Renda de informais cresce três vezes mais que a dos celetistas

 Foto: Magnus Nascimento

No segundo trimestre de 2025, a renda de trabalhadores informais e autônomos avançou em ritmo superior à dos empregados com carteira assinada, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, em comparação com o segundo trimestre de 2024, os celetistas tiveram aumento médio de 2,3%, enquanto os informais cresceram 6,8% e os autônomos, 5,6%. Apesar disso, a renda média dos trabalhadores CLT ainda é mais alta, alcançando R$ 3.171, contra R$ 2.955 dos autônomos e R$ 2.213 dos informais.

Os números do IPEA apontam, no entanto, que a distância salarial entre CLT e autônomos, que em 2021 era de 25%, caiu para 7,3% em 2025, o que reflete uma mudança estrutural no mercado de trabalho. Para o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do RN (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, o país vive um reordenamento no mercado ocupacional.

“Aquele modelo fixo do empregado celetista, com carteira assinada, que construía uma carreira de longo prazo numa mesma empresa, hoje está sendo superado. Atualmente, as pessoas estão muito mais abertas às novas possibilidades. A informalidade chega como uma alternativa imediata ao desemprego, abrindo novos cenários e atendendo ao desafio do desemprego”, avalia o economista. Ele lembra que esse formato já vem substituindo atividades tradicionais, como o serviço de táxi, e se consolidando como um caminho de sobrevivência para diferentes setores.

Essa transformação no mercado de trabalho provoca efeitos diretos sobre a previdência e as contas públicas. Em 2024, a renúncia fiscal com os microempreendedores individuais (MEIs) alcançou R$ 6,44 bilhões, alta de 24,4% em um ano. No Rio Grande do Norte, a expansão da informalidade se reflete nas ruas do bairro Alecrim, onde bancas e pontos improvisados de comércio se tornaram a principal fonte de renda para centenas de famílias.

“A produção de marmitas, doces, bolos gera renda e oportuniza uma circulação maior de bens e riquezas. A economia tem como base a velocidade da circulação da moeda, e isso fortalece a economia”, avalia Helder Cavalcanti.

Comércio informal

No comércio popular de Natal, a realidade confirma os números da pesquisa. Aos 63 anos, Manoel Francisco mantém uma banca no Alecrim há mais de 15 anos. Informal, ele conta que já esteve registrado, mas viu na rua a alternativa para seguir trabalhando após perder o emprego. “Já estou perto da aposentadoria por idade, então já vou ter um salário mínimo garantido, mas vou continuar aqui para complementar”, afirma Manoel, que mantém uma rotina de trabalho de segunda a sábado.

Situação parecida vive Janiere de Melo, 49, que atua no camelódromo do Alecrim. Depois de experiências formais, optou pela informalidade como modo de sustento para a família. Ela diz que todo o patrimônio que conquistou veio da atividade atual, mas reconhece o peso da rotina. “Às vezes a gente chega sem um real no bolso, mas daqui sempre sai alguma coisa. Quero me formalizar até 2026 para garantir mais segurança nos meus direitos”, avalia.

Na opinião de Helder Cavalcanti, o desafio para os trabalhadores é conciliar essa realidade com a proteção social. “A questão previdenciária surge como um grande desafio. É preciso pensar em políticas públicas de forma integrada, tanto na esfera fiscal quanto na previdenciária”, defende o economista.

Tribuna do Norte

Mesmo com mudanças no regulamento, ABC segue rebaixado para Série D de 2026

 Foto: Reprodução 

O futebol potiguar já tem seus representantes definidos para a próxima temporada. América, ABC e Laguna disputarão a Série D do Campeonato Brasileiro em 2026. Além disso, os três clubes também estarão presentes na Copa do Brasil.

Nos últimos dias, surgiram especulações de que o ABC poderia não disputar a Série D, mas a informação não procede. O Alvinegro, ao lado de América e Laguna, será um dos três representantes do Rio Grande do Norte nas competições nacionais.

Atualizações na Série C

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também confirmou mudanças importantes no regulamento da Série C, que começam a valer a partir de 2026.

Em 2026, apenas dois clubes serão rebaixados para a Série D.

Seis equipes subirão da Série D para a Série C.

Com isso, a partir de 2027, a terceira divisão nacional passará a contar com 24 clubes, ampliando o número de participantes e mudando o formato da competição.

As alterações fazem parte do planejamento da CBF para tornar a Série C mais atrativa e equilibrada, além de ampliar o espaço para clubes emergentes no cenário nacional.

Paralisação do governo dos EUA entra em vigor após o Congresso não aprovar orçamento

 Foto: J. Scott Applewhite/AP

Os Estados Unidos enfrentam a primeira paralisação do governo desde 2019 após os senadores americanos não chegarem a um acordo na terça-feira, 30, para aprovar uma solução provisória de financiamento que mantivesse a administração funcionando.

O fechamento administrativo do governo, o chamado “shutdown”, entrou em vigor a partir da meia-noite no horário local, 1h da manhã desta quarta-feira, 1º, no horário de Brasília. A paralisação implica a suspensão de trabalhos não essenciais, razão pela qual centenas de milhares de funcionários públicos ficarão sem salário até que o Congresso chegue a um acordo.

Em votações consecutivas no Senado dos EUA, que refletiram o impasse entre o presidente Donald Trump e os democratas em relação aos gastos, cada partido bloqueou a proposta de gastos paliativos do outro, assim como já havia feito no início deste mês.

Em uma votação de 55 a 45, o plano do Partido Republicano, que estenderia o financiamento até 21 de novembro, ficou aquém dos 60 necessários para aprovação. Os republicanos também bloquearam o plano dos democratas, que estenderia o financiamento até o final de outubro e adicionaria mais de US$ 1 trilhão em gastos com saúde, em uma votação de 47 a 53.

“A base de extrema-esquerda dos democratas e os senadores de extrema-esquerda exigiram um confronto com o presidente”, disse o senador John Thune, republicano da Dakota do Sul e líder da maioria. “E, aparentemente, o povo americano tem que sofrer as consequências.”

Os democratas disseram que estavam firmes em sua determinação de continuar o impasse até que os republicanos cedessem às suas exigências, principalmente na área da saúde, que incluem a revisão dos cortes no Medicaid – programa de assistência de saúde para pessoas de baixa renda – previstos no mega projeto de lei do presidente Donald Trump, aprovado em julho.

“Se o presidente fosse inteligente, moveria céus e terras para resolver esta crise da saúde imediatamente, porque os americanos vão responsabilizá-lo quando começarem a pagar US$ 400, US$ 500, US$ 600 a mais por mês em seus planos de saúde”, disse o senador Chuck Schumer, democrata de Nova York e líder da minoria. “Temos menos de um dia. Se alguma vez houve um momento para Donald Trump e os republicanos levarem a sério a saúde, é agora.”

Trump, por sua vez, emitiu ameaças da Casa Branca, afirmando que, durante uma paralisação, tomaria medidas que seriam “ruins” para os democratas “e irreversíveis para eles, como cortar um grande número de pessoas, cortar coisas que eles gostam, cortar programas que eles gostam”.

Mais tarde, no Salão Oval, o presidente republicano disse que “muitas coisas boas podem surgir das paralisações”, incluindo demitir funcionários federais que são democratas e minar iniciativas que eles apoiam. Em uma paralisação, acrescentou Trump, “poderíamos nos livrar de muitas coisas que não queríamos, e seriam coisas democratas”.

Estadão

Reforma tributária: Senado aprova 2ª parte da regulamentação

 Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre a matéria antes de ir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se da segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária.

Foram 51 votos favoráveis e 10 contrários. Antes, os senadores haviam aprovado o regime de urgência da matéria.

Foram apresentadas 195 emendas de plenário ao relatório de Eduardo Braga (MDB-AM). Destas, o senador acatou total ou parcialmente mais de 70. Dentre as mudanças, Braga atualizou o cálculo da alíquota de referência do novo IBS, que agora usará dados da arrecadação entre 2024 e 2026 — em vez de 2012 a 2021. A intenção é prevenir perdas de até R$ 40 bilhões na arrecadação das prefeituras.

O relator também incluiu mecanismos para evitar a evasão fiscal no setor de combustíveis. Braga determinou que a importação de derivados de petróleo, como o nafta, terão tributação monofásica no ICMS já em 2026. Esses insumos podem ser usados para a produção de gasolina de forma irregular.

Outra mudança foi a redução de impostos para Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). Braga propõe excluir as receitas decorrentes da cessão de direitos desportivos, transferência ou retorno de jogadores da base de cálculo do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) nos cinco primeiros anos.

Terceira fase da Reforma Tributária

A aprovação do projeto representa a terceira fase da Reforma Tributária, iniciada com a aprovação da PEC 45/2019. Em 2024, o Congresso aprovou a simplificação do sistema fiscal em dois tributos: a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá unificar os tributos estaduais e municipais.

De competência compartilhada, caberá ao CGIBS criar regras para a gestão do novo imposto, coordenar a fiscalização e criar normas para a transição do ICMS. Também cabe ao órgão as regras para impostos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e para o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O CGIBS será comandado pelo Conselho Superior, composto por 27 representantes dos Estados e do DF e 27 representantes de Municípios, sendo 14 delas sob a indicação da Confederação Nacional dos Municípios e 13 da Frente Nacional dos Prefeitos. Ambas entidades travaram uma disputa para ter mais espaço no CGIBS.

A fim de apaziguar os ânimos, Braga determinou que a CNM e a FNP deverão estabelecer o regulamento eleitoral em um ato conjunto. Na falta de acordo, caberá ao CGIBS disciplinar e conduzir a primeira eleição. Também retirou a obrigatoriedade no apoiamento mínimo nas chapas.

Metrópoles

Secretária Lillyane Amália apresenta prestação de contas da Saúde em Lajes com transparência e foco em resultados

 Na tarde desta terça-feira, 30 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Lajes sediou a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, momento de grande relevância para a transparência da gestão e o acompanhamento das políticas públicas no município.

À frente da explanação, a secretária Lillyane Amália Ferreira de Menezes Cruz apresentou de forma centrada e didática o relatório referente ao último quadrimestre, detalhando ações, investimentos e resultados alcançados pela pasta.

Pontos apresentados pela secretária:

• Atendimentos realizados: balanço da rede de atenção básica e especializada, com números expressivos de consultas, exames e procedimentos ofertados à população.

• Investimentos em infraestrutura: melhorias nas unidades de saúde, incluindo manutenção predial, aquisição de equipamentos e modernização de serviços.

• Programas de saúde em andamento: fortalecimento das ações preventivas e campanhas de vacinação, com destaque para a cobertura alcançada em todas as faixas etárias.

• Gestão de recursos: detalhamento da aplicação orçamentária, assegurando que os recursos públicos foram utilizados de forma responsável e direcionada para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

• Parcerias e apoio institucional: integração com outros órgãos e apoio às equipes de saúde, visando qualificação contínua dos profissionais e maior eficiência no atendimento.

Durante sua fala, Lillyane Amália reforçou o compromisso com a transparência e a responsabilidade da pasta em oferecer à população um serviço de saúde cada vez mais acessível e de qualidade.

“Nosso objetivo é prestar contas com clareza, mostrar onde os recursos foram aplicados e como cada ação tem impacto direto na vida dos cidadãos de Lajes. Esse diálogo fortalece a confiança da população na gestão e nos motiva a seguir avançando”, destacou a secretária.

O encontro contou com a participação de vereadores, servidores e representantes da sociedade civil, que puderam acompanhar de perto o detalhamento das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Saúde.

Com essa postura de diálogo e prestação de contas, a secretária Lillyane reafirma o papel fundamental da saúde como prioridade na gestão municipal, garantindo que a população lajense tenha acesso a informações claras e ao acompanhamento constante dos serviços que recebe.

Prefeito Felipe e secretária Carol promovem reunião estratégica com a SEDEMH para fortalecer políticas públicas em Lajes

 Na tarde desta terça-feira, o prefeito Felipe Menezes esteve reunido com a secretária Carol, titular da SEDEMH – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação – e sua equipe técnica. O encontro teve como objetivo alinhar ações e estratégias de planejamento voltadas para o fortalecimento das políticas públicas no município de Lajes.

Durante a reunião, gestores e diretores discutiram propostas e iniciativas que ampliam o cuidado com a população, com foco especial nas áreas de desenvolvimento social, habitação e políticas de apoio às mulheres. O prefeito destacou a importância do diálogo constante entre as pastas da administração municipal para garantir que os programas cheguem de forma eficiente às famílias lajenses.

“Esse momento é fundamental para que possamos construir juntos soluções que realmente façam a diferença na vida das pessoas, sobretudo das que mais precisam do apoio do poder público”, afirmou o prefeito Felipe.

A secretária Carol reforçou o compromisso da SEDEMH em manter o diálogo aberto com a gestão e a comunidade, trabalhando de forma integrada para fortalecer os serviços oferecidos. “Estamos alinhando nossas ações para que cada projeto tenha impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou.

O encontro foi avaliado como um passo importante na busca por resultados mais efetivos e pela consolidação de políticas públicas que ampliem a inclusão social e o cuidado com os cidadãos de Lajes.