Reforma tributária: principais impactos nas PMEs e como se preparar

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A reforma tributária promete impactar negócios de diversos segmentos e tamanhos, e não é diferente com as pequenas e micro empresas (PMEs).

Com previsão de implementação total em 2033, a mudança já mobiliza empresários que estão de olho em adaptações durante o chamado “período de transição”, que compreende os meses de janeiro a dezembro de 2026.

Para grande parte dos empreendedores, porém, o tema já é imperativo. Segundo dados da Sondagem Omie das Pequenas Empresas, pesquisa da plataforma de gestão (ERP) na nuvem Omie, 65% dos líderes, entre CEOs, diretores, sócios, gerentes e empresários, acreditam que as novas regras afetarão diretamente os seus negócios.

Dentre as mudanças mais sensíveis está a unificação de cinco diferentes impostos em dois novos tributos que irão compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Como a reforma tributária afeta as PMEs

Embora a reforma tributária isente pequenos empreendimentos e microempreendedores individuais (MEIs) de novos encargos e se limite a empresas que fazem parte dos regimes Lucro Real e Lucro Presumido, é possível que as mudanças forcem as PMEs a se adaptarem de forma compulsória, uma vez que precisam se adequar ao contexto geral do mercado.

Um exemplo desses impactos é o aumento da complexidade fiscal, já que os dois regimes (antigo e atual) coexistirão de forma simultânea durante o período de transição.

“A convivência entre os dois regimes tende a aumentar a complexidade da gestão fiscal, impactando especialmente as pequenas empresas, que geralmente possuem menos recursos para lidar com mudanças estruturais”, diz Felipe Beraldi, economista e gerente de Indicadores e Estudos Econômicos da Omie.

Para além da unificação da arrecadação, a criação do IVA também serve de alerta para empresas que hoje se apoiam no sistema de créditos para o cálculo de suas isenções tributárias.

Na prática, o novo sistema não mais permitirá o acúmulo de pontos, ou “créditos” cumulativos a cada etapa da cadeia.

Grandes empresas passaram a ser tributadas pela diferença entre o valor de vendas e gastos.

Já empresas do Simples Nacional interessadas em acumular créditos tributários em totalidade deverão recolher o IVA separadamente.

Para empreendedores, isso exigirá ainda mais planejamento, pontua o especialista.

“Isso exigirá uma organização estruturada para gerenciar esse processo de forma adequada, com o objetivo de que seja tomada a melhor decisão para o negócio”, diz.

CNN