As próximas semanas serão intensas para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. A partir desta semana, sua pasta planeja atrair mais países para a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza durante a primeira reunião da iniciativa em Roma. O projeto foi lançado em novembro do ano passado durante a cúpula do G20, então presidido pelo Brasil.
Ao mesmo tempo, Dias prepara um relatório sobre sua pasta para apresentar ao presidente Lula até março. É nesse documento que estará uma das decisões mais relevantes desde que o ministro assumiu o cargo, há dois anos: sobre uma mudança no valor repassado aos beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família, cartão de visitas do governo federal.
"O problema é o preço do alimento, que teve essa elevação brusca do fim do ano passado para cá", admite Dias, em entrevista exclusiva à DW na sede do ministério, em Brasília (DF).
O ministro se refere e à inflação de pouco mais de 8% do custo da comida no Brasil em 2024, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 10 de janeiro. A elevação geral dos preços (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA) foi de 4,8%.
"Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?", pergunta, para, então, admitir que mexer no valor do repasse "está na mesa".
A seguir, trechos da conversa que a DW teve com Wellington Dias na última terça-feira (04/02), em Brasília.
DW Brasil: Que lugar o Bolsa Família ocupa no projeto que o Brasil apresentou, durante o último encontro do G20, para erradicar a fome e a pobreza?
Wellington Dias: Em 2015, o mundo pactuou o objetivo de chegar a 2030 sem fome e sem pobreza. Mas coisas pioraram: ali, eram 600 milhões de pessoas em insegurança alimentar no planeta. Em 2022, esse número já estava em 750 milhões. Foi por isso que, no G20, o presidente Lula reforçou que, sem a ajuda dos países desenvolvidos, não será possível avançar nesse sentido.
Agora, em Roma, vamos tentar alcançar outros países e, em paralelo, olhar para a cesta de experiências dos países da aliança que deram resultados. O Bolsa Família é uma delas. Já está comprovado que transferência direta de renda é eficiente, porque a integração da política social com a econômica tira as pessoas da pobreza e as leva à classe média. Não é à toa que, hoje, mais da metade dos lares brasileiros está na classe média [estudo da Tendências Consultoria divulgado em janeiro avaliou que 50,1% dos domicílios brasileiros tiveram renda superior a R$ 3.400 por mês em 2024, o que faz com que sejam parte das classes A, B e C].
Mas, em 20 anos, o número de beneficiários do Bolsa Família aumentou quase seis vezes. Parte dessa elevação aconteceu, inclusive, nesses últimos cinco anos. Por que isso aconteceu?
Porque no golpe que afastou a presidenta Dilma [Rousseff, em 2016], os programas sociais do país foram todos desmontados. Logo em 2017, se você notar, a fome voltou a crescer, junto com a miséria, o desemprego. E isso se agravou na pandemia – com a falta de um plano para lidar com aquela situação. A consequência foi a ampliação da pobreza.
A elevação do Bolsa Família é efeito dessas coisas, então?
Sim. E, mesmo assim, no final do ano passado nós teríamos 27 milhões de famílias no Cadastro Único [CadÚnico], beneficiárias do Bolsa Família, se a gente não modificasse o modelo...
Hoje são 20,8 milhões de famílias.
É um número elevado? É. Mas veja: só no combate às fraudes, tiramos cerca de 4 milhões de benefícios eleitoreiros e irregulares. Tinha desde gente com documento falso até beneficiário com renda de 2 mil dólares por mês. Não era razoável.
Por outro lado, alcançamos cerca de 5 milhões de famílias que, aí sim, estavam passando fome e não conseguiam acessar o programa. Muitas pessoas passaram a ter um misto de recursos da nossa transferência de renda com um salário de trabalho. Eu estou bastante animado com esse caminho de saída da miséria pelo emprego e pelo empreendedorismo. A tendência é de redução.
Do número de beneficiários do programa?
Sim. Estaríamos colocando, hoje, R$ 214 bilhões no Bolsa Família, embora o planejamento [de 2023] fosse [um orçamento de] R$ 175 bilhões. Mas, por causa desse esforço de combater fraudes, fechamos o ano passado com R$ 168 bi e, em 2025, está programada mais uma economia de pelo menos R$ 4 bilhões. A maior parte disso não virá sequer do combate à fraude, mas porque as pessoas estão superando a pobreza. Estão se formando, se qualificando, empreendendo.
Mas o que alicerça essa expectativa de redução?
O Brasil segue crescendo, apesar de todo o pessimismo. A gente [governo] precisou fazer um forte programa para o equilíbrio fiscal, fechamos o ano passado com um volume de receitas muito próximo do das despesas, além do salto positivo nas reservas cambiais. [A projeção atual do governo é de que] O país cresceu 3,5% em 2024 e eu acredito que vai dar algo entre 3,5% e 4% nesse ano. Tem mais gente empregada, houve um aumento de 11% na renda real [em 2023] e que chegou a 38% nos rendimentos dos mais pobres. Essa roda positiva da economia gera desenvolvimento econômico e social.
O país registra inflações acima da meta há dois anos. Em 2024, o IPCA foi de 4,8%, mas o objetivo era fechá-lo em 4,5%, no máximo. Agora tem o debate sobre a elevação do preço da comida. Com toda essa pressão econômica, vocês avaliam reajustar o valor do Bolsa Família?
Quando eu recebi o mandato, a inflação estava entre 12% e 14% [em janeiro de 2023, quando assumiu o cargo, a inflação acumulada do ano anterior havia sido de 5,79%, segundo o IBGE]. Já houve uma redução. Além disso, se a meta era 4,5% e fechamos em 4,8%, ficamos praticamente na meta, né? A grande mudança é que o Banco Central volta à sua missão de controlar inflação e juros. Não podemos permitir ataques especulativos ao câmbio como aconteceram para justificar aumento de juros. É como se o Banco Central estivesse fazendo o contrário do seu papel. Agora, a [nova] direção do banco adotará as medidas. Já estão tendo efeito.
Mas vocês consideram esse reajuste?
Temos que preparar, entre fevereiro e março, um relatório ao presidente. O principal problema já não é o câmbio. Temos que manter [o benefício no piso de] 40 dólares, que é o padrão internacional para o consumo. Nisso haverá pouca alteração. O problema é o preço do alimento, que teve essa elevação brusca do fim do ano passado para cá. É um ponto fora do planejado.
Como nós trabalhamos com a perspectiva de um ano inteiro, vamos ter que reunir todo mundo da Caisan [Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, administrada pela pasta] para tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?
O reajuste está na mesa, então?
Está na mesa. A decisão vai ser tomada até o final de março.
DW
Nenhum comentário:
Postar um comentário