Legado: 4G também está em risco
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Rompendo os céus, elas sinalizam tecnologia e ligam pessoas através de ondas invisíveis ao olho humano, seja através da telefonia móvel ou da conexão à internet. Em Natal, as antenas de telefonia remota e transmissão de dados via banda larga somam 296 unidades. Este, número, porém, poderá subir para 461 até dezembro deste ano, com investimentos da ordem de R$ 82,5 milhões, financiados pelas empresas detentoras dos serviços Claro, Oi, TIM e VIVO – no Rio Grande do Norte. Entretanto, a instalação integral das 165 antenas em Natal, previstas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das prerrogativas à realização da Copa do Mundo em 2014, duela com Leis Federais e Municipais, enquanto o tempo para cumprimento do cronograma de instalação se torna cada vez menor.
A expansão da quantidade de antenas, segundo a Anatel e o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), refletirá na melhoria do sistema de telefonia atualmente oferecido e na aguardada introdução da tecnologia de conectividade à internet através da quarta geração – 4G, comumente usada em países europeus e na América do Norte. Contudo, localmente, além das normas federais, a Lei Municipal nº 186/2001 que “regulamenta os padrões urbanísticos, sanitários e ambientais para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município”, se transformou numa verdadeira “pedra no sapato” para as empresas responsáveis pela instalação e operação da tecnologia acima citada.
Isto posto, em decorrência da necessidade de licenças ambientais para a implementação dos equipamentos e posterior operacionalização. Atualmente, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pela emissão dos licenciamentos prévios, de instalação e operação das antenas em Natal, tramitam 197 procedimentos para fixação das torres de transmissão de ondas eletromagnéticas. Quatro analistas são responsáveis pela conferência de documentos, planilhas e plantas encaminhadas pelas empresas. Todos os processos, de acordo com Rondinelle Oliveira, diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, apresentam lacunas que acabam atrasando a emissão das licenças ambientais.
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