As chuvas que caíram nos últimas dias no Rio Grande do Norte continuam trazendo prejuízos à população, especialmente das áreas urbanas dos municípios. Seis cidades do Estado já decretaram situação de calamidade pública em decorrência das chuvas: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Touros. Segundo a Defesa Civil do Estado, 2.908 pessoas foram afetadas pelas chuvas nestas cidades, cerca de mil famílias.
De acordo com o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, os números não estão consolidados, mas dão uma dimensão da gravidade. “Esse número pode variar porque os levantamentos estão sendo realizados, as equipes estão em campo nos municípios, e à medida que eles vão concluindo os seus relatórios, é que nos informam”, diz o coordenador.
Os afetados pelas chuvas incluem desabrigados, desalojados e pessoas que de alguma forma tiveram suas rotinas alteradas em função do problema. A situação mais preocupante, segundo Carvalho, foi em Touros, única cidade que não faz parte da Região Metropolitana de Natal a decretar calamidade.
“Touros é uma reedição de outros eventos onde você tem populações em que a administração autorizou a ocupação de áreas sujeitas à inundação. Portanto, sempre que nós tivermos um evento de precipitação como nós tivemos recentemente, você vai ter o solo encharcado, o lençol freático superficial, e volta-se àquele quadro de alagamento”, relata.
Apesar das seis cidades potiguares terem declarado calamidade pública, o coordenador da Defesa Civil Estadual discorda da classificação adotada pelas Prefeituras. “Quando você declara estado de calamidade, você diz de uma forma oficial que aquele evento provocou ou vítimas fatais ou perturbou a ordem pública a ponto de interferir no funcionamento daquele município, sobretudo com a interrupção de serviços essenciais”, afirma. O correto para Marcos seria declarar estado de emergência.
Recursos
Em ambos os estados, os municípios recebem facilidades públicas. “Os processos de aquisição e contratação de serviço passam para uma forma específica, uma tramitação extraordinária, onde os processos caminham de forma prioritária num tempo menor”, explica. “Isso auxilia as administrações no atendimento urgente da população, uma vez que as pessoas desalojadas não podem esperar para a tramitação de um processo de licitação. Eles precisam se alimentar, ser agasalhadas, então existe esse trâmite”, diz.
Os prazos de ajuda do Governo Federal ainda são diferentes, a depender do tipo de decretação. No caso da situação de calamidade, a ajuda pode vir entre 48h a 72h. “Se o processo entrou num rito apenas emergencial, você tem um prazo de até 10 dias para esse reconhecimento e a chegada dos primeiros auxílios”, fala.
Mas, de acordo com Marcos Oliveira, o Governo estadual já vem fornecendo ajuda. “O Governo do Rio Grande do Norte tem um grupo de trabalho que se organiza também para dar esse primeiro atendimento, através principalmente da Secretaria de Assistência Social (Sethas)”. Entre as ajudas destacadas pelo tenente-coronel, estão o kits alimentação, kits higiene e kits limpeza, “aqueles itens de primeira necessidade para as pessoas que estão em situação de abrigamento”.
TRIBUNA DO NORTE
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