Foto: reprodução
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU (Advocacia-Geral da União) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
A ação da AGU sustenta que a revogação do aumento do IOF compromete a arrecadação federal e impacta diretamente políticas públicas essenciais, como programas sociais e investimentos em infraestrutura.
O decreto que elevava temporariamente as alíquotas do IOF tinha como objetivo, segundo o governo, reforçar o caixa da União diante de crescentes demandas fiscais.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os argumentos apresentados pela AGU e decidir sobre a constitucionalidade da revogação promovida pelo Legislativo. Ainda não há prazo definido para a decisão.
Blog do BG com informações CNN
Nenhum comentário:
Postar um comentário