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quarta-feira, 30 de novembro de 2022
LAJES EM FESTA! CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!! aqueciemento da economia local será sentida em todas as areas
Brasil deve enfrentar Camarões com reservas; veja possível escalação
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
O Brasil vai encerrar sua participação na fase de grupos da Copa do Mundo contra Camarões, na próxima sexta-feira (29/11). Líder do grupo G e classificada com seis pontos, a Seleção deve enfrentar os africanos com um time reserva.
Tite e a comissão técnica devem entrar em campo com Ederson; Daniel Alves, Militão, Bremer, Alex Telles; Fabinho, Bruno Guimarães, Rodrygo; Antony, Gabriel Martinelli e Gabriel Jesus. A informação é do ge.
Sem Danilo, Alex Sandro e Neymar por lesão, o Brasil precisaria utilizar pelo menos três jogadores que foram reservas na estreia. A expectativa é que os três voltem para as oitavas de final.
Caso a Seleção classifique em primeiro, jogará contra o segundo colocado do grupo H, que tem Portugal (já classificado), Gana, Uruguai e Coreia do Sul. A partida será na próxima segunda-feira (5/12), no Estádio 974, onde o Brasil venceu a Suíça por 1 x 0.
Metrópoles
Argentina x Polônia tem Messi contra Lewandowski em duelo decisivo na Copa do Mundo do Catar
Lionel Messi e Robert Lewandowski, dois dos grandes jogadores da atualidade, se encaram, nesta quarta-feira (30), às 16h (de Brasília), no duelo entre Argentina e Polônia pelo grupo C da Copa do Mundo do Catar.
A partida é decisiva para ambos os times. Com quatro pontos, caso vençam, os poloneses permanecem em primeiro lugar e dificultam a vida dos rivais.
Já os argentinos necessitam da vitória para chegar aos seis pontos, conseguirem o primeiro lugar e não dependerem dos demais resultados.
Afinal, a vitória da Arábia Saudita no primeiro jogo, que lhe deu três pontos, possibilita a sua classificação caso vençam o México e os sul-americanos sofram um revés, empatando ou perdendo.
Melhores do mundo em 2021
Em 2021, houve uma discrepância na eleição de melhor do mundo.
Messi foi o vencedor da “Bola de Ouro” da revista “France Football”. Esse foi o sétimo título do tipo do argentino. Já Lewandowski ganhou o prêmio “Fifa The Best”, da entidade máxima do futebol. O polonês também havia levado em 2020.
Entre 2010 e 2015 houve a unificação das premiações. Em 2020, em razão da pandemia do coronavírus, a “Bola de Ouro” não foi entregue.
Nesta temporada, Messi marcou 11 gols em 19 jogos pelo Paris Saint-Germain. Na Copa, marcou dois gols.
Lewandowski chegou a marca de 18 gols pelo Barcelona também em 19 jogos. Ainda fez seu primeiro gol em mundiais, na vitória por 2 a 0 contra os sauditas.
“Quem entra em um jogo desses, pensando somente em defender-se, pode se dar mal”, disse o técnico polonês Czeslaw Michniewicz.
“E mesmo que Messi e Lewandowski sejam muito bons, o que definirá este jogo será o trabalho de equipe. Futebol é um esporte coletivo. O importante é que estejamos bem concentrados e joguemos bem”, continuou.
CNN Brasil
STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida em IPVA
Ilustrativa
O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA.
Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.
A decisão foi unânime.
A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.
De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11.
Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a retenção, apreensão, remoção e restituição de veículos que não estiverem devidamente licenciados e quites com os débitos relativos a tributos. Foi, portanto, considerada inconstitucional.
“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”
Assim, julgou a ação procedente para declarar a inconstitucionalidade formal da lei 10.963/21, do Rio Grande do Norte.
Justiça Potiguar
Paralisação do sindicato impediu funcionamento da UERN na manhã dessa quarta-feira feira(30)
Cedida
Trabalhadores e estudantes da UERN ,em Mossoró, tiveram “uma surpresa” nessa quarta-feira (30), por causa de uma parada promovida pela Aduern, que é a entidade sindical representativa dos professores da instituição. Segundo informações repassadas ao Blog do BG, o protesto da categoria impediu o funcionamento da instituição.
Alguns professores e técnicos foram hoje pela manhã ao Campus para exercer suas atividades e foram impedidos de entrar. Então os servidores foram obrigados a entrar por trás da Universidade. Alunos que vieram de outros municípios também foram impedidos de entrar na UERN. Até mesmo a entrada do restaurante popular, que funciona no Campus, foi bloqueada.
Os servidores reivindicam alterar o plano de cargos, carreiras e remuneração elaborado, pela própria ADUERN e aprovado pela categoria em assembleia.
Ano passado a Uern conquistou a autonomia financeira e com isso passou a receber um duodécimo para manter folha de pagamento, custeio e investimento.
Com a garantia de recursos, a UERN passou a ter também os planos de cargos dos servidores docentes e técnicos.
O plano dos técnicos já foi implantado em sua totalidade. O dos professores ainda não, pois, devido ao impacto financeiro, foi necessário fazer o escalonamento em 4 tabelas. A primeira já foi implantada e a segunda está prevista para 2023.
O problema é que os professores não aceitam o que está previsto no plano elaborado que é um percentual de 5%. A contra-proposta deles é de 80%, em 3 anos, sendo 15% no próximo ano.
Reitoria da UERN
“O ano de 2022 trouxe conquistas importantes para a UERN. Estamos prestes a completar o primeiro ano da nossa sonha autonomia financeira. Com os benefícios do planejamento estratégico e financeiro, conseguimos antecipar o décimo terceiro salário dos servidores ativos para esta quarta-feira (30), juntamente com a folha de novembro”, explicou Cecília Maia, reitora da UERN.
Em Março desse ano conseguimos a aprovação do plano de cargos das categorias docentes e técnicos administrativos e estamos realizando estudo de impacto financeiro, visando a possibilidade de antecipar, de forma parcial ou total, do plano dos docentes que originalmente estava previsto o escalonamento para ser concluído até 2025. Sempre destacamos que os planos apresentados não corrigiam todas as perdas salariais que aconteceram ao longo de mais de uma década. Mas é o começo para realinhar o que é justo e merecido, aos servidores que tanto trabalham para em prol da educação pública qualidade.”, concluiu a reitora.
O Conselho Universitário dos Estudantes também se pronunciou sobre o assunto, por meio de uma nota.
Veja:
NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA
Representação do CONSUNI-UERN, 30 de novembro de 2022.
Hoje, quarta-feira, 30 de novembro, fomos surpreendidos com o bloqueio da entrada do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de um movimento da ADUERN, que reivindica aumento salarial da ordem de 80%, escalonado anualmente, demandando o reajuste de 15% na remuneração dos professores já para o ano de 2023.
Primeiramente, é importante frisar que nós somos a favor da valorização salarial e das condições de trabalho dos servidores da UERN, sendo professores ou técnicos. É uma luta histórica, que merece o nosso apoio.
Entretanto, não podemos deixar de manifestar toda a nossa preocupação diante de um cenário de paralisação que prejudica vários alunos, sobretudo os que vêm de outras cidades e são impedidos de ingressar a universidade, até mesmo para se alimentar no Restaurante Popular.
Da mesma forma ressaltamos a preocupação diante dos prejuízos acadêmicos, sociais e pessoais para todos os estudantes e suas famílias, diante de uma possibilidade de greve que já é ventilada pelos corredores da universidade e provoca temor e ansiedade pela comunidade discente.
Importante frisarmos que a luta, apesar de justa, precisa respeitar o direito dos demais sujeitos da instituição, sobretudo aqueles e aquelas que eventualmente não queiram apoiá-la.
A UERN conquistou nos últimos anos vários benefícios para seus professores, como por exemplo a autonomia financeira e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que prevê a valorização da categoria, com reajuste que, se não é o ideal, foi proposto por sua entidade representativa e aprovado em assembleia geral da categoria.
Pedimos que o diálogo prevaleça, e seja no sentido de proporcionar a valorização dos professores nos parâmetros suportados pelo orçamento da universidade, pois, se a fonte dos recursos é a mesma, fica óbvio que alguma outra ação sofrerá com a redução no orçamento para cobrir o aumento salarial.
Por isso, nós, representantes estudantis do Conselho Universitário, manifestamos por meio desta nota nossa preocupação com o quadro atual, e reivindicamos sensatez por parte da ADUERN e da administração da UERN para chegar a um entendimento sustentável do ponto de vista orçamentário e acadêmico, de forma a não causar mais prejuízos para nós, estudantes.
Atenciosamente,
Samara Lopes;
Anderson Emanoel;
Danilo Queiroz;
Laura Lany;
Representantes discentes do Consuni-UERN.
Mossoró, 30 de novembro de 2022.
Benes tem que provar onde gastou 800 mil
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu um prazo de três dias para que o deputado reeleito Benes Leocádio apresente documentos que comprovem o gasto de R$ 800 mil com lideranças políticas (o chamado cabo eleitoral).
Robson Pires
Sob desconfiança, Nova Rota da Seda adota abordagem regional e sugere mudança de foco
Após a crise financeira internacional de 2008, começou a se desenhar na China o que viria a ser a Nova Rota da Seda (BRI, na sigla em inglês, de Belt And Road Initiative), uma iniciativa implementada oficialmente em 2013 pelo presidente Xi Jinping. O que no início parecia uma ótima oportunidade para que nações em desenvolvimento colocassem em prática grandes projetos de infraestrutura foi, aos poucos, mostrando ser uma armadilha financeira geradora de dívidas impagáveis. Hoje, sob desconfiança global, o projeto enfrenta a concorrência de rivais ocidentais e indica ter optado por uma mudança de foco, adotando uma abordagem mais regional para tentar sobreviver.
Principal expoente da política externa de Xi, a iniciativa usa bancos e empresas chinesas para financiar e construir rodovias, usinas de energia, portos, ferrovias, redes 5G e cabos de fibra óptica em todo o mundo. A BRI tem amplo alcance, financiando trilhões de dólares em projetos nos quatro cantos do mundo. Assim, serve para espalhar a influência de Beijing por todo o planeta.
No início, os governos receberam muito bem o dinheiro, especialmente pelo fato de isso ter ocorrido logo após uma recessão global histórica. Hoje, com muitas das nações inseridas na BRI em situação financeira dramática, manter em dia o pagamento das dívidas é missão quase impossível.
A inadimplência é parte da estratégia da China, que invariavelmente a usa como justificativa legal para assumir a gestão dos próprios projetos que financiou. Assim, estende os tentáculos do Partido Comunista Chinês (PCC) ao assumir o controle de infraestruturas cruciais.
A estratégia predatória de Beijing para com seus “parceiros” gera desconfiança global e faz as críticas à iniciativa se acumularem. Um dos mais ferrenhos opositores é a Índia, que acusa o vizinho de usar a “diplomacia da armadilha da dívida” sob o disfarce de projetos de infraestrutura para fazer sangrar a economia dos países-membros, segundo o portal indiano Wion News.
Atento ao problema, o Ocidente já começou a se movimentar para oferecer alternativas menos danosas. No final do ano passado, a União Europeia (UE) anunciou oficialmente o Global Gateway, que pretende investir 300 bilhões de euros em projetos digitais, de infraestrutura e de controle climático em todo o mundo. Já o G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, anunciou um projeto de investimento de US$ 600 bilhões em junho deste ano.
Violações ambientais
Além das dívidas, quase 35% dos projetos da BRI são acusados de violações diretas de leis trabalhistas e ambientais, causando grandes protestos públicos. Segundo Vuk Vuksanovic, pesquisador da Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres, Beijing tem como objetivo “a terceirização da poluição e da degradação ambiental para países mais pobres e distantes, com extrema necessidade de financiamento de infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico, cujos governos ignoram os riscos ambientais”.
Um estudo do think tank canadense Iffras (Fórum Internacional por Direitos e Segurança, da sigla em inglês) corrobora a opinião de Vuksanovic. Segundo relatório publicado em setembro de 2021, a iniciativa chinesa tende a “aumentar ainda mais a degradação ambiental e as mudanças climáticas”.
Em países como Indonésia, Egito, Quênia, Bangladesh, Vietnã e Turquia, a BRI está ligada a projetos de usinas de geração de energia movidas a carvão. No final de 2016, a ONG Global Environment Institute (Instituto de Meio Ambiente Global, em tradução literal) registrou 240 projetos movidos a carvão ligados à iniciativa chinesa.
“A Nova Rota da Seda tem um grande foco na construção de projetos de energia, e quase 90% deles são intensivos em carbono, operando com combustível fóssil“, diz o documento do Iffras. “Dada a magnitude da BRI, que se espalha pelos cinco continentes, o planeta vai sofrer impactos graves e negativos graças ao jeito chinês de construir projetos em que as diretrizes ambientais dificilmente são seguidas”.
Os membros
Inicialmente, a Nova Rota da Seda buscou conectar países do centro, sul e sudeste da Ásia com a China. Nos dois anos após o lançamento, apenas dez países aderiram formalmente, assinando um memorando de entendimento (MoU) ou acordo de cooperação. Em 2015, no entanto, a BRI começou a superar seus corredores iniciais, com a adesão de mais 17 países. Em 2017, por exemplo, o projeto chegou à América Latina.
No outono de 2017, a BRI foi incorporada à constituição do PCC. Após esse desenvolvimento, uma explosão de atividade se seguiu, com mais 61 nações aderindo apenas em 2018. Ao todo, 147 países aderiram oficialmente até hoje, de acordo com o think tank chinês Green Finance & Development Center (GFDC), da Universidade de Fudan, em Xangai.
A BRI é agora um empreendimento verdadeiramente global: 43 países da África Subsaariana aderiram à iniciativa, bem como 35 na Europa e Ásia Central, 25 no Leste Asiático e Pacífico, 20 na América Latina e no Caribe, 18 no Oriente Médio e Norte da África e seis no Sul da Ásia. Esses membros, incluindo a China, respondem por 40% do PIB (produto interno bruto) global, com 63% da população mundial dentro das fronteiras dessas nações.
Embora enfatize os benefícios da BRI para os países em desenvolvimento, Beijing convocou nações de todos os níveis de renda para endossar a iniciativa. São 31 países de baixa renda e 41 países de renda média baixa inseridos na iniciativa, respondendo por pouco menos da metade de todos os participantes. Em contraste, 43 países de renda média alta, bem como 33 países de alta renda, assinaram o contrato, representando mais da metade dos participantes.
Os membros da BRI incluem aliados e parceiros dos EUA, como Grécia, Itália, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, bem como países que se alinham geopoliticamente com a China, como Rússia, Camboja e Laos. Em fevereiro, a Argentina assinou o memorando de adesão. O Brasil segue e fora.
Embora os membros da BRI sejam diversos, os países que se abstiveram de ingressar são geralmente mais democráticos e politicamente estáveis e economicamente mais desenvolvidos do que aqueles que endossaram a iniciativa. Mas, claro, há exceções.
Nem todos os membros, entretanto, hospedam projetos. Alguns apenas endossam formalmente a BRI como um conceito e se comprometem a cooperar com a China para promover a iniciativa. No MoU não vinculativo da Itália com a China, por exemplo, os dois países se comprometeram a “trabalhar juntos dentro da Nova Rota da Seda para traduzir forças complementares mútuas em vantagens para cooperação prática e crescimento sustentável.”
A Itália e a China se comprometeram a aprimorar seu diálogo político, cooperando para desenvolver conectividade de infraestrutura, expandindo o comércio e o investimento e construindo laços entre as pessoas. Mas o MoU não identifica projetos específicos.
Difusão dos valores chineses
Em muitos casos, o esforço para fazer com que os países se juntem à BRI é motivado menos pelo desejo de construir infraestrutura e mais pelo objetivo de aumentar o poder narrativo da China. Como parte da iniciativa, Xi Jinping convida chefes de Estado para visitar seu país em fóruns bienais, difundindo assim a visão de que Beijing tem influência equivalente à de Washington.
No primeiro Belt and Road Forum, em maio de 2017, representantes de mais de cem países foram a Beijing, enquanto o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o “imenso potencial” do projeto e “o desenvolvimento sustentável como objetivo abrangente” atrelado a ele, afirmando ainda que o “sistema das Nações Unidas está pronto para percorrer esse caminho com você”.
Com 147 países agora formalmente afiliados e endossando a Nova Rota da Seda, isso sinaliza para os membros em potencial que muitos das nações mais poderosas e economicamente dinâmicas do mundo aprovam a ideia. No entanto, cada vez mais nações percebem os riscos atrelados à adesão.
A segunda edição do fórum foi realizada em 2019, e nos anos seguintes o encontro não ocorreu devido á pandemia de Covid-19. Agora, mesmo com uma nova onda de casos da doença registrados em todo o mundo, inclusive em território chinês, Xi pretende retomar a prática em 2023, uma forma de mostrar que a BRI ainda respira. E, pelas palavras do presidente, o foco daqui em diante tende a ser mais regional, uma tendência justificada pela atual competição com os EUA por influência na Ásia-Pacífico.
“No próximo ano, a China considerará sediar o 3º Fórum da Nova Rota da Seda para Cooperação Internacional, injetando novo ímpeto no desenvolvimento e prosperidade da Ásia-Pacífico e do mundo”, disse Xi na semana passada, em visita à Tailândia. “Nas últimas décadas, a cooperação econômica na Ásia-Pacífico se desenvolveu vigorosamente e criou o ‘Milagre Ásia-Pacífico’, que atraiu a atenção mundial”, acrescentou ele, sugerindo que seus vizinhos tendem a ser, a partir de agora, os principais parceiros da China em seu principal projeto de política externa.
PEC do estouro pode ser votada no Senado na próxima semana, afirma Pacheco
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta terça-feira, 29, ele afirmou que enviará o texto imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que a medida seja julgada com “urgência e prioridade”. Com 28 assinaturas, a PEC foi protocolada no final da tarde desta terça-feira. Pacheco ainda afirmou que os parlamentares irão se empenhar para apreciar o assunto antes do final do ano e fazer com que a pauta passe também pela Câmera dos Deputados. “Há um compromisso de apreciar a PEC para que possamos ter concretizado o programa social a partir de janeiro. Seria muito ruim se chegássemos em janeiro com a necessidade de reduzir o valor para as famílias”, declarou. A votação da PEC no Senado deverá ser realizada em dois turnos antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O texto deve ser aprovado por três quintos dos votos de ambas as Casas antes de 16 de dezembro, prazo máximo para a definição do orçamento público do ano seguinte.
A PEC elaborada pelo grupo de transição de governo que pretende retirar o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) do teto de gastos pelos próximos anos, além de garantir a manutenção do pagamento de R$ 600 aos beneficiários e um acréscimo de R$ 150 em caso de crianças de até seis anos de idade na família integrante do programa. Na proposta que passará a tramitar na Casa Alta do Legislativo, o texto prevê um aumento de R$ 198 milhões fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos, ou seja, até o fim do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, seriam R$ 175 bilhões para bancar a continuidade do Bolsa Família e um espaço fiscal de R$ 23 bilhões para o governo eleito investir, oriundos de um “excesso de arrecadação”, ou seja, de impostos recolhidos acima da expectativa inicial.
terça-feira, 29 de novembro de 2022
STF retoma na próxima semana julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da prisão
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.
A análise do habeas corpus vai ser retomada pela Segunda Turma no plenário virtual entre os dias 9 e 16 de dezembro. O sistema permite que os ministros depositem os votos de forma eletrônica, sem sessão presencial.
A ordem de prisão ainda vigente é da Justiça Federal de Curitiba, expedida pelo então juiz federal Sergio Moro.
O placar na Segunda Turma até o momento é de 1 a 1. O ministro Edson Fachin votou por manter a prisão, e o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogá-la.
O ministro André Mendonça havia pedido vista (mais prazo para análise), mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda (28).
Justiça Potiguar
MPF pede condenação de Mantega e Coutinho por fraudes no BNDES
Em alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
A denúncia é relacionada à suposta atuação ilegal de ambos em desvios que geraram benefícios de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS, para apoio na aquisição de grupos internacionais. As operações irregulares teriam ocorrido entre junho de 2007 e dezembro de 2009, segundo a denúncia do MPF.
As alegações finais — última manifestação antes da sentença — foram protocoladas na última terça-feira (22/11), após o ex-ministro anunciar que deixaria o cargo na equipe de transição do governo Lula (PT), e tornadas públicas nessa segunda-feira (28).
Na peça, à qual o Metrópoles teve acesso, o MPF solicita, caso o pedido de condenação seja atendido, a perda de função pública ou mandato eletivo e a devolução de R$ 3,7 bilhões aos cofres do banco público.
“Em caso de condenação, requer, desde já, a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo ou emprego público ou mandato eletivo, nos termos do art. 92 do Código Penal, bem como reitera-se o pedido de arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do BNDES/BNDESPar, no montante de R$ 3.724.671.866,22, correspondentes ao dobro dos danos causados pela organização criminosa, em consonância com o artigo 387, inciso IV, CPP.”
A peça também pede a condenação do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os mesmos crimes pesavam originalmente sobre Guido e Luciano — porém, ambos se livraram dessa parte do processo por incidência de prescrição quando completaram 70 anos.
Conteúdo da manifestação
O documento reproduz uma série de e-mails, já apresentados na denúncia, que reforçariam a tese de acusação contra o ex-ministro e do ex-presidente do BNDES. O conteúdo das mensagens é cruzado com delações premiadas, como as de Antonio Palocci e Joesley Batista, bem como quebras de sigilo.
“No caso em tela, está demonstrada a ocorrência de crime continuado, uma vez que Leonardo Villaça Mantega, no período de 3 de agosto de 2002 a setembro de 2014 recebeu valores mensais, 25 meses, com base em contrato fictício de prestação de serviços e, consequentemente, com o fim de dissimular a origem da movimentação financeira, de forma continuada no que tange à regularidade, modus operandi, vítima, entre outas condições”, argumenta o MPF.
Os desembargadores que assinam a peça sustentam que “percebeu-se que a operação de apoio para a aquisição da Pilgrim’s Pride Corporation não havia sido um ato isolado”, uma vez que o Sistema BNDES também teria participado “dos principais movimentos de internacionalização da JBS S/A, inicialmente, apoiando a compra da Swift Argentina, via financiamento”.
A peça também cita como exemplos os movimentos de expansão da companhia nos EUA e Austrália, via BNDESPar, por meio de aportes de capital na aquisição da SWIFT CO. (2007) e na aquisição da Smithfield Beef, Five Rivers e Tasman Group (2008), motivo pelo qual “o sigilo referente a essas operações também foi afastado por decisão judicial (fls. 630/632 do Apenso I)”.
Por fim, o MPF destaca “os expedientes utilizados pela gestão do banco público para manutenção em sigilo das operações fraudulentas, recusando-se, inclusive, a prestar informações sobre a sua ocorrência a autoridades públicas, tal como o TCU” e citam a famosa caixa-preta do BNDES.
Entenda o caso
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou em maio de 2019 a denúncia do MPF contra Mantega e Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.
Guido Mantega presidiu o BNDES de novembro de 2004 a março de 2006, e Luciano Coutinho ocupou a função de maio de 2007 a janeiro de 2010, nos governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O caso envolvendo a atuação de Mantega no BNDES começou na Lava Jato no Paraná. Depois, o STF o transferiu para a Justiça Federal em Brasília, retrocedendo o processo à fase da denúncia. Durante a tramitação, o ex-ministro completou 70 anos, o que possibilitou a prescrição nos casos de corrupção e lavagem de dinheiro — como ocorreu com Lula.
O MPF concluiu que a JBS teve acesso a aportes financeiros do BNDES a partir de operações “sobreavaliadas e prejudiciais ao banco”. O esquema era operado por meio de intermediários que ligavam empresários a agentes políticos que intervinham nas decisões da instituição bancária.
“Nesse sentido, especificamente, Joesley Batista teria se valido dos empréstimos de Victor Sandri para contatar Guido Mantega, então presidente do BNDES e, posteriormente, Ministro da Fazenda, a quem corrompeu. Guido Mantega influenciou Luciano Coutinho, seu sucessor na presidência do BNDES, a realizar as operações favoráveis à empresa JBS”, diz a decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos.
A denúncia aceita pela Justiça afirma que Leonardo Mantega recebeu da JBS mais de R$ 404 mil em parcelas mensais, sem prestar nenhum serviço, e outros U$ 5 milhões em investimento numa loja de material esportivo. Os repasses foram identificados pelo Ministério Público como propina destinada a Guido Mantega, seu pai.
Coutinho, enquanto presidente do banco, deu continuidade ao esquema. “Por isso, Luciano teria gerido fraudulentamente o BNDES a pedido de Guido Mantega”, diz outro trecho do documento.
Antonio Palocci teria recebido R$ 2,1 milhões de Joesley Batista para interferir nas operações econômicas já referidas. O valor teria sido encoberto por contrato simulado de prestação de serviço de assessoria.
Posteriormente, Batista e quatro ex-funcionários do BNDES foram absolvidos por crimes investigados pela Operação Bullish.
Metrópoles
Sem acordo, médicos de Natal seguem de braços cruzados; greve já dura seis dias
Prefeitura de Lajes-RN entregou 300 cestas básicas mensalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social um investimento de mais de R$ 290 mil reais
No Centro de Idosos foi realizado o Forró da Melhor Idade
Globo perde audiência na TV enquanto Casimiro bate recorde no YouTube em transmissão do jogo do Brasil na Copa
A audiência da Globo caiu no segundo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. A partida Brasil x Suíça rendeu 50 pontos de audiência na média total, 1 ponto a menos que o saldo alcançado na estreia contra a Sérvia. Já o streamer Casimiro Miguel registrou 1,1 milhão a mais de views no YouTube.
Para se ter uma ideia, a performance da Globo representa menos 713 mil televisores no Painel Nacional de TV, que soma as 15 regiões metropolitanas de maior consumo do país.
Enquanto a audiência da TV caiu, os números do streamer Casimiro Miguel cresceram, mostrando a força das transmissões on-line neste Mundial.
Casimiro bateu seu próprio recorde de visualizações em uma live do YouTube no Brasil durante a disputa entre Brasil e Suíça e conquistou o posto de 2ª transmissão mais vista da história da plataforma com o jogo entre Brasil e Suíça pela Copa do Mundo 2022. Antes, a posição era ocupada pelo ao vivo do lançamento do foguete de Elon Musk pela Space X.
Durante o segundo tempo do jogo, Cazé chegou ao pico de 4,8 milhões de pessoas vendo a transmissão ao mesmo tempo, superando os 3,7 milhões do jogo do Brasil contra a Sérvia.
Casimiro
Casimiro é nascido e criado no Rio de Janeiro e estudou jornalismo numa faculdade particular da Zona Sul da cidade. Com 29 anos, o streamer ‘explodiu’ na internet após fazer transmissões diárias na plataforma Twitch.
Com informações de Metrópoles e Lance!
Tite usa 73% do elenco e vai rodar Seleção com cenário ideal para última rodada
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A seleção brasileira venceu seu jogo na Copa do Mundo de 2022 – a vitória contra a Suíça saiu com lindo chute de Casemiro, na noite de segunda-feira, no estádio 974. Classificada para as oitavas, o Brasil ainda enfrenta Camarões na sexta-feira, novamente no Lusail.
Tite não quis antecipar sobre as mudanças que vai fazer para a última rodada, mas a classificação antecipada permite o cenário quase perfeito para a Seleção. Depois de usar 19 dos 26 convocados, o treinador pode fazer alterações para a próxima partida.
Claro que a Seleção precisa garantir o primeiro lugar ainda – e basta apenas um empate contra os africanos -, mas a ideia é preservar alguns jogadores para as oitavas. Serão apenas 72 horas de intervalo entre a partida de Camarões e a do primeiro mata-mata, na segunda, dia 5 de dezembro.
Ainda não entraram em campo os dois goleiros reservas (Ederson e Weverton), o lateral Daniel Alves, o zagueiro Bremer, os meia Fabinho e Everton Ribeiro e o atacante Pedro. É bem provável que Tite preserve alguns jogadores, ainda mais diante da possibilidade – que existe – de não contar com Danilo e Neymar para as oitavas de final.
“Vamos desfrutar da classificação, que foi dura, um jogo que exigiu muita concentração. Brincamos que era um jogo de xadrez, onde todas as peças tinham que ser muito bem analisadas antes de qualquer ação. Hoje é esse momento, depois tem toda uma reavaliação física e fisiológica. como é padrão, para aí sim pensar no próximo adversário “, disse Cesar Sampaio, auxiliar técnico de Tite.
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