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sexta-feira, 17 de maio de 2024

Petrobras perde quase R$ 70 bilhões em valor de mercado em uma semana após demissão de Prates


 Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Petrobras perdeu R$ 68,1 bilhões na semana com a forte queda das ações em reação do mercado a troca do presidente Jean Paul Prates e receio de ingerência do governo federal no comando da empresa.

O executivo foi demitido por Lula na terça-feira (14) após desgaste envolvendo distribuição de dividendos extraordinários.

Somente nos últimos três dias, o montante foi reduzido em R$ 55,3 bilhões — o equivalente ao preço da Sabesp (SBSP3) —, conforme dados do analista Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 11,8% e as ordinárias (PETR3) recuo de 12,6% na semana, após o fechamento do mercado nesta sexta-feira (17).

Com esse desempenho, o valor de mercado da Petrobras encolheu para R$ 487,6 bilhões.

Demissão de Prates afasta investidores

Prates foi demitido pelo presidente Lula nesta quarta-feira, cerca de um mês após rumores da sua saída em meio a debates entre membros do governo sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023.

A demissão repercutiu negativamente entre o mercado com o temor de mais influência do governo federal no comando da estatal.

O primeiro sinal de descontentamento veio logo na sequência do anúncio da demissão — após o fechamento do Ibovespa — com a queda de quase 7% das ADRs da Petrobras no pós-mercado em Wall Street.

A fuga de investidores se manteve no dia seguinte, com a perda de R$ 34 bilhões ao fechamento do Ibovespa na quarta-feira (15).

O Ministério de Minas e Energia indicou Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para ocupar a posição.

O nome, porém, ainda precisa passar por trâmites até ser apreciado pelo conselho de administração. O processo deve levar média de 15 dias, segundo a Petrobras.

Enquanto isso, o comando da empresa está sob responsabilidade de Clarice Coppetti, diretora executiva de Assuntos Corporativos.

CNN Brasil



Professor de Direito critica o “ativismo judiciário” no Brasil


 Foto: Divulgação

Compreendido a parcialidade das ações dos responsáveis pela cadeia judiciária, o ativismo judiciário tem afetado a credibilidade das instituições nos últimos anos, levantando debates acerca da validade e legalidade do poder judiciário. Destacando a importância da devida atuação jurídica, o professor, advogado e desembargador emérito, Francisco Barros Dias, explicou à TRIBUNA DO NORTE como se dá o ativismo judiciário no Brasil. Francisco Barros, que é referência em Direito Processual Civil e no campo do controle de constitucionalidade, está lançando o curso “Controle de Constitucionalidade do Brasil”, que aborda os fundamentos e desafios da área.

O ativismo judiciário se manifesta quando o Poder Judiciário opta por agir com base em argumentos e opiniões próprias, divergindo do posto na Constituição. O professor destaca a importância de seguir a legislação para assegurar os direitos garantidos pela Constituição.

“Infelizmente, vemos muitos juristas atuando com base em vontades e opiniões próprias, os chamados ‘achismos’. Um juiz não pode ‘achar’ nada; ele deve decidir com base na legislação e nas provas concretas às quais tem acesso. Nunca devemos desejar ser julgados por um juiz ‘justo’. Não existe juiz ‘justo’. Se na lei não há justiça, então no juiz também não há. Um juiz que decide uma sentença de acordo com o que ‘acha’ torna o direito absurdamente incontrolável, impossível e imprevisível. O direito segue caminhos já traçados; as leis já de-finem os limites de atuação do juiz, e o ativismo judiciário remove essa previsibilidade do direito”, enfatiza o professor.

No Brasil, a discussão sobre o tema tem sido constante nos últimos anos, com o público questionando frequentemente a legitimidade das decisões, principalmente do Supremo Tribunal Federal. Apontando para a falta de compreensão, o professor destaca que as decisões sempre irão desagradar um lado em favor do outro. “É preciso ter clareza para compreender as decisões. Assim como em qualquer disputa, um lado sairá mais contente do que o outro. E ao associar isso às grandes divergências partidárias, podemos ver, nos dias atuais, casos de discussão e descredibilização associados às decisões jurídicas”, relata Francisco.

Refletindo sobre a atuação do poder judiciário frente às questões populares, o professor explica como a insegurança jurídica afeta a imagem do poder judiciário. “Principalmente quando se trata de políticas públicas, as incertezas no meio jurídico desestabilizam as estruturas, afetando a credibilidade das instituições. Muitos hoje acreditam que os danos à Constituição ocorrem apenas no Supremo, esquecendo-se de que as falhas ocorrem diariamente em todo o Brasil. Estamos passando por um período de forte inconsistência no sis-tema, o que é terrível para a sociedade, não tenho dúvida disso”, explica o professor.

O curso “Controle de Cons-titucionalidade do Brasil”, lançado pelo professor Francisco, é uma oportunidade para estudantes, profissionais e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos sobre os fundamentos e desafios da área. Mais informações sobre o curso estão disponíveis no site da Lato Sensu Escola Jurídica.

Fonte: Tribuna do Norte



IBGE: taxa de analfabetismo no Nordeste segue o dobro da média do país

 

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

A taxa de analfabetismo no Nordeste (14,2%) segue a maior do Brasil em 2022, segundo o Censo Demográfico 2022: Alfabetização, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice corresponde ao dobro da média nacional, de 7%.

Para consolidar a pesquisa sobre os dados de alfabetização no país, o IBGE analisou a população de pessoas de 15 anos ou mais, composta por 163 milhões de brasileiros.

Dessa forma, 151,5 milhões são alfabetizados, enquanto 11,4 milhões são analfabetos — ou seja, a taxa de alfabetização corresponde a 93%, enquanto a de analfabetismo é de 7%.

No recorte por região do Brasil, Nordeste e Norte apresentam os maiores percentuais de pessoas que não sabem ler e escrever bilhetes simples, com 14,2% e 8,2%, respectivamente.

Confira as taxas de analfabetismo por região:

Nordeste: 14,2% – dobro da média nacional
Norte: 8,2%
Centro-Oeste: 5,1%
Sudeste: 3,9%
Sul: 3,4%

Embora apresente esse índice preocupante no Nordeste, a taxa de alfabetização nacional cresceu em todas as regiões do Brasil, entre o último Censo (2010) e o atual (2022).

O Sul lidera o ranking, com 96,6% da população sabendo ler e escrever. Na sequência, estão Sudeste (96,1%), Centro-Oeste (94,9%), Norte (91,8%) e Nordeste (85,8%).

Observando os dados por unidade da Federação (UF), as maiores taxas de alfabetização são registradas em Santa Catarina (97,3%) e no Distrito Federal (97,2%), enquanto as menores apresentam-se em Alagoas (82,3%) e no Piauí (com 82,8%).

Além disso, os 1.366 municípios entre 10.001 e 20.000 habitantes apresentam a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), o que corresponde a mais de quatro vezes da taxa dos 41 municípios acima de 500 mil habitantes (3,2%).

Metrópoles



Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal


 Foto: Agência Brasil

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”.

O procedimento é usado nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.

A norma do CFM, agora derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem essa assistolia para interromper gravidezes com mais de 22 semanas.

  • A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher.
  • O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.

A decisão do ministro atende a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questionou o tema no Supremo Tribunal Federal.

Segundo o partido, ao estabelecer a proibição do procedimento a partir das 22 semanas de gestação, a norma impõe barreiras que não estão previstas na lei, nem na Constituição. A regra também violaria direitos como o da saúde, livre exercício da profissão, dignidade da pessoa humana.

A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra. Na decisão, Moraes considerou que há indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.

“Verifico, portanto, a existência de indícios de abuso do poder regulamentar por parte do Conselho Federal de Medicina ao expedir a Resolução 2.378/2024, por meio da qual fixou condicionante aparentemente ultra legem para a realização do procedimento de assistolia fetal na hipótese de aborto decorrente de gravidez resultante de estupro”, pontuou.

“Ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido e recomendado pela Organização Mundial de Saúde, inclusive para interrupções de gestações ocorridas após as primeiras 20 semanas de gestação (…), o Conselho Federal de Medicina aparentemente se distancia de standards científicos compartilhados pela comunidade internacional, e, considerada a normativa nacional aplicável à espécie, transborda do poder regulamentar inerente ao seu próprio regime autárquico, impondo tanto ao profissional de medicina, quanto à gestante vítima de um estupro, uma restrição de direitos não prevista em lei, capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres”, completou.

A decisão do ministro vai a referendo em julgamento no plenário virtual a partir do dia 31 de maio.

Moraes também determinou que o Conselho preste informações à Corte em 10 dias e que a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União se manifestem sobre o caso em 5 dias.

Justiça Federal

Em abril, a resolução do CFM chegou a ser suspensa em processo sobre o tema na primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

Dias depois, o Tribunal Regional Federal da 4a Região derrubou a decisão, restabelecendo a aplicação da norma.

Fonte: g1



Chuvas tiram 15 famílias de casa em Natal, e prefeitura monta abrigo em escola da Zona Norte


Foto: Reprodução

As fortes chuvas que caíram em Natal nas últimas horas deixaram 15 famílias desabrigadas, de acordo com a Prefeitura do Natal. O problema aconteceu na Zona Norte, onde duas lagoas de captação transbordaram: a do Loteamento José Sarney e a do Santarém. Nos dois casos, a água tomou conta das ruas e também invadiu casas.

As pessoas atingidas foram colocadas provisoriamente em um abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Adelino Dantas, no bairro Potengi, Zona Norte. Das 15 famílias, 2 já foram contempladas com o benefício de aluguel social. As demais optaram por não aderir ao programa de aluguel social neste momento.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirma que a permanência das famílias na escola é uma “medida temporária”. Assim que as casas das pessoas sair da área de alagamento, as famílias vão retornar às suas casas.

A Semtas diz ainda que já providenciou alimentos e está fornecendo toda a assistência necessária às famílias desalojadas, incluindo a doação de kits dormitórios e colchões.

Mais cedo, em pronunciamento publicado nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que a “situação está sob controle”. Logo após reunião de um gabinete de crise, o prefeito disse que, apesar do volume de chuva, não houve nenhuma ocorrência de maior gravidade na cidade.

Fonte: Portal 98Fm

 


Presidente da Câmara de Natal, Ériko Jacome, celebra os 106 Anos da Assembleia de Deus do RN em Sessão Solene


 Durante uma sessão solene, o Presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, prestou uma homenagem aos 106 anos da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN). O evento reuniu dezenas de pastores e líderes evangélicos, que testemunharam o tributo à história e ao legado dessa igreja centenária.

Além da homenagem conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, a vereadora Camila também prestou sua reverência, destacando os 50 anos de ministério do Presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves. Durante a sessão, o presidente Eriko Jácome inaugurou uma exposição que revisitou a trajetória da igreja, apresentando os líderes que moldaram os 106 anos dessa instituição religiosa. A exposição ficará exposta por um mês na escola do legislativo para que servidores e visitantes possam conhecer a história da instituição.

“Desde sua fundação, a IEADERN tem sido uma fortaleza de fé, comunhão e serviço para toda a população. A igreja não só cresceu em número, mas também em sua influência social, tocando vidas e ajudando a fortalecer os valores morais de toda sociedade”, disse o presidente.

BG



Resiliência a eventos climáticos extremos demanda plantio de 10 bi de mudas no Brasil, diz estudo


 Divulgação/Prefeitura de Sinimbu

A reconstrução do Rio Grande do Sul deveria considerar estruturas mais resilientes a episódios de clima extremo, afirmam especialistas em mudanças climáticas, economia e urbanismo.

A começar pelo plantio de vegetação nativa, combinadas ao plantio de alimentos, para recuperar com urgência 1,165 milhão de hectares em áreas de preservação permanente e reserva legal no estado, já previstas em lei.

Para fazer o plantio e manejo o potencial é de geração de 218 mil empregos só no Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, seriam 5 milhões de novos empregos ao longo de toda a cadeia de valor para o plantio de 10 bilhões de mudas em 12 milhões de hectares — o equivalente à extensão da Inglaterra.

As estimativas são do estudo “Os Bons Frutos da Recuperação Florestal”, do Instituto Escolhas, empresa especializada na interface de temas econômicos e ambientais para propor soluções para os problemas de desenvolvimento do país.

“Nós não temos essa infraestrutura do ponto de vista produtivo estabelecida no Brasil. É preciso fazer um investimento da ordem de R$ 220 bilhões, e os retornos são bastante significativos”, diz Sérgio Leitão, diretor da entidade.

“No Rio Grande do Sul, dos 1,165 milhão de hectares que deveriam ser plantados, 500 mil hectares estão nas chamadas matas ciliares, ou seja, nas margens dos rios, nas beiras dos cursos d ‘água, que é exatamente onde se torna mais urgente essa recuperação”, explica.

Outros 650 mil hectares estão em áreas privadas, segundo o estudo.

Para o especialista, a reconstrução econômica do estado, que tem sido objeto da negociação entre o governo federal e governo estadual, precisa também abranger a recuperação ambiental para se prevenir e se proteger contra a repetição de eventos climáticos extremos.

“A infraestrutura natural retarda a velocidade da água no caso de uma enchente e permite que essa água se infiltre, e, portanto, deixe de virar uma fonte de alagamento”, explica o diretor do Instituto Escolhas.

“A gente defende que essa recuperação das áreas se dê de forma produtiva, usando modelos de consorciamento de vegetação com a produção de alimentos porque isso traz retorno econômico”.

Para isso, será necessário produzir sementes e mudas, formar e contratar profissionais especialistas no plantio e manejo, além de investimento em pesquisas.

“Recuperar florestas é uma oportunidade econômica imensa, com geração de ganhos sociais e ambientais”, conclui.

A oportunidade não vale somente para o Rio Grande do Sul, mas para construir resiliência às mudanças climáticas e desenvolvimento socioeconômico em todo o país.

Só no estado do Pará, por exemplo, a recuperação econômica de áreas desmatadas geraria 1,5 milhão de empregos e permitiria a redução da pobreza em 50%, de acordo com o estudo.

A atividade de recuperar a vegetação nativa é intensiva em mão de obra, especialmente nos três primeiros anos. Combinada à produção de alimentos e à produção madeireira, por exemplo, em sistemas agroflorestais, significa pelo menos 20 anos de manutenção de empregos.

“Todo o esforço de investimento, mas também o seu retorno financeiro, faria o Brasil cumprir a meta que o país assumiu em 2015, quando houve o acordo do clima em Paris, durante a COP21, com obrigações que se transformaram, por sua vez, nas NDCs, que são as Contribuições Nacionalmente Determinadas”, lembra o especialista.

Desde então, pouco foi feito de restauração ecológica aliada ao uso econômico. “De 2015 para cá a gente não fez praticamente nada, pouco menos de 100 mil hectares”, diz.

Exemplos Internacionais

Nos Estados Unidos, a Lei da Redução da Inflação, (IRA, na sigla em inglês), de 2022, propõe o Civilian Climate Corps, a contratação de pessoas para cuidar da recuperação da infraestrutura natural — em outras palavras, o plantio de vegetação nativa combinada a alimentos.

Além de tornar o país mais resiliente à crise climática, o “Corpo Civil do Clima” gera empregos, especialmente na região conhecida como Cinturão da Ferrugem, carente de oportunidades de trabalho.

A iniciativa é semelhante ao que o presidente Franklin Roosevelt fez na década de 1930, durante a Grande Depressão Americana.

Nesta linha, outra iniciativa atual ocorre no Quênia, cujo governo decretou um feriado nacional para incentivar o plantio de 100 milhões de mudas de árvores.

Cerca de 150 milhões de mudas foram disponibilizadas gratuitamente no dia 13 de novembro do ano passado em centros de agências florestais para serem plantadas em áreas públicas definidas previamente.

O objetivo é chegar a 15 bilhões de árvores plantadas em 10 anos, para tornar o país mais resiliente à crise climática.

O governo também encorajou que cada um dos 50 milhões de quenianos comprasse pelo menos duas mudas de árvores para plantar nos jardins de suas casas.

A ideia foi inspirada na primeira mulher africana a receber um Prêmio Nobel da Paz, em 2004, Wangari Muta Maathai. A professora e ativista, falecida em 2011, fundou o Movimento do Cinturão Verde, uma organização não governamental ambiental dedicada ao plantio de árvores, consorciada ao plantio de alimentos, como forma de proteger o solo contra a erosão e recuperar os aquíferos — espaços de produção de água.

“O Brasil precisa urgentemente entender que o plantio de árvores não significa apenas uma questão ecológica. É uma questão econômica, social, e de preparar o país para esses dias de mudança de clima que infelizmente chegaram da forma mais trágica possível”, alerta o diretor do Instituto Escolhas.

Como mostra a experiência dos milhares de salvamentos de pessoas e animais realizados por civis no Rio Grande do Sul, e as iniciativas de plantio de árvores no Quênia e nos Estados Unidos, também a recuperação ecológica poderia se dar com o apoio das pessoas.

“Pequenos agricultores vão se candidatar ao plantio, recuperar suas propriedades, produzir alimentos. E vamos ter a necessidade de um grande apoio do governo para que isso possa acontecer”.

CNN



Em dois dias, Petrobras perde R$ 46,9 bilhões em valor de mercado


 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os investidores ainda digeriam, nesta quinta-feira (16), a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, que derreteu os papéis da estatal na sessão de quarta-feira e levou à perda de R$ 34,7 bilhões em valor de mercado. Nesta quinta-feira, as quedas se estenderam: os papéis preferenciais caíram 2,81% e os ordinários, 1,82%. Com isso, a estatal desvalorizou em mais R$ 12,25 bilhões. Nos dois dias, as perdas somam R$ 46,95 bilhões. O impacto no Ibovespa, porém, foi contido por ações de empresas do setor de frigoríficos e pela Vale, companhia que, ao lado da Petrobras, representa uma das maiores fatias do índice.


A Bolsa de Valores de São Paulo (B3) fechou em alta de 0,20% nesta quinta-feira, a 128.283 pontos, com a troca de comando da Petrobras e os números da inflação nos Estados Unidos ainda pesando sobre o sentimento do investidor. Já o dólar recuou 0,10%, cotado a R$ 5,130.


A troca de comando foi vista com preocupação por economistas, que temem interferência política na estatal. “O mercado nunca gosta de ingerência política sobre empresas com negócios em Bolsa. Não será diferente desta vez, até porque Prates vinha se mostrando um conciliador entre mercado e política. O grande problema da empresa é refino: entra governo, sai governo, é sempre uma dor de cabeça”, avalia Alexandre Espirito Santo, economista da Way Investimentos.


Para o posto de Prates, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).
Com ela, a Petrobras terá o sexto presidente em três anos —um mau sinal para a petroleira. Há incertezas em relação a como será conduzida a Petrobras na nova gestão. “Gera incerteza, e os investidores estrangeiros ficam ressabiados e vendem as ações”, afirma o economista. “Passado o primeiro susto, o mercado agora aguarda os próximos passo em relação ao que será o novo comando da Petrobras, ao que será implementado”, avalia Mônica Araujo, estrategista de Renda Variável da InvestSmart XP.

Mercado
A agenda esvaziada desta quinta ainda permitia que o mercado digerisse os dados de inflação ao consumidor dos Estados Unidos, ofuscados na véspera pelos imbróglios da Petrobras.


O índice de preços subiu 0,3% no mês passado, depois de avançar 0,4% em março e fevereiro, informou o Departamento do Trabalho. Nos 12 meses até abril, o índice teve alta de 3,4%, ante 3,5% em março. O resultado sugere que a inflação norte-americana retomou sua tendência de queda no início do segundo trimestre.


O dado é um importante indicador para calibrar as expectativas do mercado quanto à proximidade do primeiro corte na taxa de juros norte-americana, atualmente na faixa de 5,25% e 5,50%, pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA).


“A tônica do mercado tem sido a dinâmica da inflação americana e como que o mercado de lá responde em termos de precificação de taxa de juros”, avalia Paulo Luives, especialista da Valor Investimentos.

Tribuna do Norte 



NOVO DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos


 Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado anualmente de proprietários de veículos, como carros e motos.

O seguro cobrirá indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, além de reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas.

Lula vetou dois artigos da lei que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto.

O governo justificou que a penalidade seria excessiva, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos.

O valor que será cobrado anualmente para o SPVAT ainda não foi definido. No entanto, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a equipe econômica prevê uma tarifa de R$ 50 a R$ 60.

g1



Exportações do RN crescem 67,3% no 1º quadrimestre do ano


 Foto: Agência Sebrae

O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.

As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.

Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.

Tribuna do Norte



Haddad foi excluído do debate sobre demissão de Prates em operação montada por Costa


 Foto: Evaristo Sa/AFP

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) não estava entre os participantes da reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um desfecho para a intensa fritura a que o então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vinha sendo submetido havia mais de três meses.

Segundo aliados de Lula, o chefe da Fazenda também não participou do processo que culminou com a demissão de Prates.

Visto como um aliado de Haddad no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também não acompanhou a tomada final de decisão.

Na avaliação de um integrante da equipe econômica, toda a operação foi montada “na surdina”, na Casa Civil, para que Haddad não interviesse em favor da permanência de Prates, como já fizera em abril.

Folha de S. Paulo



Jair Bolsonaro tem alta após 11 dias internado para tratar erisipela, diz advogado


 Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, segundo confirmou seu advogado, Fabio Wajngarten, nesta sexta-feira (17).

Após 11 dias tratando um quadro de erisipela na unidade hospitalar da capital paulista, o político já está a caminho de Brasília.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Petrobras acumula perdas de R$ 46 bilhões em valor de mercado em segunda queda seguida


 Foto: Divulgação/Petrobras

As ações da Petrobras (PETR3 e PETR4) terminaram esta quinta-feira (16) em queda novamente, pelo segundo dia consecutivo depois da demissão de Jean Paul Prates e a indicação de Magda Chambriard para presidência da estatal.

Com isso, em dois pregões, a petroleira acumula perdas de R$ 46,5 bilhões. Seu valor de marcado caiu de R$ 542,9 bilhões, na quarta-feira (14) para os atuais R$ 496,3 bilhões, segundo levantamento da Elos Ayta Consultoria.

Nesta quinta, as ações fecharam em baixa de 1,82% para PETR3 e de 2,84% para PETR4, com as duas valendo R$ 39,29 e R$ 37,31 respectivamente.

Com informações de UOL




STF escolhe Mendonça para a vaga de Moraes no TSE


 Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro André Mendonça para ocupar o cargo efetivo da Corte no biênio 2024/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano.

A votação foi realizada nesta quinta-feira (16) e o resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. A eleição é só uma formalidade, já que o escolhido pela Corte é o mais antigo que ainda não ocupou o cargo.

André Mendonça já ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Agora, o magistrado deve ocupar a vaga deixada pelo atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que completa 4 anos de mandato no Tribunal em 3 de junho.

Mendonça ficará com o cargo de Moraes na Corte, mas a presidência será da ministra Cármen Lúcia, que terá Nunes Marques como vice.

Em breves palavras aos colegas da Corte, Mendonça elogiou o mandato de Moraes no TSE e definiu a gestão como “exitosa”. Afirmou ainda que o seu antecessor “conduziu com firmeza o Tribunal em tempos de turbulências e questionamentos”. 

O TSE, órgão responsável pela Justiça Eleitoral do país, é composto por 7 integrantes, sendo eles:

  • 3 ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • 2 ministros do Superior Tribunal de Justiça; e
  • 2 advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Poder 360



Governo autoriza pagamento de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares, o maior do ano

 


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O governo federal autorizou o Tesouro Nacional a fazer o maior pagamento de emendas parlamentares do ano. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, são R$ 7,5 bilhões.

Os recursos vão para 25 dos 38 ministérios do governo. Entre os que mais receberão verbas estão os ministérios da Saúde e o de Desenvolvimento Social.

De acordo com as Relações Institucionais, os pagamentos começam na sexta-feira (17) e vão até o fim da semana que vem. O prazo para execução das verbas é 30 de junho.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo, ao liberar os pagamentos, cumpre os prazos estabelecidos junto ao Congresso.

R$ 480 milhões em emendas Pix para o RS

Do montante, R$ 480 milhões são emendas de Transferências Especiais, conhecidas como emendas Pix, que serão destinadas ao Rio Grande do Sul.

Nessa modalidade, os municípios têm até esta sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema do governo federal. O pagamento será até 30 de junho.

CNN Brasil



Ministro ucraniano acusa russos de impedirem saída de civis da região de Kharkiv


 REUTERS/Vyacheslav Madiyevskyy

Os militares russos não estão permitindo a saída de civis da cidade de Vovchansk, na região de Kharkiv, de acordo com o ministro do Interior da Ucrânia nesta quinta-feira (16). Ihor Klymenko disse que os investigadores da Polícia Nacional na região iniciaram uma investigação criminal “sobre a violação das regras e costumes da guerra”.

CNN não consegue verificar de forma independente as afirmações de Klymenko e contatou o Ministério da Defesa russo para comentar.

Klymenko disse que as equipes de polícia continuam a trabalhar em Vovchansk “apesar dos intensos combates, estão tentando garantir uma maior desocupação das pessoas”.

Oleksii Kharkivskyi, chefe da patrulha do Departamento de Polícia de Vovchansk, postou no Facebook na quinta-feira que a desocupação ainda está em andamento e que “permanecer na cidade é perigoso”.

O chefe da administração militar regional de Kharkiv, Oleh Syniehubov, também disse que a retiradas de civis continua, mas afirma que as forças russas usaram munições cluster para atacar uma aldeia na área de Vovchansk, ferindo cinco pessoas.

A cidade de Vovchansk, localizada a cerca de 60 km a nordeste da segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, tem sido palco de algumas das batalhas mais intensas em áreas próximas à fronteira nos últimos dias. Enquanto isso, a Rússia continua esforços para penetrar mais profundamente no território ucraniano.

CNN



Fazenda aumenta para 2,5% estimativa de crescimento do PIB em 2024


 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).

Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção.

Outro fator que contribuiu para a elevação das estimativas do PIB são as exportações. Segundo a SPE, a recente alta do dólar contribui para melhorar as vendas externas em 2024.

Setores

Em relação aos setores da economia, a SPE considera que a expansão projetada para serviços no ano mais que compensou as revisões para baixo nas estimativas de crescimento da agropecuária e da indústria. Para a agropecuária, a estimativa passou de queda de 1,3% para queda de 1,4%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra de soja e de milho em 2024.

Em contrapartida, a projeção de crescimento para a indústria em 2024 passou de 2,5% para 2,4%. A revisão para baixo decorre de dados mais fracos observados no primeiro trimestre para indústria extrativa e para a produção de bens de capital. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços em 2024 subiu de 2,4% para 2,7%.

Rio Grande do Sul

A SPE ressaltou que as estimativas para o PIB não consideram os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul na atividade econômica. Segundo o órgão, a magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas.

Com peso de cerca de 6,5% do PIB brasileiro, o Rio Grande do Sul deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas nos trimestres seguintes. Atividades ligadas à agropecuária e à indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro.

Alimentos

Em relação à inflação, a SPE destacou que a alta na estimativa para o IPCA decorre tanto da alta do dólar sobre os preços livres como dos impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta de alimentos in natura, arroz, carnes e aves. Segundo o boletim, o preço desses alimentos deve subir mais intensamente nos próximos dois meses, mas parte relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,5%, um pouco mais alto que os 3,25% divulgados no boletim anterior, em março. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, foi mantida em 3,5% este ano.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Agência Brasil