O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu o prazo de 48 horas, contados a partir dessa quarta-feira (2), para que o Facebook retire do ar postagens consideradas ofensivas feitas pela modelo Luize Altenhofen contra Eudes Gondim Júnior, seu vizinho. Caso contrário, está determinada a suspensão do acesso ao site em todo o país.O juiz já havia determinado, primeiro em abril e depois no mês de junho, que as postagens indicadas por Eudes Gondim, chamando-o de "assassino", "estúpido" e "monstro" fossem retiradas do ar. Como o juiz já havia determinado que a empresa retirasse os posts, mas a determinação foi descumprida sob a alegação de que a filial brasileira não teria autonomia para fazê-lo, o juiz determinou que servidores de internet brasileiros "bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com" no Brasil. Além disso, o site de relacionamento deve colocar em todas as suas páginas a determinação judicial para "esclarecer seus usuários".
TN Online
Facebook poderá ser bloqueado em todo o Brasil caso descumpra decisão judicial
A empresa afirma que para retirar publicações do ar, é necessário apresentar conteúdos ilegais, o que não seria o caso entre a modelo e seu vizinho. Caso o Facebook não delete as respectivas postagens, o juiz vai expedir uma ordem que determine o bloqueio por parte dos provedores de internet citados no processo (Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecon). A empresa pode recorrer da decisão.
O juiz Régis Bonvicino disse ainda que, inicialmente o Facebook havia pedido as URLs das postagens, o que representaria a capacidade da filial de retirar o conteúdo do ar. Mas, após a decisão da Justiça de que o conteúdo fosse excluído, a afirmação de que apenas o Facebook Inc. e o Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos e Irlanda respectivamente, poderiam retirar, o juiz considerou uma "afronta à soberania brasileira" e uma "desobediência legal frontal".
Em seu despacho, o juiz afirmou ser "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano". Ele disse ainda que "se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras".
Outros casos
Em setembro do ano passado, Fábio Coelho, diretor-geral do Google Brasil, foi preso porque a empresa descumpriu a ordem judicial que determinava a retirada de dois vídeos contra um candidato a prefeito de Campo Grande do ar.
Ainda em 2007, o empresário Renato Malzoni Filho conseguiu o bloqueio do site Youtube no Brasil após pedir judicialmente a retirada de vídeos que o mostravam em cenas íntimas com sua então namorada, a modelo Daniela Cicarelli. Segundo a empresa Brasil Telecom, aproximadamente 5,7 milhões de usuários não conseguiram acessar o site. Dois dias depois o acesso foi restabelecido
FONTE:http://tribunadonorte.com.br/
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