Foto: Acervo/MPT
O Rio Grande do Norte reduziu de cinco para quatro os registros de empregadores na atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”.
A nova versão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reúne três patrões com ocorrências nos municípios de Grossos e Paraú. As ações fiscais ocorreram entre 2022 e 2024 e envolveram 30 trabalhadores, um a menos do que na atualização anterior.
O empregador com maior número de trabalhadores nessa condição no estado é Mauro Cesar de Aquino, flagrado em 2022 com 15 pessoas submetidas ao trabalho análogo à escravidão no Sítio Madeira, zona rural de Paraú. Ele entrou na lista em outubro de 2024.
Em seguida aparece Diógenes Messias Silva Alves e Souza, responsável pela Salina Boi Morto, em Grossos, onde seis pessoas foram encontradas nessa situação em 2022. No ano seguinte, Diógenes voltou a ser flagrado por auditores, desta vez com cinco trabalhadores nas mesmas condições.
A atualização inclui ainda Nickolas Kerensky Santiago Régis, também proprietário de uma salina em Grossos, onde quatro pessoas foram encontradas em situação análoga à de escravo em 2023.
Criada em 2003, a “lista suja” é atualizada a cada seis meses e tem como objetivo dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo. A inclusão no cadastro ocorre após decisão final que confirma a condenação.
As fiscalizações são realizadas por auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Em todo o Brasil, há 691 registros, com 159 novos empregadores — sendo 101 pessoas físicas e 58 jurídicas —, o que representa um aumento de 20% em relação à última atualização. Os estados com mais inclusões são Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12).
Entre as atividades mais registradas estão criação de bovinos para corte (20 casos), serviços domésticos (15), cultivo de café (9) e construção civil (8).
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A plataforma é exclusiva para o recebimento dessas denúncias e está integrada ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
Agora RN
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