Foto: Alex Régis
A Fiern, em nota publicada nesta quarta-feira (24), lamentou a ação do Ministério Público Federal que pediu a suspensão do licenciamento por parte do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
“A iniciativa do Ministério Público Federal ao contrariar profissionais especializados, pesquisas apresentadas, instituições públicas e da sociedade civil, eventualmente aceita pelo Poder Judiciário, não trará benefícios para o meio ambiente e ainda representará um injustificado atraso para o desenvolvimento do turismo, coluna estruturante da economia do Rio Grande do Norte”.
A ação solicita ainda que o órgão ambiental do Estado inicie dentro do prazo de 30 dias novos procedimentos para a obra com a participação do que o MPF chama de “comunidades tradicionais”. O documento está assinado pelo procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha, o mesmo que tentou travar a emissão da Licença por meio de uma recomendação há alguns dias. Além do Idema, o documento está direcionada à Prefeitura do Natal e à União.
O MPF quer que o órgão ambiental obedeça aos protocolos de consulta elaborados pelas próprias comunidades tradicionais, ‘abstendo-se de estabelecer unilateralmente prazos ou formas com que serão conduzidas’. Cobra ainda que a instituição deve consultar o público impactado e apresentar o resultado dos estudos ambientais que o tenham contemplado.
Confira nota completa:
“A FIERN, manifestando respeito ao Ministério Público Federal, apresenta público lamento diante da notícia, hoje recebida, de que aquele órgão tenta, através da promoção de uma ação judicial, “suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra”, inclusive, pedindo que a Justiça Federal anule “os efeitos de todos os licenciamentos concedidos” pelo IDEMA à Prefeitura do Natal em relação a mencionada obra.
Durante vários meses foram feitos inúmeros esforços – intensificados nos últimos dias – para a viabilidade da obra de engorda da praia de Ponta Negra que, em resumo, atendidas as condicionantes indicadas pelo IDEMA, é compatível com a defesa do meio ambiente, protegerá o “Morro do Careca” e fortalecerá o turismo em Natal.
“A iniciativa do Ministério Público Federal ao contrariar profissionais especializados, pesquisas apresentadas, instituições públicas e da sociedade civil, eventualmente aceita pelo Poder Judiciário, não trará benefícios para o meio ambiente e ainda representará um injustificado atraso para o desenvolvimento do turismo, coluna estruturante da economia do Rio Grande do Norte”.
Tribuna do Norte
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