Disputa entre Cunha e Renan ameaça sessão para analisar vetos

Fonte: Congresso em foco 

Uma queda de braço entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaça a sessão do Congresso, marcada desde a semana passada para as 11h30 desta quarta-feira (30), que será reservada à análise de vetos presidenciais. Um deles barrou o reajuste de até 78% no Judiciário, e tem movimentado as discussões no Parlamento, mas é o financiamento de campanhas eleitorais o motivo da disputa – na semana passada, graças à ajuda do PMDB, 26 dos 32 vetos em pauta foram mantidos.

Renan, responsável pela sessão do Congresso, descartou a votação do veto da presidenta Dilma Rousseff, anunciado nesta terça-feira (29), que proíbe o financiamento empresarial de campanhas patrocinado na Câmara por Cunha. A possibilidade havia sido assegurada por meio da aprovação do Projeto de Lei 5735/2013, encaminhado à sanção presidencial em 9 de setembro, depois de rejeição a texto do Senado no sentido oposto.

A pendência tem de ser resolvida imediatamente, defende o deputado peemedebista. “Seja para aprovar, para rejeitar, total ou parcialmente, mas deveria fazê-lo. Esse assunto tem que ser esgotado. Aqui nós fizemos todo esforço possível, independentemente de quem ganhou ou perdeu”, argumentou.

Mais cedo, o deputado peemedebista disse que convocará sessão para o mesmo horário daquela reservada ao Congresso – o que, em tese, inviabilizaria essa deliberação, uma vez que ambas se dão no mesmo local, o Plenário da Câmara. A ideia de Cunha era que Renan colocasse o veto presidencial do financiamento em votação, o que não foi aceito pelo presidente do Senado.

Cabo de guerra

O deputado, então, marcou seguidas sessões de plenário para esta quarta-feira (30), com o objetivo de boicotar a sessão do Congresso. Diante da insistência do correligionário, Renan disse que convocará a votação conjunta tão logo se encerre a da Câmara.

Para o senador, a apreciação do veto não teria “eficácia”, uma vez que quebraria a regra dos 30 dias entre a edição da negativa presidencial e a votação dela por parlamentares. Além disso, lembrou Renan, o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional, em 17 de setembro, o financiamento empresarial nas eleições, com efeitos já para as eleições de 2016.

“Não é possível prejudicar o interesse nacional. É preciso apreciar os outros vetos, pois é isso o que o Brasil cobra. Eu acho que é muito importante fazer a sessão do Congresso”, ponderou Renan.

O posicionamento de Renan contradiz a hipótese, levantada pela imprensa, de que ele e Cunha decidiram votar a proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, permitindo doações de empresas a partidos políticos. A decisão do STF seria anulada caso a PEC viesse a ser promulgada até o fim desta semana. Como o Congresso em Foco mostrou na última terça-feira (22), o PSDB insiste no financiamento empresarial, enquanto o DEM jogou a toalha.