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domingo, 17 de maio de 2020

A PANDEMIA COMO BRECHA PARA A CORRUPÇÃO NO BRASIL


As compras de ventiladores usados para auxiliar na respiração de doentes infectados pela Covid-19 têm sido os principais alvos de suspeita dos órgãos de fiscalização. Foto: Mark Kauzlarich / Bloomberg / Getty Images

Fonte: época 

Lagoa de Dentro, município com pouco mais de 7 mil habitantes no interior da Paraíba, concluiu no dia 22 de abril uma de suas principais compras na área da Saúde em 2020. Em plena pandemia do novo coronavírus, a prefeitura desembolsou R$ 15 mil — em recursos do Fundo Nacional de Saúde — para comprar e imprimir cartilhas informativas sobre prevenção à Covid-19, apesar de o Ministério da Saúde disponibilizar gratuitamente livretos sobre o assunto. O empresário Jandeilson Araújo Leite, dono da gráfica que celebrou o contrato com o município, recebeu a visita de uma equipe da Polícia Federal no dia seguinte. O motivo: no dia 1º de abril, ele havia firmado um contrato semelhante com a prefeitura de Aroeiras, município de 18 mil habitantes que comprou a impressão de nada menos do que 7 mil exemplares da mesma cartilha, chamada Coronavírus — O combate começa com a informação, a um custo total de R$ 279 mil. A gráfica de Leite era fantasma. As cartilhas não foram encontradas. Até o momento, o contrato com Aroeiras foi rompido, e a prefeitura foi alvo de busca e apreensão. A prefeitura de Lagoa de Dentro tampouco explicou por que optou por comprar a R$ 40 a unidade cada cartilha se podia usar as gratuitas oferecidas pelo Ministério da Saúde.

O governador do Pará, Helder Barbalho, faz vistoria em caixas de respiradores que chegaram da China. Os equipamentos foram comprados, mas não são recomendados para pacientes de Covid-19. Foto: Marco Nascimento / Agência Pará

O caso dos dois pequenos municípios expõe a vulnerabilidade do Erário diante das más intenções de gestores públicos num período em que o fluxo de dinheiro aumenta e os gastos têm de ser elevados em razão da pandemia. São mais de 5 mil cidades habilitadas a gastar, e os mecanismos de controle nem sempre são eficientes. Nos estados, os problemas se repetem. No Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Pará, já houve busca e apreensão, bloqueio de bens e até prisões por causa de contratações suspeitas feitas por governos estaduais. Em São Paulo, foi instaurado um inquérito para investigar compras de mais de R$ 500 milhões feitas pelo governo estadual. O decreto de calamidade, editado em razão do novo coronavírus, dispensa muitas administrações de fazerem os procedimentos comuns de licitação. O mecanismo, criado para desburocratizar a máquina num cenário de emergência, nem sempre é usado de boa-fé.

Monitores multiparâmetros que chegaram da China para equipar o Hospital de Campanha do Riocentro, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Foto: Fabio Motta / Agência O Globo

O site de ÉPOCA mostrou, na última semana, que o governo de Helder Barbalho (MDB), no Pará, havia instalado respiradores que não funcionavam direito em hospitais do estado, comprados sem licitação. A importadora SKN do Brasil entregou 152 aparelhos de modelos diferentes daqueles pedidos em contrato — e que não eram indicados para tratar pacientes da Covid-19. O estado chegou a classificar como “mentirosas” as alegações contidas na reportagem, mas mudou a postura depois que o Ministério Público (MP) visitou as unidades para apurar as denúncias. No domingo, em regime de plantão judiciário, o governo do Pará pediu o bloqueio de R$ 25 milhões em bens de sócios e pessoas ligadas à empresa, alegando que as irregularidades não estavam em sua gestão, e sim na empresa fornecedora. O caso agora está sendo investigado pelo MP.
 mesma empresa também está envolvida em problemas no Rio. A SKN foi responsável pela importação de respiradores encomendados pela MHS Produtos e Serviços, que tinha um contrato de R$ 56 milhões para fornecer 300 aparelhos ao governo do estado, mas sinalizou que não entregaria os modelos prometidos. Glauco Octaviano Guerra, responsável pela MHS, foi preso na última quinta-feira em Belém. Segundo o colunista do jornal O GLOBO Lauro Jardim, Guerra estava em companhia de André Felipe de Oliveira da Silva, um dos sócios da SKN do Brasil, no momento da prisão. Na quarta-feira 13, Silva também foi preso pela Polícia Federal, em Brasília.



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