Foto: Divulgação Fiern
A Federação das Indústrias atua na defesa de um ambiente justo de negócios e uma infraestrutura favorável à industrialização, assegurados por projetos e atualizações na legislação do Rio Grande do Norte.
Com os olhares voltados para a industrialização no Rio Grande do Norte, a FIERN tem trabalhado ativamente na defesa de atualizações da legislação estadual que promovam um ambiente de negócios e uma infraestrutura mais favoráveis. As iniciativas apontam ações para que o Estado possa ser mais competitivo e inovador, seguindo um caminho de desenvolvimento social, ambiental e econômico de maneira sustentável.
“É preciso entender o novo cenário que impõe a necessidade de mudança para o crescimento da industrialização, especialmente para a indústria de transformação. Para isso, o estímulo ao crescimento precisa levar em consideração esses aspectos: melhorias da infraestrutura e do ambiente de negócios”, destaca o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.
Com essa percepção, ele chega ao primeiro ano na presidência da Federação das Indústrias, em novembro, com uma atuação marcada pela defesa dos legítimos interesses do setor industrial, alinhada com projetos que estimulam o desenvolvimento do Estado. “Nessa direção, estabelecemos um diálogo aberto, amplo e independente com o governo do Estado”, acrescentou o presidente da FIERN. Essa interlocução inclui a apresentação de propostas que envolvem atualização ou mudanças na legislação. Em setembro, o presidente da Federação entregou à governadora Fátima Bezerra o projeto para modernizar a lei que define a política ambiental do Rio Grande do Norte, a Lei 272.
As alterações sugeridas são para adequar o marco legal do meio ambiente do Estado às necessidades do crescimento sustentável, ao permitir aos municípios o licenciamento local, a formação de consórcios intermunicipais nessa área e evitar que o Idema prossiga com atribuições acessórias. Com isso, o órgão responsável pelo licenciamento ficaria concentrado nas atividades de licenciamento, com mais agilidade em sua atividade principal.
A FIERN também apresentou, à governadora, uma minuta de projeto de lei para definição da política industrial do Rio Grande do Norte. Com isso, a política industrial estaria alinhada aos conceitos modernos de neoindustrialização, se tornaria uma política de estado e previsível no médio e longo prazo.
A Federação das Indústrias tem estado em interlocução com a Secretaria de Planejamento para execução do Plano Estadual de Parceria Pública Privada, formação do comitê estadual das PPPs e, tendo alertado da necessidade da formação do fundo garantidor, além de estar na busca de investidores para o RN. “A FIERN também iniciou uma linha de apoio aos municípios para estruturarem suas leis municipais de PPPs”, informa Roberto Serquiz.
Com relação à necessidade de melhorias de logística no Rio Grande do Norte, a FIERN também tem buscado avanços na infraestrutura potiguar. O porto de Natal tem sido outra preocupação e por intermédio do Observatório Indústria Mais RN, um estudo apontou os investimentos essenciais e, ao mesmo tempo, a viabilidade econômica da cabotagem e retomada de outras linhas do terminal portuário para exportação.
Também houve a retomada do estudo de aplicação da lei de PPPs para a ativação de malhas ferroviárias no RN. Uma das possibilidades defendidas é a linha Mossoró-Souza, que seria capaz de integrar o Estado ao eixo sul em construção da Transnordestina, além de novos ramais que conectem Natal a Mossoró e o Aeroporto ao Porto.
A Federação das Indústrias também tem feito o mapeamento das rodovias estratégicas para a atividade produtiva da indústria potiguar. “Esse tema se tornou ainda mais relevante diante do anúncio do Governo do Estado para investimento de R$ 427 milhões de reais em recuperação rodoviária e a disposição para discutir parcerias com a iniciativa privada nessa área”, disse o presidente da FIERN.
Ele cita ainda o diálogo com a Zurich Airports, que administra o Aeroporto Internacional de Natal, para atrair linhas aéreas com aviões cargueiros. “A Zurich chegou e estamos dialogando, oferecendo informações relevantes”, ressaltou Roberto Serquiz.
O presidente da FIERN ainda destaca uma série de projetos relacionados com setores industriais, entre os quais os do Polo Pesqueiro, de Areia Branca; de Confecção, no Seridó; o Boleneiro, em Serra Negra. Ele também citou os programas sugeridos pela Federação, entre os quais o RN+Moradia, o Selo Gasoduto Mossoró-Areia Branca, e iniciativas como o Cluster Tecnológico Naval e o Conexão Mineral.
“Temos apresentado esses projetos, feito a defesa do desenvolvimento, das medidas e programas necessários para a industrialização, em um diálogo com embasamento técnico, informações fundamentadas, estudos aprofundados e realistas. A partir daí, contamos com a união do Estado para enfrentar esses desafios na direção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu o presidente da FIERN.
Tribuna do Norte
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