Em fase de consulta pública como etapa prévia para um arrendamento, o leilão de concessão de parte do Porto de Natal deve acontecer no último trimestre de 2025, segundo estimativas da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Nas últimas semanas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu o período de contribuições para tratar do arrendamento. As contribuições públicas podem acontecer até o dia 02 de abril, com a audiência pública marcada para o dia 25 do mesmo mês. A concessão deve gerar um investimento de pelo menos R$ 29,23 milhões para o Porto de Natal num período de 15 anos.
Segundo o diretor-presidente da Companhia, Paulo Henrique Macedo, o processo de arrendamento foi iniciado após uma empresa da Índia manifestar interesse em utilizar o Pátio Norte do terminal, com 21.000 m² à disposição. Este espaço abrange parte da região do antigo Maruim. Uma vez arrendado, a negociação deve gerar receitas fixas, variáveis, além da outorga para o Porto de Natal. Além dessa área, a Codern também avalia a concessão do Pátio Sul do terminal para a Agrícola Famosa, que já atua com exportações de frutas no terminal para a Europa.
Mesmo com o interesse e com estudos da empresa indiana para arrendar parte do Porto de Natal, isso não significa necessariamente que será ela a vencedora do processo. A expectativa é de que o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ocorra até o último trimestre deste ano. Feito isso, a expectativa é que a arrendatária já assuma o Pátio Norte do terminal portuário em 2026, sendo este primeiro ano dedicado à realização de adequações e obras no porto.
“A empresa que se interessa sabe que durante 15 anos ela vai operar e ter a carga dela aqui. Isso nos dá estabilidade e previsibilidade financeira”, acrescenta. “O arrendamento não é um negócio novo, mas para o Porto de Natal é um novo negócio. Não tínhamos área arrendável, precisamos mudar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento para poder ter e fazer esse processo”, pontua.
“O que o Porto espera com o arrendamento? Constância de receita. Esse processo vai nos dar sustentabilidade financeira, pois precisamos dar lucratividade para isso, para durante 15 anos não dependermos de carga geral. Havendo o arrendamento do Pátio Sul, consolidamos para haver mais investimentos e modernizarmos o porto. Estamos passando por um dos piores momentos: precisamos fazer manutenção do canal de acesso, defensas da ponte, reforma do cais, dos armazéns, galpões, pátio. Praticamente tudo está por fazer e estamos fazendo tudo ao mesmo tempo agora”, cita.
Nesse processo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu um período de contribuições para a Audiência Pública nº 1/2025, que vai tratar do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.
“Como se inicia o processo de arrendamento? É preciso minimamente de um interesse do mercado para isso. Uma empresa indiana tem uma extração de minério aqui e vai começar a exportar. Ela se interessou pelo Porto de Natal, entrou com uma carta de intenções, submetemos ao ministério, que acatou e autorizou a empresa a fazer o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Eles já fizeram, entregaram e submetemos ao ministério, que avalia e faz ajustes. Esse EVTEA, na parte técnica e econômica, precisa estar equilibrada: atrair o negócio, ser lucrativo para quem vem e lucrativo para nós. Quando termina essa fase, que ele ajusta, ele envia para a ANTAQ, que abre 45 dias de Consulta Pública, fase que estamos atualmente”, explica o diretor-presidente.
A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação, e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões. As contribuições podem ser encaminhadas para a ANTAQ até o dia 2 de abril de 2025.
Rio Potengi: edital de dragagem deve sair até abril
Considerada uma etapa inicial para melhorar o fluxo de embarcações no Porto de Natal, o edital para dragagem do Rio Potengi deve sair até o final de abril, segundo previsão do diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo. Para esta etapa serão R$ 62 milhões em investimentos.
“Vamos fazer uma manutenção para voltar aos 12,5m de profundidade para ficarmos com um calado de 12m. Desde 2009 não é feita essa manutenção; já está bastante assoreado. A previsão do edital é sair em março ou abril. Temos uma rubrica orçamentária. Podemos lançar o edital, porque já temos parte desse recurso e nisso durante o ano vai se fazendo os remanejamentos”, explica Paulo Macedo.
A dragagem do Rio Potengi corresponde à escavação para retirada de sedimentos do fundo do rio. Esta é uma ação fundamental para a ampliação da capacidade do Porto de Natal, permitindo o aumento do porte das embarcações que o terminal possa receber, o que possibilita melhorar a movimentação. Enquanto a instalação de defensas para o cais permitirá a aproximação segura das embarcações. As defensas dos pilares centrais da Ponte Newton Navarro são equipamentos de segurança, os quais permitirão a circulação de embarcações de maior porte e em qualquer horário.
Além disso, o diretor-presidente da Codern apontou ainda que o edital de instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, outro gargalo histórico do terminal portuário, carece de garantias orçamentárias por parte do Governo Federal. São cerca de R$ 47 milhões. As obras serão de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
Governo quer R$ 20 bi em investimentos portuários
Entre as metas estratégicas do Ministério dos Portos e Aeroportos para os próximos dois anos está a perspectiva de investimentos portuários na ordem de R$ 20 bilhões até 2026. O número foi apresentado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no final de janeiro.
Para 2025, o Ministério de Portos e Aeroportos prevê a concessão de 21 empreendimentos portuários em quatro regiões do país. No total, essas áreas licitadas devem receber quase R$ 9 bilhões em investimentos.
Já em 2026, as concessões portuárias terão continuidade, com pelo menos 21 novos empreendimentos, sendo 17 arrendamentos de áreas portuárias e quatro concessões de canais, consolidando a maior carteira de leilões da história do setor portuário.
Costa Filho destacou que o setor portuário se consolidou como uma das prioridades para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo ele, os investimentos já ultrapassaram R$ 20,65 bilhões nos últimos dois anos, mais que o dobro do registrado no governo anterior. “A expectativa é que, até o fim do governo do presidente Lula, os investimentos do setor privado superem R$ 50 bilhões, reforçando nosso compromisso com a modernização da infraestrutura e o crescimento sustentável do país”, afirmou o ministro.
Entre 2013 e 2022, foram realizados 43 leilões portuários no Brasil, resultando em R$ 6 bilhões em investimentos. Sob a gestão do presidente Lula, a previsão é de que sejam realizados 50 novos leilões até 2026, ampliando os investimentos e a capacidade do setor.
Números
R$ 29,23 mi
É o valor previsto em investimentos para o porto num período de 15 anos, a partir do arrendamento do terminal.
R$ 62 mi
É o montante estimado para a realização da dragagem do Rio Potengi, a fim de melhorar o fluxo de embarcações no porto.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário