Foto: Reprodução/Instagram @babapereirarn
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, lidera a caravana de prefeitos que participam em Brasília – até a quinta-feira (22), da 26ª Marcha ém em Defesa dos Municípios. “Também aproveitamos a presença em Brasília para abrir um importante diálogo com a Codevasf sobre a implantação da rota da fruta e cultura do Rio Grande do Norte. Hoje nosso estado é o maior exportador do melão no Brasil, mas podemos ir além. Temos potencial para outras culturas e precisamos garantir rotas adequadas para escoar essa produção e fortalecer nossos produtores”, disse.
Babá Pereira é ex-prefeito de São Tomé e acrescentou que a Femurn “está unindo esforços com o secretários municipais de Agricultura e a bancada da federal potiguar para transformar esse projeto em realidade, o que queremos é mais renda, mais emprego e mais desenvolvimento para os nossos municípios”.
Já o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a pauta de reivindicação dos prefeitos n o Congresso Nacional e junto ao governo federal, como a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal e anomalias criadas por emendas e pisos.
“Se vocês tivessem uma ideia e pudessem viver um dia na prefeitura para ver o que está acontecendo na área da saúde, da assistência social etc. É terrível a situação na ponta, do cidadão brasileiro, não é dos prefeitos. Dizem que aqui é o sindicato dos prefeitos; pelo contrário, aqui é o sindicato da população brasileira”, afirmou. Ele desafiou os jornalistas a buscarem conhecer a vida do cidadão que precisa da saúde, da segurança. E, nesse contexto, “o enfraquecimento do pacto federativo onera os Municípios nos últimos anos em mais de R$ 500 bilhões”, comentou.
Situação que pode piorar ainda mais, pois, só propostas de piso salarial, em tramitação, são 455. Apenas 22 dessas propostas, que representam uma pequena proporção do total, causam impacto de R$ 26 bilhões nos cofres municipais, por ano. Além de estrangular o orçamento, a exemplo do piso salarial que “liquidou a educação no Brasil”, e é responsável por 30% de toda a despesa do Município, a prática gera despesa obrigatória de caráter continuado e, ao mesmo tempo, reduz o poder de atuação dos Entes municipais.
Essas três matérias estão em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). “São 2,4 milhões de crianças na creche, e o Supremo decidiu que quem tem de dar a creche é o Município, não é o Estado ou a União, e isso custa R$ 46 bilhões”, contou o líder municipalista.
Também foi abordada a eleição para o Conselho Superior do Comitê Gestor de Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Ziulkoski voltou a defender o cumprimento da Constituição.
Tribuna do norte
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