sala de reunião da prefeitura de Lajes tivemos uma reunião para a criação do conselho municipal de segurança, onde após todos os trâmites realizados aí vem a implantação das câmeras de vigilância. Na ocasião esteve presente a promotora de justiça Dra. Juliana Alcoforado, tenente Renê, Pedro Alves secretário de comunicação, membros do conselho Orlando Palhares, Eugenio, Kecio - relações publicas, representante do banco do Brasil o Sr. Robson, Wellington Santosrepresentando as empresas não governamentais e Washington na parte técnica de instalação e manutenção. Nessa primeira reunião ficou acordado os locais onde serão implantadas 5 câmeras de inicio, em seguida cada membro ficou com um afazer para buscar orçamento de equipamentos, entre outros afazeres. O intuito é inibir, proteger e dar rapida resposta se a caso acontecer algo nestes locais na cidade. Com o passar do tempo toda a nossa cidade vai está coberta de câmeras... vamos aguardar para a próxima semana... foto de Leandro Souza

ALRN exonera filhos de deputado por suspeita de nepotismo

Fonte: G1RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou dois filhos do deputado estadual José Adécio (DEM), obedecendo a recomendação do Ministério Público. Ambos ocupavam cargos comissionados no gabinete do pai — caso considerado pelo MP como nepotismo.

Gustavo Alexandre Muniz Costa ocupava o cargo de assessor especial parlamentar, cuja remuneração básica é de R$ 4.384 e, com benefícios, chega a 9 mil. Já Shirley Karine Muniz Costa era secretária de gabinete parlamentar e recebia salário de R$ 5.917.

As exonerações foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Boletim Legislativo. Os documentos foram assinados pelo presidente da Casa e por outros seis membros da mesa diretora, inclusive pelo próprio deputado José Adécio.

Passou a Está Com o Senhor JESUS a Ir: Noêmia Esposa do Pr: Assis da AD ministério Independente

O Lajes News Solidariza com Toda Família Enlutada Nessa Hora de Muita Tristeza Mas ao Mesmo Tempo Estamos Alegres Pois irmã Noêmia Está Com CRISTO, Está Dormindo Aguardando o Grande Dia do Arrebatamento da Igreja do senhor Nosso DEUS!

Senado aprova MP que permite saques do FGTS

Fonte: Agência Brasil 

O plenário do Senado aprovou hoie (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto já aprovado na Câmara, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial

O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques do FGTS, que, segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais de R$ 40 bilhões na economia. 

“O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão, ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015, o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto.

O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Com a iniciativa, o Poder Executivo pretende esvaziar o apelo de ações na Justiça que pleiteiam a correção da conta vinculada de cada trabalhador pelo índice da poupança, que paga 6% ao ano.

COMEMORAÇÃO >> Escola Estadual Pedro II: 80 anos formando gerações!

Reino Unido investiga suposta rede por trás de atentado

Fonte: Dw

A polícia britânica confirmou nesta nesta quarta-feira (24/05) estar investigando uma rede suspeita de estar por trás do ataque suicida que deixou 22 mortos e 64 feridos na saída de um show da cantora americana Ariana Grande, em Manchester.

"Acho que está muito claro que estamos investigando uma rede", disse o chefe de polícia de Manchester, Ian Hopkins. As operações de busca em Manchester continuam, afirmou.  

O ataque, ocorrido na noite desta segunda-feira, foi executado por Salman Abedi, de 22 anos. A ministra do Interior, Amber Rudd, já havia dito ser provável que Abedi não tenha agido sozinho e que ele era conhecido das autoridades de segurança. 

Um homem de 23 anos preso na terça-feira por suposta conexão com o ataque em Chorlton, no sul de Manchester, é irmão de Abedi e se chama Ismael. Nesta quarta-feira, a polícia informou que mais quatro homens e uma mulher foram presos nos arredores da cidade britânica sob suspeita de ligação com o atentado. Um outro homem foi detido na cidade de Nuneaton, no centro da Inglaterra. Essa foi a primeira detenção no país que não ocorreu nos arredores de Manchester. Além dos sete suspeitos, Hashem Abedi, outro irmão do homem-bomba, foi detido em Trípoli, na Líbia, também nesta quarta.

Autoridades antiterrorismos da Líbia afirmaram Hashem Abedi tem ligação com o grupo extremista "Estado Islâmico" (EI). "O irmão [de Salman] estava ciente de todos os detalhes do atentado terrorista", destacaram as autoridades num comunicado.

O pai de Salman, Ramadan Abedi, também foi detido em Trípoli nesta quarta-feira para ser interrogado.

Frank Gardner, jornalista especialista em segurança da emissora britânica BBC, divulgou informações de que o homem-bomba teria sido apenas uma "mula", ou seja, ele teria vestido explosivos construídos por outra pessoa.

Leia mais: O que se sabe sobre o atentado em Manchester

Abedi nasceu em Manchester e tinha origem líbia. Seus pais seriam refugiados que fugiram do regime de Muammar Kadafi, segundo relatos da imprensa britânica. Ele teria ao menos três irmãos. O jovem de 22 anos vivia em Manchester numa das duas residências que foram alvo de uma operação policial nesta terça-feira.

Protesto convulsiona Brasília e Temer é criticado por convocar Forças Armadas

Fonte: elpais

A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio.  Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).

Mais do que entregar a segurança aos membros das Forças Armadas, Temer decidiu que repetirá a dose sempre que julgar ser necessário. Um texto enviado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto diz: “O Presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário”. O comunicado frisa que, "assim que a ordem for restabelecida", o ato será revogado.

Convocado pelas principais centrais sindicais brasileiras, o ato denominado "Ocupa Brasília" reuniu 150.000 pessoas segundo os organizadores e 45.000 de acordo com a polícia. O protesto começou sem incidentes em frente ao estádio Mané Garrincha, mas, quando a manifestação atingiu a região do Congresso Nacional, iniciaram as provocações por parte de manifestantes anarquistas que adotam tática black bloc e os policiais militares. Os primeiros atiravam pedras e rojões na direção dos agentes, que revidavam com bombas de efeito moral e, em ao menos um caso registrado pelo jornal O Globo, com armas de fogo. Um dos 49 feridos na confusão, número da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foi atingido por um disparo no rosto em frente ao local onde houve os disparos – era um vendedor ambulante que nem participava da manifestação. O projétil atravessou sua bochecha e ficou alojada no maxilar esquerdo, segundo afirmou ao EL PAÍS um médico que prestava os primeiros socorros.

Durante quase toda a tarde cenário nos arredores da Esplanada do Ministério era similar ao de uma guerra campal: colunas de fumaça negra tomavam os céus por conta de incêndios, bombas explodiam a todo momento, e pessoas corriam desesperadas para todos os lados. A reportagem flagrou dezenas de pessoas deitadas no gramado da Esplanada com ferimentos ou tentando recuperar o fôlego, após respirar grandes quantidades de gás lacrimogêneo.

O efetivo dispensado pelo Governo do Distrito Federal para a situação era visivelmente pequeno. Ao contrário de outros protestos, não houve a revista dos manifestantes que caminhavam pela Esplanada dos Ministérios e vários puderam se aproximar dos prédios com pedaços de paus, pedras, estilingues e escudos. Entre os oito ministérios depredados, dois registraram incêndios em suas salas: o da Agricultura teve o auditório queimado e o da Integração Nacional teve chamas em seu piso térreo.

Michel Temer acossado

Se do lado de fora do Congresso a temperatura estava quente, do lado de dentro as coisas não eram diferentes. Acossado pela delação de executivos da JBS e com um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal por três crimes, Michel Temer resiste em renunciar ao cargo enquanto vê aumentar, a cada dia, o número de aliados abandonando sua base de apoio e o aumento das turbulências nas sessões. Logo que as bombas começaram, deputados e senadores da oposição começaram a denunciar o que chamavam de "violência da polícia" contra os manifestantes e tentaram adiar as sessões. A situação piorou quando chegou a notícia de que Temer havia autorizado o uso das Forças Armadas no Distrito Federal e que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmara que a medida foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, constrangido, paralisou a sessão e pediu uma reunião com os líderes do partido. Depois, saiu e se dirigiu à imprensa para esclarecer o que havia ocorrido: "Liguei ao presidente Michel Temer e pedi que ele encaminhasse a Força Nacional (formada por agentes da polícia militar) para cá, para que ela pudesse dar apoio à polícia do Distrito Federal para garantir a segurança dos prédios do Congresso Nacional e de seu entorno. O Ministro da Defesa veio a público dizendo que o decreto tinha sido um pedido meu. Não é verdade. Eu, inclusive, já pedi ao líder do Governo que pedisse ao ministro que pudesse esclarecer os fatos e recompor a verdade", afirmou Maia.

"Se a decisão do Governo foi além da Força Nacional, esta é uma decisão que cabe ao Governo. Eu espero, inclusive, que hoje ainda o presidente possa pelo menos reduzir o prazo deste decreto. Se o decreto vale para a garantia da ordem na Esplanada dos Ministérios, as manifestações estão ocorrendo hoje e apenas hoje", ressaltou ele, que considerou excessivo o prazo do decreto. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a quem a PM responde na capital, reclamou por não ter sido consultado e reprovou a adoção da “medida extrema”.

Questionado pelo EL PAÍS, o Ministério da Defesa não se pronunciou sobre a fala de Maia. A assessoria do órgão afirmou apenas que não havia homens suficientes da Força Nacional, por isso se decidiu pelas Forças Armadas. A pasta não afirmou, no entanto, qual o efetivo da Força Nacional que estava disponível. Das Forças Armadas, serão 1.300 militares do Exército e 200 fuzileiros navais atuando. Segundo a Defesa, esses militares só serão usadas nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional mediante pedido dos presidentes dessas Casas. No Planalto, o Exército já faz a segurança rotineiramente. A diferença é que, agora, os agentes militares serão empregados também na segurança dos ministérios.

Quando viu as críticas crescerem diante da sua decisão de colocar as forças militares nas ruas, o Governo respondeu que essa mesma atitude foi tomada em outras ocasiões. Citou especificamente o evento Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos Rio 2016, e varreduras aos prédios, durante o aquartelamento de Policiais Militares do Espírito Santo e na crise de segurança no Rio de Janeiro, no começo de 2017. A nota não cita, mas a lei, de 1999 e detalhada em portaria em 2014, também foi usada para garantir a segurança durante a passagem da tocha paralímpica em São Paulo em 2016 e foi evocada pelo Exército como salvaguarda legal para a atuação de um militar infiltrado entre manifestantes anti-Temer no mesmo ano.

Os esclarecimentos não acalmaram os ânimos no Congresso. Ao final de muita discussão, deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PSB e PCdoB deixaram o plenário da Câmara e se recusaram a continuar na votação, que prosseguiu o resto da noite. Antes do fim das sessões no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou no STF um mandado de segurança contra o decreto de Temer que autoriza o uso das Forças Armadas. A justificativa é que "tal medida excepcional só se mostra cabível quando esgotados todos os meios normais para o restabelecimento da lei e da ordem".

Ministério Público do RN denúncia deputado Ricardo Motta por desvio de R$19 milhões do IDEMA

Fonte: Via thalitamoema

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do Deputado RICARDO MOTTA, acusando-o de, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ter desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA.

Conforme restou demonstrado por investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015, o denunciado era o chefe de organização criminosa integrada também por GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, então Diretor Administrativo do IDEMA, CLEBSON JOSÉ BEZERRIL, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES, EUCLIDES PAULINO DE MACEDO e ANTÔNIO TAVARES NETO, a qual foi montada para desvio de recursos públicos em benefício tanto do parlamentar quanto dos demais componentes do grupo.

No curso do procedimento investigatório, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com GUTSON JONHSON GIOVANY REINALDO BEZERRA e VILMA REJANE MACIEL DE SOUSA, os quais esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do IDEMA e seu principal beneficiário, o denunciado RICARDO MOTTA, estando suas versões amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar.

Pedido de impeachment de Temer será protocolado na 4ª ou 5ª feira, diz Lamachia

Fonte: IstoÉ

A Ordem dos Advogados do Brasil deve protocolar nesta semana na Câmara dos Deputados o pedido de processo de impeachment do presidente Michel Temer. O presidente do colegiado, Cláudio Lamachia, disse não estar definido ainda se isso será feito na quarta ou quinta. A acusação será de prevaricação, o que caracterizaria o crime de responsabilidade. “Todo teor da conversa é gravíssimo”, disse Lamachia.

Decidido em uma reunião extraordinária realizada no fim de semana, o pedido de abertura de processo de impeachment do presidente tem como argumento central a gravação de uma conversa entre o executivo Joesley Batista, da JBS, e Temer, no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março.

Por 25 votos a 1, conselheiros do colegiado consideraram que o presidente errou ao não comunicar a autoridades a ocorrência de crimes praticados por Joesley. Para a entidade, Temer também teria faltado com o decoro ao se encontrar de forma secreta com o empresário e por prometer agir em favor de interesses particulares.

A redação da denúncia está sob a responsabilidade de uma comissão, formada por integrantes do conselho federal da entidade. Em sua defesa, Temer tem dito que o áudio usado como prova foi adulterado e que não levou a sério algumas das afirmações feitas pelo empresário durante o encontro.

Lamachia afirma que a OAB não entrou na avaliação sobre uma eventual edição do áudio. “A peça da OAB tem como base as declarações do próprio Presidente da República. Em nenhum momento ele nega o diálogo e a interlocução. As próprias manifestações e as duas declarações formais do Presidente da República reconhecem o teor da conversa. Isso é indiscutível”, disse Lamachia. “A decisão do conselho levou muito mais em consideração o fato de ele ter escutado tudo o que escutou e confirmado tudo que escutou e não ter tomado providências.”

Para o presidente da OAB, Temer não deveria nem mesmo ter recebido o empresário, uma vez que ele próprio o considerava um “fanfarrão”. “Todo o conteúdo da conversa é gravíssimo. A OAB está protocolando um pedido de impeachment. E o presidente terá toda condição de exercer seu livre exercício de defesa, de contraditório. Mas os fatos estão postos pelo próprio presidente. Em nenhum mesmo o presidente afirmou que a conversa não teria ocorrido.”

O presidente da OAB afirma que o colegiado não tem ideologia. “Nossa ideologia é a Constituição Federal. Ideologias partidárias e paixões políticas não estão à frente das decisões que a OAB tem tomado.” Ele disse ainda que o interesse da OAB não é tirar o presidente. “Mas punir um crime.”

Lamachia disse ser possível que a OAB possa aprovar uma PEC das eleições diretas. “A ordem vai debater isso. Não estamos fechados ao debate.”

Escárnio

Durante a entrevista, Lamachia criticou o destino dos empresários Joesley e Wesley Batista. Ele classificou a situação atual como deboche. “É um verdadeiro escárnio. Os dois empresários foram punidos ou receberam um prêmio? Eles continuam com uma vida invejável e o povo brasileiro não tem saúde, educação. Vivemos uma crise política e moral.”

O presidente da OAB afirmou estar “incomodado” com essa situação e que há possibilidade de a OAB questionar essa situação. “Como há advogados de todos os lados, temos de fazer isso com cuidado. Mas o fato é que a situação é gravíssima. Um deboche para sociedade.”