Robinson suspende ajuda a carnavais

fonte: tribuna do norte

O governador Robinson Faria reuniu os secretários das áreas de meio ambiente e recursos hídricos, no começo  da tarde desta sexta-feira (30), a fim de estabelecer um plano emergencial de combate à seca, que o próprio chefe do Poder Executivo definiu como de “curto prazo”. De início, Robinson Faria afirmou que este ano o governo não vai passar recursos financeiros para ajudar o Carnaval no interior, como tradicionalmente pleiteiam os municípios, nem mesmo através a Fundação José Augusto (FJA): “? uma medida amarga, que temos de enfrentar, vamos dar prioridade ao combate à seca”.

Robinson Faria foi informado na reunião com auxiliares de primeiro escalão e também com a direção da Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que existem oito cidades em situação de colapso no abastecimento de água e outras 44, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, em situação de alerta. 

Para minimizar esse quadro de escassez de água, o governador garantiu, ainda, que emergencialmente, o governo vai instalar  1.700 poços tubulares que já estão perfurados, mas faltam ser equipados, bem como irá retomar as obras da adutora do Alto Oeste, que deverá abastecer 28 cidades da Região Oeste a partir da barragem de Umari, em Upanema.

Segundo o governador, o Estado  ainda precisa pagar uma contrapartida de R$ 5 milhões devidos à construtora EIT para a retomada das obras da adutora do Alto Oeste, que está faltando apenas 7% para a conclusão das obras.

“Com isso iremos resolver a situação de dificuldade de abastecimento de água no Oeste”, continuou, principalmente para minimizar os efeitos do colapso de água em oito cidades foram atingidas, sendo sete do Oeste (Antônio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias) e uma no Seridó (Carnaúba dos Dantas), enquanto três cidades enfrentam rodízio de abastecimento de água: Acari, Currais Novos e Caicó. 

Para a instalação dos poços o governo precisará de R$ 30 milhões, além do custo mensal de R$ 6 milhões para abastecimento de água por caminhão-pipa, recursos que Robinson Faria tentará conseguir em Brasília, logo que conseguir agendar audiências, na próxima ou na outra semana, nos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades. 

Em relação aos caminhões-pipas, a Caern expôs ao governador que pelo menos 26 municípios vão precisar desse tipo de abastecimento de água, das quais 15 situam-se na região Oeste e 11 na região do Seridó, onde a necessidade prevista é, respectivamente, de 232 e 339 carros-pipas por dia. O custo total é de R$ 5.976.300,00 por mês.  Outra decisão tomada pelo governo, é a deflagração de uma campanha educativa na mídia impressa e eletrônica - “o que nunca foi feita para combater o desperdício de água”, anunciou Faria.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, informou que entre os dias 23 e 27 de fevereiro vai à Brasília tentar a liberação de recursos para investimentos contra a seca e explicou que a execução dessas medidas de emergência deve ocorrer no máximo em três meses, período em que será possível saber se consolida ou não o inverno.

José Mairton França admite que o Estado hoje carece de um planejamento na área de recursos hídricos, cujo Plano Estadual “já era pra ter passado por uma revisão em 2008”. 

Além de José M. França, participaram da reunião com o governador o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Haroldo Abuana Osório; o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano; o diretor do Instituto de Gestão de águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso Moreno e o diretor do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Camilo Collier Neto, que foram empossados nos cargos antes da reunião com Robinson Faria, e o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito.

Em colapso
Sete cidades enfrentam o colapso no abastecimento de água e dependem exclusivamente de carros-pipa: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tenente Ananias e Carnaúba dos Dantas

Em rodízio
Três cidades enfrentam rodizio de abastecimento de água: Acari, Currais Novos e Caicó

Município de Santana do Matos confirma pagamento do reajuste 13,01% do Piso em janeiro.

fonte: web notícias 

A informação foi confirmada pela secretária de administração e finanças, Hosana Batista. A folha de pagamento foi repassada nesta sexta-feira e amanhã (31) os servidores já podem sacar o dinheiro. O município é o único da região central que está pagando o piso dos professores com o reajuste 13,01% já a partir do mês de janeiro.

“Cumprir com o pagamento dos nossos funcionários é um compromisso da nossa gestão e, poder pagalos já com o reajuste do salário mínimo e do reajuste do piso dos professores agora em janeiro e suas férias é motivo de alegria para nós”. ratificou a Prefeita Lardjane Ciriaco.

Ministros com mandato se licenciam para eleger presidentes do Congresso

fonte:robsonpiresxerife

Segundo a agência Estado, as ministros Pepe Vargas (Relações Institucionais), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Edinho Araujo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura) se licenciam neste sábado, 31, de seus cargos para assumir mandato parlamentar. Os dois primeiros, deputados federais eleitos para a próximo
legislatura, tomam posse no domingo, 1º e participam da votação para a presidência da Câmara. Kátia Abreu faz o mesmo no Senado.

Apesar de ser obrigatório o retorno deles e a permanência por, pelo menos, um dia no Congresso para garantir o mandato parlamentar, o reforço na votação para as mesas diretoras das duas casas faz parte também da estratégia do governo para manter uma composição que lhe seja minimamente favorável.

1915 – 2015: Maior seca da história completa 100 anos em 2015

fonte:blogdofsilva

Coincidência ou não? Há exatamente 100 anos atrás acontecia uma das maiores secas já registrada na história do Brasil. A seca de 1915 foi uma das mais terríveis que já se espalhou pela região
nordestina. Foi a inclemência da devastação de tudo acima e abaixo da terra, do desespero do homem e da dizimação dos rebanhos, da fome e da sede alastradas em progressão alarmante, das muitas e muitas levas de retirantes abandonando seus lugarejos já quase mortos como o próprio homem.

Foi nessa estiagem que, para impedir que os retirantes se dirigissem à capital, o governo cearense criou campos de concentração nos arredores das grandes cidades, nos quais recolhia os flagelados. A varíola fez centenas de mortos no Campo do Alagadiço, próximo a Fortaleza, onde se espremiam mais de 8 mil pessoas; a falta de condições sanitárias e de comida completou o trágico quadro. 

O sofrimento das famílias durante essa estiagem é retratado por Rachel de Queiroz no seu romance “O quinze”, um drama instigante impondo situações dolorosas em meio à desolação provocada pela seca.

Nos dias atuais, a catastrófica previsão estava novamente prestes a acontecer no semi-árido. “De cem em cem anos virá um sol diferente dos outros, mais quente, mais abrasador e mais duradouro, e tudo o que estiver abaixo dele, seja homem, seja animal ou planta, se curvará em piedade e aflição, pois não haverá sequer uma gota d’água caindo dos céus para aliviar o sofrimento da estiagem, e tudo será seco e feio”, eis a profecia.

Em 2014 começaram a aparecer os primeiros sinais. Nesse ano, a chuva tão esperada no dia 19 de março não veio, muito menos avistava-se qualquer aparência de nuvens carregadas no horizonte.O sertanejo acredita que se chover nesse dia – dia de São José – é sinal de que haverá um bom inverno. Com os dias passando e as chuvas sumindo, o matuto começou logo a desconfiar de que o pior certamente viria.

Dito e certo, pois quando entrou o ano de 2015 a seca já começou a mostrar sua feição assustadora. A cada dia que passava as esperanças iam esvaindo-se, os tanques e cacimbas começaram a enlamear, os pastos ficaram cinzentos, os animais emagreciam e deixavam suas carcaças pelos barrancos, veio a fome, a sede, o medo. 

Era a seca em toda sua plenitude. João e Maria venderam tudo o que restava e foram embora desnorteados; encontraram Belarmino caído, morto, por cima da carcaça da única vaquinha que tinha; de tanto ouvir seus filhos reclamar que tinham fome, Pedro enlouqueceu e invadiu uma prefeitura, sendo preso e judiado; as ruas das cidades encheram-se de pedintes esfarrapados; ninguém mais falava de rico e de pobre. Era a socialização da miséria.

Fonte: Erivanaldo Soares

Direção do SINTE solicitará audiência com Secretário para tratar da carreira dos funcionários da educação

FONTE: SINTE 

A direção do SINTE/RN vai solicitar uma nova audiência com o Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes. O encontro tem como objetivo tratar da carreira dos funcionários da educação. De acordo com a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o debate sobre a carreira dos funcionários da educação tem quatro pontos a serem expostos para o Secretário.

O primeiro diz respeito à Lei 432/2010, que fixou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais e que não está sendo aplicada. “O fato da tabela salarial está sendo paga por ordem judicial não assegura o plano”, afirma a sindicalista. O segundo ponto a ser discutido é a promoção por tempo de serviço e qualificação. “Nada disso está sendo cumprido e precisa ser negociado, por isso a necessidade do debate com o Secretário de educação”, explica Fátima Cardoso.

O terceiro ponto a ser conversado é o enquadramento ao plano de carreira dos funcionários que não o fizeram entre os anos de 2010 e 2011.
O mecanismo de correção dos salários dos funcionários é o quarto ponto da pauta. “Outros detalhes serão tratados a fim de trazer para a pauta do dia a carreira dos funcionários”, explica a Coordenadora Fátima Cardoso.

 

Lajes do Cabugi é homenageada no nome da Operação da PF: Operação Itaretama

fonte: via Kezia Lopes do portal G1RN 

O nome da operação significa ‘região de pedras’ e, no passado, foi a denominação do município de Lajes, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita. A Operação Itaretama foi deflagrada na manhã desta terça-feira (27) como resultado de uma investigação realizada pela Polícia Federal. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal. Degundo a própria PF, há indícios de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações feitas por prefeituras do interior potiguar e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), assim como também porssíveis direcionamentos de obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Ainda de acordo com a PF, as investigações foram iniciadas no primeiro semestre de 2014, revelando que “servidores do Dnocs mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas”.
De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, as suspeitas recaem, principalmente, sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de Agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró, e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na região Oeste potiguar.
“Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao erário público e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na Caern”, informou a PF.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão.

Defesa Civil do RN não tem estrutura para atender a demanda

fonte: tribuna do norte

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte não tem estrutura suficiente para atender a demanda. Criada há quatro anos, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) funciona em uma sala pequena e apertada localizada no pavimento térreo do prédio da secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os problemas são visíveis, mas vão além da estrutura física. Para atender os 167 municípios potiguares, são apenas cinco servidores disponíveis. Mesmo com a situação adversa, a  coordenação afirma que conseguiu avançar nos últimos anos e promete novos projetos se houver melhorias no setor.“Nossa principal deficiência é com relação à falta de estrutura organizacional. Precisamos de um quadro de servidores multidisciplinar para poder organizar o setor e, assim, poder atuar com mais eficiência em todas as fases de um desastre”, explicou o coordenador do órgão, coronel Josenildo Acioli.

Quem vai à sala da Defesa Civil percebe que a situação não é fácil. O espaço está tomado por caixas cheias de filtros de polietileno que foram devolvidos pela Prefeitura de Touros. O RN recebeu 16 mil unidades do produto do Governo Federal e a Defesa Civil fez o repasse para os municípios em situação de emergência. Touros, a 87 quilômetros de Natal, recebeu um montante, mas devolveu aproximadamente 30 unidades. Enquanto não se arruma um outro destino para o material, as caixas ficam na sala da coordenadoria.

O problema é conhecido pela administração estadual. A ex-governadora Rosalba Ciarlini chegou a visitar o espaço e prometeu que iria remanejar a Defesa Civil para um outro setor da Sejuc. A promessa não foi cumprida. Agora, o titular da Sejuc, Zaídem Heronildes Filho, afirma que “estão sendo tomadas providências para melhorar as condições da infraestrutura da CEPDEC”.

O atual secretário também reedita a promessa da ex-gestora estadual. “Para dar início, estamos trazendo dois novos agentes para a coordenadoria. Também estamos em processo de aquisição de um veículo 4x4 para facilitar à logística e também material de informática para aprimorar a sistematização do trabalho interno. Inclusive, estamos pleiteando a possibilidade de uma mudança da coordenadoria para uma sede própria”, explicou Zaídem.

A Sejuc contou ainda que a Defesa Civil continua aplicando-se para atender todas as demandas da população. “No que se refere a situação emergencial por estiagem, a prioridade agora é o reestabelecimento do Comitê Integrado para Ações de Convivência com a Seca, que será responsável por desenvolver políticas públicas específicas sobre o tema”, informou a assessoria da secretaria. 

Projetos
Apesar dos problemas de infraestrutura e organizacional, Acioli contou que, nos últimos anos, conseguiu empreender alguns projetos junto aos municípios potiguare. A principal ação diz respeito à implantação de coordenadorias ou secretarias de Defesa Civil municipais. “Quando começamos os trabalhos, existiam apenas 20 coordenadorias de Defesa Civil nos municípios. Agora, esse número saltou para 147. Isso é reflexo do nosso trabalho”, disse.

Sindicatos pró e antigoverno ensaiam união contra 'medidas impopulares'

fonte: bbc 

"A vaca tossiu", diziam cartazes empunhados por militantes da Força Sindical na Avenida Paulista, em meio a um protesto organizado pelas maiores centrais sindicais do país para se opor às "medidas impopulares" adotadas pelo governo recentemente.

A frase é uma referência a uma declaração feita pela presidente Dilma Rousseff em setembro, durante a corrida eleitoral, quando ela garantiu que não iria mexer no direito dos trabalhadores "nem que a vaca tussa".

Para muitos sindicalistas, a presidente quebrou sua promessa de campanha ao mudar, com duas medidas provisórias, as regras de acesso ao benefícios trabalhistas e previdenciários ─ como pensão por morte, abono salarial, auxílio doença e seguro-desemprego.

Por isso, nesta quarta-feira, as principais centrais sindicais do país organizaram protestos conjuntos em diversas cidades brasileiras para pedir a revogação dessas medidas.

Estiveram envolvidas nas marchas desde a Central Única dos Trabalhadores (CUT) até a Força Sindical, Conlutas e UGT.

Mas se parece haver um descontentamento geral entre os sindicalistas com as novas políticas adotadas pelo governo para ajustar suas contas, também há divisões importantes entre seus movimentos, como explica o sociólogo Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Enquanto algumas centrais como a Força Sindical flertam com partidos de oposição, a CUT sempre foi mais próxima do governo ─ tendo, inclusive, apoiado a candidatura de Dilma ao segundo mandato.

"Os sindicalistas que apoiaram a presidente agora estão em uma saia justa para explicar mudanças em direitos trabalhistas e previdenciários", diz Baía.

"A CUT ainda parece estar cuidadosa para não bater de frente com o governo ─ sua participação nos protestos parece quase um jogo de cena. Mas, se o governo continuar a anunciar essas medidas impopulares, ela vai ter de fazer uma escolha. Precisará sair de cima do muro se quiser levar as pessoas para as ruas", opina.

No protesto desta quarta-feira, os líderes sindicais filiados a CUT de fato evitaram críticas diretas a Dilma, apesar de reclamar da "falta de diálogo" com o governo.

Uma militante da Central chegou a discutir com um manifestante com camisa da Força Sindical que carregava uma bandeira em que se lia:"Fora Dilma".

"Não dá para partidarizar a nossa luta. Você tem de por aí também um 'Fora Alckmin!'", disse ele.

"O problema é que os cortes (nos benefícios sociais) foram decididos com uma canetada. Não consultaram nenhum representante dos trabalhadores", opina Tião Cardoso, secretário-geral da CUT em São Paulo.

Erick Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, ligado a CUT, garante que a central sindical consegue separar sua militância petista de seu trabalho como representante dos trabalhadores.

"Nossa visão é que há um jogo de forças dentro governo. A administração federal está errando ao tomar medidas que favorecem mais o mercado financeiro, mas vamos trabalhar para recobrar um equilíbrio de forças a favor dos trabalhadores", explica.

Medidas

As mudanças a que as centrais sindicais se opõem fazem parte de uma série de medidas anunciadas pela nova equipe econômica para ajustar as contas do governo ─ e que incluem, além de cortes de gastos públicos também um aumento de alguns impostos (como o IOF).

Nesta terça-feira, Dilma defendeu os ajustes em sua primeira reunião ministerial do segundo mandato.

"Tomamos algumas medidas de caráter corretivo, ou seja, medidas estruturais que se mostram necessárias", disse a presidente. "Estamos diante de da necessidade de promover um reequilíbrio fiscal."

O governo prometeu sentar com as principais centrais sindicais do país para discutir o tema do seguro-desemprego ─ e não está claro se pode ceder em algum ponto.

As duas medidas provisórias que alteram o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários também precisam ser aprovadas no Congresso.

Elas estipulam, por exemplo, que os trabalhadores precisarão trabalhar 18 em vez dos atuais 6 meses para poder receber o seguro-desemprego.

"Dilma mentiu e estamos protestando para mostrar que não vamos tolerar isso", diz Marcos Sandoval, diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, que segura um dos cartazes com referência à promessa supostamente quebrada da presidente.

Os sindicatos prometem mais protestos para pressionar o Legislativo a fazer mudanças. Para Baía, porém, ainda não está claro se eles conseguirão uma mobilização social significativa em torno do tema.

"Eles terão de encher as ruas para sensibilizar o novo Congresso. E durante os protestos de junho de 2013, por exemplo, ficou claro que muita gente não se sentia representada pelos sindicatos", diz Baía.

$$$$$$$$$$$ Gasolina terá novo aumento

fonte: tribuna do norte

Com o aumento de 0,22 centavos por litro no preço da   gasolina, a partir do dia 1º de fevereiro, o valor final de revenda nos postos de combustíveis em Natal pode superar R$ 3,30. A alta no preço do  combustível é decorrente dos reajustes aplicados às alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), já publicados na edição de ontem “Diário Oficial da União (DOU).Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontam que o preço médio da gasolina varia, hoje, entre R$ 3,09 a R$ 3,12 no Rio Grande do Norte. E Natal ocupa o décimo lugar no ranking das gasolinas mais caras vendidas nas capitais. Já o RN ocupa o 14º lugar no ranking. 

O decreto do governo alterando as alíquotas do PIS e da Cofins também elevará o preço do litro de óleo diesel a 0,15.  A partir de 1º de maio haverá o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.O decreto altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Apesar dos reajustes tarifários anunciados pelo governo, a medida ainda não provocou uma corrida aos postos de gasolina. Mas, ontem, a aposentada Lucia Romão, disse que não era por isso que “ia deixar de por gasolina no carro, nem abrir mão da minha cerveja. Vou economizar noutras coisas, cortar o que não for necessário”. Como a aposentada, o comerciante Rodrigo Dutra abastecia o seu carro, ontem à tarde, num posto da avenida Rio Branco, na Ribeira, onde o preço da gasolina comum – R$ 2,99 -, ainda é um dos mais baixos de Natal.

Na opinião dele, o reajuste dos impostos nos combustíveis acompanha outras medidas do governo “pra puxar o freio de mão” e fazer caixa, “porque senão o país ia quebrar”.

Para Rorigo, num primeiro momento tem, também, a questão psicológica do consumidor, “que ao invés de colocar R$ 100 de gasolina, vai botar R$ 50” no seu carro e reduzir, por exemplo, o número de viagens. “Tudo na vida passa por sacrifícios”, continuou ele, mas achando que o governo teve de tomar essas medidas porque antes havia aberto a chave do cofre: “O ruim é pagar imposto alto e não ter retorno”.

Justiça autoriza estudante de 14 anos a cursar medicina na UFS

fonte:Via web notícias 

O estudante de Itabaiana José Victor Menezes Teles, de apenas 14 anos, conseguiu na Justiça o direito de ocupar a vaga consquistada em medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFS) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Ele ainda está no primeiro ano do ensino médio e não poderia cursar a faculdade – o Enem só dá certificação a alunos com mais de 18 anos. Porém, o juiz autorizou José Victor a fazer uma prova de proficiência aplicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) nesta quarta-feira (28).

O estudante passou no teste, recebeu o certificado de conclusão do ensino médio e vai poder se matricular na UFS. “Estou muito feliz e me sinto preparado para o desafio”, comemorou José Victor. As matrículas dos aprovados no Sisu ocorrem nesta sexta (30), segunda (1º) e terça (2).

O estudante cursava o primeiro ano do ensino médio na Escola Estadual Murilo Braga. Ele teve média final de 751,16 pontos no Enem e fez 960 pontos na prova de redação. Com o resultado, José Victor conquistou uma das 100 vagas para o curso de medicina da UFS – e ficou em 7º no grupo inscrito, de escolas públicas.

O adolescentes conseguiu o direito de fazer a prova de proficiência por liminar do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, Alberto Romeu Gouveia Leite.

"Ontem [quarta] ficamos sabendo através do nosso advogado que a liminar foi concedida em favor do José Victor e seguimos com o documento para a Secretaria de Estado da Educação, onde ele fez em seguida uma prova de proeficiência com 120 questões de todas as disciplinas e uma redação. Ele foi aprovado e recebeu certificado do ensino médio que o habilita a fazer matrícula na UFS”, conta o pai, José Mendonça Teles.

A assessoria de imprensa da Seed confirmou que o estudante fez a prova e foi aprovado.

Preparação

José Victor fez o Enem no fim do ano passado e decidiu entrar na Justiça para ter o direito de usar o resultado para ingressar na universidade. O garoto diz que sempre quis ser médico e sabia que, para isso, teria que se esforçar.

Ele estudou assuntos que ainda não viu na escola para fazer o Enem, que tem conteúdos de todo o ensino médio. José Victor conta que passava uma média de 3 horas por dia resolvendo questões de provas anteriores do Enem.

“Passei o ano passado estudando para o Enem, além do conteúdo dado em sala de aula. Sem dúvida a técnica para estudar e armazenar o conhecimento foram decisivas para o meu desempenho. É preciso saber organizar o tempo e também se preparar para saber como será a prova no dia”, afirma.

A disciplina e o interesse pelo conhecimento surgiu em casa com o incentivo dos pais, que são professores da rede estadual de português e inglês. Eles ajudaram José Victor a se organizar.

“Procurei vídeo-aulas na internet, livros complementares e fui a algumas aulas do curso pré-vestibular da Secretaria de Estado da Educação (Seed) por fora, mesmo sem estar matriculado, como aluno assistente”, diz. Também no ano passado, o estudante foi medalhista na Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obemep).

MPF em Assu quer ponto eletrônico e divulgação das jornadas de profissionais do SUS

fonte: mpfrn 

Recomendações foram enviadas a 20 prefeituras do Vale e incluem também a utilização do Banco de Preços em Saúde para as compras feitas pelos municípios

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu duas recomendações aos prefeitos de 20 cidades do Vale do Açu. A primeira requer a instalação, em 60 dias, de registro eletrônico de frequência para os servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a divulgação dos horários de atendimento dos médicos e odontólogos. Já a segunda é voltada para que prefeituras utilizem o Banco de Preços disponível no portal do Ministério da Saúde na internet, antes de qualquer nova aquisição de medicamentos e insumos de saúde.

Autor das recomendações, o procurador da República Victor Queiroga ressalta que o controle social é princípio fundamental para as atividades de saúde pública no Brasil. Sendo assim, informar à população sobre o horário de atuação dos servidores do SUS, bem como buscar melhores condições para aquisição de medicamentos e insumos, integram obrigações do poder público em relação à sociedade.

“É direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”, destaca uma das recomendações. O documento requer a instalação de quadros que informem aos usuários das unidades de saúde o nome dos médicos e dentistas em exercício, detalhando a especialidade e o horário de início e término da jornada.

As informações devem estar expostas em local visível na recepção das unidades e o quadro deverá alertar também que o registro de frequência dos profissionais ficará disponível para consulta de qualquer cidadão. Dados sobre local de atendimento e horário de trabalho desses profissionais também deverão ser disponibilizados pela internet. O prazo é de 60 dias para que as prefeituras cumpram o recomendado.

Gestão - “A expedição dessas recomendações é parte de uma estratégia nacional do Ministério Público Federal de atuação na área da saúde, tendo em vista o grande volume de verbas federais destinado a essa importante política pública, e tem como objetivo, além de dar transparência na informação ao usuário do SUS, permitir que os gestores públicos se mobilizem para a solução de problemas que nada têm a ver com os recursos destinados à saúde, que são muitos, mas sim com a gestão do serviço”, destaca o procurador.

Recomendações semelhantes já foram expedidas pelo MPF a gestores municipais de outras regiões do estado. Caso não adotem as medidas recomendadas, os prefeitos estarão passíveis de responder judicialmente pela omissão.

Dados - Em relação ao Banco de Preços da Saúde, o MPF aponta que o próprio Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde revelou, na chamada “Carta de Recife”, que são praticados excessos no mercado de insumos, em prejuízo da administração pública. Daí a necessidade urgente de buscar formas de evitar esses prejuízos.

O objetivo do Banco de Preços é facilitar o controle social dos gastos das prefeituras com a área de saúde, como também permitir melhores condições de negociação para o setor público. O Ministério Público Federal cobra que as administrações municipais providenciem, dentro de 60 dias, a inserção das informações sobre as futuras compras nesse mesmo banco de dados.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação de mercado, com alto grau de eficiência. Além disso, a ferramenta permite às prefeituras, gratuitamente, atender a exigências quanto à publicidade e transparência de suas despesas com essas aquisições.

Confira abaixo a lista de municípios pertencentes à área de atuação da PRM Assu:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Assu

Bodó

Campo Grande

Carnaubais

Fernando Pedroza

Galinhos

Guamaré

Ipanguaçu

Itajá

Lajes

Macau

Paraú

Pedro Avelino

Pendências

Santana do Matos

São Rafael

Triunfo Potiguar

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Ações do documento

Operação carro pipa será paralisada e FEMURN pede socorro para evitar tragédia em 116 municípios!

fonte: O mural de riacho da cruz 

Paralisação dos carros pipa ocorrerá por falta de recursos do Governo FederalA operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento do Ministério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte, vai ser paralisada a partir de amanhã, 31 de janeiro. A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Francisco José Júnior, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização na manhã desta quinta-feira, 29, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal do Estado, para reverter esse quadro e manter o programa funcionando, principalmente pelo período da seca extrema que se mantém no interior do Estado.

 Ao todo, 525 carros pipa realizam o trabalho de abastecimento destas comunidades distribuídas nos 116 municípios mais sofridos com a seca. O presidente da FEMURN está pedindo apoio de toda a classe política. Na manhã de hoje, Francisco José Junior falou com a senadora eleita Fátima Bezerra, que já se prontificou a colaborar e irá hoje mesmo no Ministério da Integração Nacional tratar do assunto.

O dirigente municipalista também conversou com o comando do Exército responsável pelo programa no Estado. ‘Os municípios dependem desta operação. Se parar, o povo vai passar fome e sede. Não podemos esperar. Fátima Bezerra hoje mesmo vai ao Ministério. Precisamos somar o apoio de toda a bancada federal em torno deste assunto. A FEMURN irá se mobilizar e manter-se alerta para evitar

FEMURN recebe representante da Presidência da República para tratar de parcerias

fonte:Robson Pires 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, recebeu, na manhã de hoje (29), na sede da entidade, a representante da Presidência da República, gerente macrorregional da Secretaria de Relações Institucionais, Regina Ramos.

O encontro teve como objetivo tratar de parcerias, receber informações sobre projetos, programas e estabelecer agenda de orientação às Prefeituras potiguares. Entre outras ações, ficou definido que a FEMURN contará com apoio presencial de técnicos do Palácio do Planalto nos encontros regionais que estão sendo programados para 2015, com objetivo de capacitar os gestores municipais e aproximar mais a entidade das cidades.

“Vamos realizar encontros regionais. E contribuir com informações e capacitação para os gestores municipais. Será um ano para focar em gestão e qualidade. Administrar bem os municípios, não desperdiçar as oportunidades, explorar convênios e programas do Governo Federal. Os municípios podem avançar ainda mais nestes aspectos. Queremos contribuir para este objetivo”, destacou Francisco José Júnior.

FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE LAJES ganhará reforma de Polícia Especializada

FONTE: Robson Cabugi

Nos próximos dias a cidade de Lajes passará a receber com frequência um efetivo da Polícia Estadual de Trânsito. O objetivo do trabalho será de organização e orientações para a cidade passar a ter uma educação no trânsito, o que precisa com urgência.

Outra medida que a Polícia Estadual de Trânsito terá será de proibir que menores de idade continuem conduzindo motos e carros, uma prática feita com normalidade aqui pela cidade e que coloca a vida de centenas de pessoas em risco.

QUANDO? Prefeitura inicia sondagem para fundação na Ponte do Rio Ceará Mirim.

FONTE: http://blogdelajes.blogspot.com.br/2011/12/prefeitura-inicia-sondagem-para.html

A Prefeitura de Lajes iniciou no último final de semana o serviço de sondagem no solo para construir a fundação na Ponte do rio Ceará Mirim, que dá acesso à cidade de quem trafega no sentido Natal - Lajes, na RN 129, a ponte será construída na Rua José Militão Martins. O Investimento é de mais de 2 milhões de reais, do Ministério da Integração Nacional através do DNOCS.

Segundo o prefeito Benes Leocádio, este é um dos maiores investimento que o Município está recebendo e vai dar muita mobilidade no tráfego na entrada da cidade, onde também estamos construindo um Calçadão e um Pórtico com mais de R$ 400 mil reais de investimento.

Estes recursos foram viabilizados graças ao trabalho do Prefeito Benes em parceria com o Dep. Federal Henrique Eduardo Alves, que servirão para além de melhorar a acessibilidade irá gerar muitos empregos temporários que terão um grande importância para a economia local e nosso desenvolvimento.