O novo Plano Diretor de Natal (PDN) deverá melhorar o aproveitamento do uso do solo na capital, com o aumento do índice de áreas adensáveis, que são de “bom potencial construtivo”, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Elas passam dos atuais 27% para quase 70%. A mudança ocorre graças à divisão de macrozoneamento da cidade, que antes estava fragmentado em Zonas de Proteção Ambiental, as ZPAs (33%), zonas de adensamento básico (40%) e apenas 27% de áreas adensáveis. Agora, com o novo Plano Diretor, a cidade está dividida somente em zonas adensáveis (68%) e ZPAs (32%).
O novo modelo deverá permitir, de acordo com a Semurb, a viabilização de investimentos em áreas que eram pouco aproveitadas, explicou Thiago Mesquita, titular da Semurb, durante apresentação da Lei Complementar 208, nessa quarta-feira (31). A Lei 308 versa sobre a revisão do PDN e foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias em 7 de março deste ano. Com a mudança, grande parte da capital (cerca de 40%), deixa a zona de adensamento básico para ter uma melhor aproveitamento do solo.
Os bairros das zonas Norte e Sul são os que apresentam menos adensamento atualmente, segundo Mesquita. “A área mais afetada é a zona Norte e isso inviabilizou muitos investimentos naquela região, já que o coeficiente de ocupação ali era o básico [1,2]”, diz. Em razão da novidade, o coeficiente de aproveitamento, a depender da região da cidade, poderá chegar a 5.
Desse modo, serão permitidos novos modelos de construção, com o favorecimento das verticalizações, que devem seguir, contudo, as regras de gabarito determinadas para cada área. “Para se ter uma ideia, o aproveitamento básico era utilizado para locais como Ponta Negra, 100% de toda a zona Norte e parte de bairros da zona Oeste”, afirma Mesquita.
“Para efeitos de comparação, os bairros da zona Oeste que fazem divisa com Macaíba têm, pelo menos, duas vezes menos coeficiente do que o Município vizinho. Já em Ponta Negra, o aproveitamento é de 1,2, enquanto Cidade Verde, bairro vizinho, é de 2,5. Neópolis, também com coeficiente básico de 1,2 tem aproveitamento de quase três vezes menos se comparado a Nova Parnamirim”, exemplifica.
Os reflexos disso, segundo Mesquita, também são observados na perda do número de moradores em algumas dessas áreas. “Natal perdeu mais de 300 mil habitantes para a Região Metropolitana nos últimos anos. Isso porque, com um adensamento melhor nos municípios vizinhos, melhora também o custo benefício para morar e investir nesses locais”, observa o secretário.
Ainda durante o evento de apresentação da Lei do novo PDN, nessa quarta, o prefeito Álvaro Dias, afirmou que as mudanças são bem vindas, porque vão trazer capacidade de maiores investimentos e de modernização da cidade, com destaque, segundo ele, para o Turismo. O chefe do Executivo Municipal apontou, por exemplo, que o Plano irá permitir a verticalização da cidade, o que deverá levar maior desenvolvimento, inclusive, para os principais corredores de Natal, além de impactos positivos para toda a orla.
"Vamos poder verticalizar e acabar com a horizontalidade não apenas nesses espaços, mas em toda a cidade. Os locais onde as pessoas moram com conforto estão nos principais corredores da cidade e mesmo assim, em avenidas como Deodoro, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Prudente de Morais não se vê prédios dos dois lados, porque o Plano não permitia isso", pontuou
ZPAs
A Câmara de Vereadores de Natal iniciou na manhã desta quarta-feira (31), a votação, em segunda discussão, dos Projetos de Lei Complementar 003/2022, 004/2022 e 005/2022, que regulamentam as Zonas de Proteção Ambiental 8, 9 e 10 no Plano Diretor. A votação foi iniciada pela ZPA 10, que foi aprovada com 14 emendas encartadas.
“O veto das três ZPAs no Plano Diretor foi uma oportunidade a mais para que todos os vereadores pudessem encartar suas emendas e ouvir o pensamento das comunidades. Foram aprovadas 14 emendas da ZPA 10 e isso traz tranquilidade para que as pessoas tenham uma segurança jurídica, a partir de agora, sabendo o que pode ou não fazer dentro dessa ZPA”, explicou o vereador Klaus Araújo (Sem Partido), vice-presidente da Casa.
As emendas nº 17, nº 34, nº 39, nº 18, nº 19 e nº 113 foram consensuais entre as bancadas do governo, da oposição e independente, enquanto as demais foram aprovadas após discussão em plenário.
A sessão foi suspensa e retorna nesta quinta-feira (01/09) para a votação do PLC 004/22, correspondente à ZPA 9.
TRIBUNA DO NORTE
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