A operadora espanhola Aena Desarrollo Internacional venceu o leilão do bloco com maior previsão de investimentos da sétima rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal, nesta quinta-feira (18), em sessão pública na B3, em São Paulo. Nos próximos 30 anos, a empresa investirá R$ 5,8 bilhões em 11 aeroportos brasileiros espalhados por São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo. O valor da outorga foi de R$ 2,4 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao fixado em edital. O bloco SP-MS-PA-MG é composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
Já o bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi arrematado, em proposta única, pela estreante na área portuária, a XP Infra IV Fundo de Investimento em Participações de Infraestrutura, por R$ 141,4 milhões, sem ágio em relação à outorga mínima estabelecida no edital. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 560 milhões, sendo R$ 228,2 milhões para o aeródromo fluminense de Jacarepaguá e R$ 323,8 milhões para o Campo de Marte.
A 7ª rodada de Leilões de Concessão de Aeroportos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), nessa quinta-feira (18), ofertou três blocos, totalizando a concessão de 15 terminais aéreos, com um investimento previsto de R$ 7,3 bilhões que devem ser aplicados nos próximos 30 anos. Com a rodada, o Brasil chegou à marca de 49 aeroportos concedidos à iniciativa privada e mais de R$ 17 bilhões em investimentos para o setor, segundo o Ministério da Infraestrutura. O percentual de passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro atendidos por operadores privados passa a ser de 91,6%, segundo a Anac.
Destaque da rodada, o Aeroporto de Congonhas (SP) receberá R$ 3,3 bilhões dos R$ 5,8 bilhões previstos para o bloco. Nos últimos três anos e meio, a Infraero, atual operadora dos aeroportos, realizou série de intervenções em todos os aeroportos da sétima rodada: foram investidos cerca de R$ 575 milhões em melhorias. Em Congonhas, essas intervenções somaram R$ 240 milhões e incluíram a instalação do sistema Emas em duas cabeceiras da pista principal, a reforma e ampliação de salas de embarque e terminais de passageiros e a recuperação das pistas de pouso e decolagem.
Somente em Minas Gerais, o bloco SP-MS-PA-MG prevê para investimentos na ordem R$ 920 milhões enquanto durar o contrato. A medida visa impulsionar ainda mais a conectividade no Triângulo Mineiro -- serão R$ 438 milhões para o aeródromo de Uberlândia e R$ 267,5 milhões para Uberlândia. A demanda crescente do setor aéreo no norte do estado também será contemplada com os R$ 216,5 milhões que devem ser investidos em Montes Claros pelo grupo vencedor do certame.
Para Mato Grosso do Sul, a fatia pode passar de R$ 804 milhões: estão previstos aportes de R$ 377,6 milhões no aeródromo de Campo Grande; R$ 192,6 milhões no de Corumbá; e R$ 234,2 milhões em Ponta Porã. Quatro aeroportos paraenses também integram o bloco. Conforme as projeções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), serão R$ 278,3 milhões no terminal aéreo de Santarém; R? 131,2 milhões em Marabá; R$ 168,2 milhões em Carajás, e R$ 151 milhões para Altamira.
Bloco Norte II
O Consórcio Novo Norte, composto pela Socicam e pela Dix Empreendimentos, arrematou o bloco Norte II por R$ 125 milhões, um ágio de 119,78% em relação à outorga mínima estabelecida no edital, de R$ 56,9 milhões. O Bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). O Consórcio deve aplicar R$ 875 milhões nos dois terminais enquanto durar o contrato. O bloco foi disputado também pela Vinci Airports, que opera o Aeroporto de Salvador e na 6ª rodada de concessão, promovida no ano passado, arrematou o bloco Norte com sete aeroportos.
São Gonçalo
O caso dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP) são emblemáticos. A expectativa é de que a devolução de São Gonçalo, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. Mas a previsão da Anac é de que a nova operadora só assuma em 2023. Processo segue travado no Tribunal de Contas da União (TCU). O edital de relicitação ainda não tem data para ser lançado e o valor da indenização à Inframérica ainda está indefinido. Já Viracopos tem outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo. O Ministério da Infraestrutura analisa ideias recentemente apresentadas pela concessionária à pasta.
TRIBUNA DO NORTE
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