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1º lugar em audiência na cidade de LAJES-RN

sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Roberto Serquiz destaca diálogo com empresários americanos na missão da CNI aos Estados Unidos


 Foto: Adriano Abreu

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, é um dos empresários brasileiros que estão em missão nos Estados Unidos, liderada pelo presidente da CNI, Ricardo Alban, para dialogar junto a autoridades e empresários americanos sobre os impactos do “tarifaço”.

Serquiz destacou o trabalho de explicação e apresentação técnica sobre a relevância dessa parceria entre americanos e potiguares. “Transmitimos argumentos importantes dos reflexos das tarifas para o próprio mercado americano. Saímos com novas esperanças e reanimados no sentido de dar continuidade a um trabalho de diálogo permanente para se chegar a uma equação”, explicou.

Vale ressaltar que dois setores da economia potiguar foram atingidos pelo tarifaço: a indústria da pesca oceânica e o sal. O presidente ressaltou o trabalho de diálogo feito durante os três dias de missão. “Temos que comemorar os resultados. Não viemos com grandes ilusões de soluções imediatas, mas de um processo evolutivo de diálogo, de entendimentos e busca por convergências. Tivemos reuniões protocolares com autoridades, mas também apresentações técnicas para mostrar a importância das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos”, destacou.

A comitiva reuniu líderes industriais, diplomatas e autoridades norte-americanas em encontros e reuniões estratégicos para reforçar a relação do comércio brasileiro com o comércio americano. “Isso é a indústria se apresentando, se manifestando em um gesto de que estamos dispostos a conversar com os parceiros americanos e, através do escritório de lobby, chegar ao governo americano”, salientou o presidente da FIERN.

Tribuna do norte

Plano Safra 2025/2026 é lançado no RN e terá R$ 780 milhões para a Agricultura Familiar


 Foto: Magnus Nascimento

O Plano Safra 2025/2026 no Rio Grande do Norte contará com recursos da ordem de R$ 780 milhões para a Agricultura Familiar, com expectativa de gerar um volume estimado em torno de 80 mil contratos em financiamentos. O montante representa um aumento de 56% em relação ao ciclo 2024/2025, que contou com recursos da ordem de R$ 500 milhões no RN e cerca de 60 mil contratos. Em todo o País, o Plano contabiliza R$ 89 bilhões para a Agricultura Familiar. O lançamento do ciclo atual aconteceu nesta quintafeira (4), no Centro de Convenções de Natal.

Durante o evento, a governadora Fátima Bezerra explicou que a oferta será destinada a diversas operações, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), construção de Cisternas e perfuração de poços, além dos programa de Documentação da Trabalhadora Rural, que beneficia mulheres do campo. “Esse é o maior volume de recursos do Plano Safra para o RN. Para se ter uma ideia, saímos de R$ 267 milhões em 2023 para R$ 780 milhões agora”, frisou a governadora.

Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), destacou a importância do Plano Safra para os trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte. “O Plano Safra é uma estratégia utilizada todos os anos, através da reunião de diversos programas, para um conjunto dos investimentos na agricultura familiar, que tem como papel a produção de alimentos. Em 2025, contamos com a ampliação dos investimentos, o que resultará, consequentemente, na expansão de contratos, os quais devem registrar um crescimento que pode variar de 60% a 80%, levando em conta que uma família pode pegar mais de um deles, a depender do ciclo de cultura”, afirma o secretário Alexandre Lima.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Conab), de acordo com o Governo do Estado, tem assegurados R$ 14,4 milhões em 2025, valores que serão destinados à compra da produção de 1,3 mil agricultores familiares em 40 municípios potiguares. O apoio aos assentamentos da reforma agrária conta com R$ 12,2 milhões em modalidades como fomento, habitação e inclusão produtiva de mulheres e jovens.

Além disso,o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai investir, em parceria com Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), o MDA vai investir R$ 14,7 milhões no Projeto Dom Hélder Câmara, para apoio direto às famílias agricultoras em práticas sustentáveis e de convivência com o clima de territórios do Semiárido. Quem trabalha no segmento comemora a chegada dos volumes de crédito. A agricultora Neneide Lima, de Mossoró, pontua que os trabalhadores costumam aguardar com ansiedade pela disponibilização dos recursos.

“Nós temos muito a ganhar, ainda mais agora que parte do crédito pode ser destinada a mulheres. O Plano é importante para a permanência do agricultor nas comunidades, para a produção nos roçados e quintais. Então, a gente espera esse anúncio para entender quanto desse crédito pode ser direcionado aos programas do segmento”, afirma a agricultora.

Ainda segundo Neneide Lima, a importância do crédito para a agricultura familiar é ainda mais significativa diante dos desafios enfrentados pelos trabalhadores do campo. Para ela, o segmento poderia receber mais atenção, a fim de que os profissionais consigam acesso aos recursos com maior facilidade.

“Um desses desafios é conseguir um fundo garantidor para obter o crédito, algo que muitas vezes não chega para quem está no cooperativismo”, pontua Neneide, que é presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

“Também falta assistência técnica para nos atender com foco nas nossas especificidades. Um exemplo disso é enfrentado pelo Pronaf Mulher. A gente não tem uma pessoa que dialogue com os bancos com base nas nossas condições”, acrescenta.

Tribuna do Norte

Prefeito Felipe Menezes recebe novos equipamentos para o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal em Lajes


 Nesta quinta-feira 04/08, o prefeito Felipe Menezes acompanhou a chegada dos novos equipamentos destinados ao fortalecimento do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), em Lajes. A iniciativa busca ampliar o acesso da população aos serviços da Receita, garantindo mais comodidade e eficiência no atendimento.

O momento contou com a presença do Diretor do Departamento de Trânsito, Sidkley Salvador, e do Diretor Técnico, Floriano, que acompanharam o ato e reforçaram a importância do investimento para o município.

O PAV é um espaço que aproxima o cidadão da Receita Federal, permitindo que demandas fiscais e serviços básicos possam ser resolvidos sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

Com os novos equipamentos, a Prefeitura de Lajes pretende modernizar o setor e oferecer um atendimento mais ágil, reforçando o compromisso com a cidadania fiscal e a melhoria dos serviços públicos.


PL recusa anistia que não beneficie Bolsonaro e reforça pedido de votação a Motta


 Foto: Scarlett Rocha/AGIF-Estadão Conteúdo

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem recusado a discussão de uma proposta de anistia que não beneficie o político em caso de condenação por golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A posição voltou a ser confirmada nesta quinta-feira (4) pelo líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo o parlamentar, não seria possível dissociar a situação de Bolsonaro a de outros condenados do 8 de Janeiro.

“A partir do momento em que também já há transitado e julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus“, afirmou.

Principal negociador do projeto, Sóstenes também disse que todas as conversas ligadas à anistia são voltadas para o texto da Câmara, rejeitando uma eventual proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto“, frisou. ”Quando nós votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara. Nós estamos muito tranquilos”, emendou.

Anistia: 2026?

A posição que alcance Bolsonaro pode atrasar a tramitação da anistia dentro do Congresso e aumenta as chances de uma resolução apenas para 2026, segundo apurou o R7.

Uma versão que alcance Bolsonaro poderia demandar mais tempo de negociação, tanto na Câmara quanto no Senado, e já conta com a certeza de veto do Planalto, o que arrastaria uma conclusão do tema entre parlamentares para o ano que vem.

Reunião com Motta

Os pedidos para o texto da Câmara e a defesa da anistia voltarão a ser defendidas por Sóstenes em uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta.

O PL deve levar pedidos para discutir a anistia na reunião de líderes na terça da semana que vem, apesar de líderes de partidos, e nomes do próprio PL, considerarem não haver cenário para qualquer votação antes da conclusão do julgamento do STF.

Pela manhã, Hugo Motta confirmou não haver qualquer definição acerca da anistia dentro da Câmara: “Nós estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição.”

R7

Procuradoria denuncia juiz e ex-assessor de Moraes por peculato e organização criminosa


 Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ofereceu denúncia por peculato e organização criminosa contra o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, e mais 13 pessoas, entre elas um juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O grupo havia montado um esquema, segundo a procuradoria, para desviar dinheiro sob a posse indireta do juiz Peter Eckschmiedt, da 2ª Vara Cível de Itapevi, na Grande São Paulo, decorrente de heranças ainda não partilhadas ou de bens de idosos incapazes.

Nesses processos, o juiz determinava bloqueios de bens com base em ações de cobrança geradas a partir de títulos falsificados, de acordo com a investigação, para transferir o recurso a integrantes da organização –sua defesa nega a conduta.

A denúncia trata de três casos, ocorridos em 2023, em que houve tentativa de desvio de recursos. Em janeiro de 2024, contudo, quando outra juíza assumiu temporariamente processos de Eckschmiedt, o Ministério Público foi acionado e comunicou o fato à Polícia Civil.

Tagliaferro era “amigo íntimo” do juiz, “com acurado conhecimento de informática e de técnicas eficazes para a realização de limpezas tecnológicas em dispositivos de armazenamento de dados”, e teria sido acionado por Eckschmiedt para orientar o magistrado e outro servidor do Judiciário a apagar possíveis provas de seus telefones celulares, segundo relata a Procuradoria.

Porém, um dos suspeitos investigados terminou por enviar à Corregedoria-Geral de Justiça “exatamente aquelas [mensagens] que pretendiam eliminar porque desnudavam o modus operandi da organização criminosa”, o que colaborou para as investigações do caso, ainda de acordo com a denúncia.

Tagliaferro então tentou orientar o juiz a buscar elementos para invalidar o material como prova, argumentando que as informações poderiam ser editadas, e ainda a trocar seu celular.

Em agosto do ano passado, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e a Polícia Militar realizaram uma operação na casa do juiz e encontraram R$ 1,7 milhão em cédulas, em um sótão.

A denúncia do caso, datada do último dia 8 de agosto, é assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo procurador Sérgio Turra Sobrane. O processo está em segredo de Justiça.

Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante a presidência de Moraes e, nesta terça-feira (2), participou de uma audiência no Senado em que acusou o ex-chefe de forjar relatórios para justificar uma operação contra empresários bolsonaristas por mensagens de teor golpista, em agosto de 2022.

O ex-assessor acusa Moraes de perseguir políticos de direita e restringir a liberdade de expressão pela derrubada de publicações e perfis das redes sociais.

Tagliaferro se mudou para a Itália após ser alvo de investigação da Polícia Federal. Ele acabou indiciado em abril deste ano sob suspeita de ter violado o sigilo funcional envolvendo informações sobre procedimentos adotados no gabinete de Moraes.

Em nota após a audiência, o ministro do STF negou irregularidade, não se manifestou diretamente sobre a acusação de fraude, mas afirmou que todas as ações nessa e nas outras investigações foram oficiais, regulares e com informe à Procuradoria-Geral da República.

Os advogados Paulo Hamilton Siqueira Junior e Paulo Herschander, que defendem Eckschmiedt, informaram em nota que vão se manifestar apenas no processo porque o caso está em sigilo.

“Por ora, [o juiz] nega veementemente os fatos que lhe foram imputados, os quais serão devidamente esclarecidos no momento oportuno, por meio da defesa técnica a ser apresentada nos autos. A defesa reforça o compromisso com a verdade, com o devido processo legal e o respeito às instituições”, diz.

A Folha tentou contato, sem sucesso, com o advogado Eduardo Kuntz, que defende Tagliaferro no caso do vazamento das informações sobre Moraes, por meio de telefonemas a seu escritório.

Folha de S.Paulo

quinta-feira, 4 de setembro de 2025

Lajes conquista avanços históricos com união entre Prefeitura, Governo do Estado e Câmara Municipal


 Os avanços que o município de Lajes vem vivenciando não são fruto do acaso, mas resultado direto da estratégia, da parceria e da harmonia entre a gestão municipal, comandada pelo prefeito Felipe Menezes, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Câmara Municipal de Lajes. Essa união de forças tem sido fundamental para transformar projetos em realidade e assegurar conquistas importantes para a população.

Se dependesse de certos atores políticos, Lajes permaneceria na estagnação da mesmice de sempre. Mas a realidade hoje é diferente: o município celebra novos tempos de progresso e desenvolvimento.

No dia 29 de agosto, Lajes viveu um momento histórico, marcado por duas grandes conquistas que reforçam a transformação do município:

🔹 A inauguração da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Edivan Secundo Lopes, que passa a oferecer atendimento de urgência e emergência com qualidade e estrutura adequada para os lajenses.

🔹 A recuperação total da RN-129, rodovia fundamental para a região, que agora passa a ser oficialmente denominada RN Alzira Soriano, conforme a Lei 12.193/2025, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A RN-129, que por décadas apresentou condições precárias e comprometeu a acessibilidade de Lajes, Pedra Preta e municípios vizinhos, foi totalmente revitalizada graças a uma ação integrada entre o Governo Federal, através do DNIT, e o Governo do Rio Grande do Norte. A obra representa um alívio e um ganho de mobilidade e segurança para milhares de cidadãos que utilizam diariamente essa via.

Outro ponto essencial foi o apoio da Casa Legislativa de Lajes, que tem cumprido um papel fundamental ao aprovar e respaldar os projetos necessários para que o desenvolvimento chegue até o povo. A Câmara, em sintonia com o Executivo municipal, tem demonstrado compromisso com as necessidades da população e responsabilidade em garantir avanços concretos.

“Essas conquistas são motivo de celebração para todos nós. Expresso meu agradecimento à governadora Fátima Bezerra e também à nossa Câmara Municipal, que, junto com a gestão, tem feito a diferença”, destacou o prefeito Felipe Menezes.

Remessas ao exterior: instituições financeiras digitais avançam no mercado


 Imagem criada com ajuda de Inteligência Artficial

Desde o final de 2024 até o mês passado, informações do Banco Central mostram que o volume movimentado pelo mercado de remessas ao exterior cresceu quase 12%.~

Nele, quem anda dominando o jogo são os players digitais — que já ocupam as três primeiras posições do ranking de quantidade de transações do Brasil ao exterior, ultrapassando instituições consolidadas como a centenária Western Union.

Cassio Segura, diretor de operações internacionais do Inter, avalia que o perfil cada vez mais globalizado do brasileiro têm contribuído para a expansão do mercado. No ranking atualizado do BC, a instituição firmou 2º lugar em quantidade de transações do tipo.

A instituição fica atrás apenas da Wise, somando 1,77 milhão de transações. Em seguida, acompanha o Ouribank (1,74 mi); Western Union (1,1 mi); Avenue (686 mil); Topázio (487 mil); Itaú Unibanco (418 mil); Santander (410 mil) e Banco do Brasil (297 mil).

Perfil do investidor

Dentro do banco, Segura explica o perfil do investidor que está realizando as remessas: investidores que desejam adentrar o mercado norte-americano e investir em suas empresas; adeptos às compras no exterior; e os chamados global workers (trabalhadores globais, na tradução ao português), funcionários que, do seu próprio país, prestam serviços remotamente para uma empresa estrangeira, recebendo salários em outra moeda.

Segura também destaca as pequenas e médias empresas (atualmente, 25 mil delas possuem conta global com o Inter), que têm utilizado as remessas para prestação de serviços e exportações. Movimento esse também indicado pelo ranking do BC: a Ouribank, em terceiro lugar, tem modelo de negócio voltado exclusivamente às PMEs.

Paula Zogbi, estrategista-chefe da Nomad, afirma que os clientes da fintech usufruem do serviço, majoritariamente, para a construção de uma reserva financeira em dólar (com a compra de títulos de curtíssimo prazo no Tesouro americano, por exemplo).

Mas há também espaço para um perfil mais arrojado: em segunda posição, estão os investimentos em ETF's do S&P 500, papeis das principais gigantes de tecnologia americanas e criptoativos.

Segurança, rapidez e preço justo

Seja por salário, amor às compras ou investimentos, fato é: consumidores tem preferido, cada vez mais, bancos digitais para firmarem estas operações de câmbio.

Segundo uma pesquisa do começo do ano feita pela SoluCX, praticidade e facilidade são os principais fatores que levam brasileiros a optarem por contas digitais (62%), seguido por segurança (16%) e custos (7%).

Para Paula, da Nomad, no caso do uso de dinheiro no país, as contas digitais globais oferecidas pelas instituições financeiras são opções vantajosas pela praticidade e pelo custo benefício. "Você pode fazer as remessas, formar seu preço médio sem precisar ir a uma casa de câmbio, além de sacar dinheiro com taxas muito mais baixas", analisa.

"O consumidor quer segurança, rapidez e preço justo. O mercado como um todo está se movimentando nessa linha", reforça Segura.

"O Inter oferece conta global, gratuita, com spread justo; cartão de débito e crédito em dólar, além de descontos e marketplace internacional. Justamente por isso, assumimos esta posição no ranking as remessas".

Stablecoins: nova alternativa ao mercado?

A novela entre o governo federal e o Congresso em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) manchou de incerteza o mercado de câmbio. Isso levantou a bola para as stablecoins: por não serem consideradas ativos financeiros no país, estão isentas de impostos sobre esse tipo de operação.

Segundo Sofia Duesberg, gerente-geral regional da Conduit (companhia de acessibilização de produtos financeiros a fintechs), o nome do criptoativo já deve tranquilizar o usuário: os ativos são, necessariamente, pareados em algum ativo estável ou cesta de ativos.

No caso das remessas, as criptos mais utilizadas são a Tether e a USD Coin — ambas pareadas em dólar.

"Além disso, as stablecoins unem sistemas de pagamentos que funcionam muito bem regionalmente", diz Sofia Duesberg. Ela exemplifica: quando a Conduit faz uma operação para a Europa, por exemplo, recebe o dinheiro no Brasil via Pix, converte os valores em stablecoins e envia além-mar via SEPA (Single Euro Payments Area,uma espécie de Pix europeu). Isso faz com que a transação seja finalizada em minutos (outra vantagem da modalidade, segundo a especialista).

Segundo um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam) em fevereiro, 50% das empresas de câmbio no Brasil planejam realizar operações com stablecoins. Banco Inter incluso: Segura afirma à CNN que o banco já trabalha para oferecer esta alternativa aos seus clientes.

No longo prazo, a ideia é criar a própria stablecoin da casa. "Como alternativa a essas remessas, elas vieram para ficar”, avalia.

*Publicado por Sofia Kercher, em colaboração para a CNN, em São Paulo

Prefeitura de Lajes reforça compromisso com o funcionalismo público em mais duas aposentadorias pela PrevLajes


 A Prefeitura de Lajes, por meio da PrevLajes, segue reafirmando o compromisso de valorização e respeito aos servidores municipais. Nesta quinta-feira (04), o prefeito Felipe Menezes, acompanhado da diretora da autarquia, Rejane Moreira, participou da solenidade que marcou a aposentadoria das servidoras Maria José Miranda e Maria das Graças Gomes da Silva.

O momento foi de emoção e reconhecimento pelo trabalho prestado ao longo dos anos em favor da administração pública municipal. Segundo o prefeito Felipe Menezes, a cerimônia representa mais do que um ato administrativo:

"É um gesto de gratidão. Cada servidor que encerra sua trajetória deixa um legado de dedicação e serviço ao nosso povo. Nossa gestão tem como princípio respeitar e cuidar daqueles que construíram a história da Prefeitura de Lajes", destacou.

As aposentadorias celebradas hoje simbolizam também a solidez da PrevLajes, que vem garantindo segurança, transparência e responsabilidade na condução da previdência municipal.

Para a diretora Rejane Moreira, a valorização do servidor é um eixo central do trabalho: “Estamos cuidando não só das obrigações legais, mas do bem-estar e da dignidade daqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público.”

Com um clima de alegria e confraternização, as servidoras receberam o carinho de colegas, familiares e autoridades, iniciando uma nova etapa de vida marcada pela conquista do descanso merecido após anos de dedicação.

A Prefeitura de Lajes, através da PrevLajes, reafirma, assim, o compromisso de manter a responsabilidade previdenciária e a valorização do funcionalismo público como prioridade em sua gestão.

PEC dos precatórios será promulgada na terça-feira (9)


 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Aproposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023) foi aprovada pelo Plenário do Senado, em segundo turno. A medida foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para a próxima terça-feira (9), às 15 horas.

O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026. Também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios. E, além disso, refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. A votação ocorreu na terça-feira (2).
Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. E ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal — ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.

Durante a votação da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a proposta “fortalece o municipalismo brasileiro”.
O texto principal da PEC havia sido aprovado pelo Plenário do Senado em primeiro turno no mês de julho, quando ficaram pendentes de votação os destaques (pedidos de mudança no texto). Nesta terça-feira, após a rejeição dos destaques, a PEC foi aprovada em segundo turno.

Destaque

A votação de um destaque apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) provocou debate entre os senadores. O destaque buscava excluir da proposta a autorização para que créditos suplementares e especiais abertos em 2025 passem a compor o limite de despesas a partir de 2026.

“O governo se utilizou desse instrumento para inserir mais um jabuti, do ponto de vista da expansão fiscal, afetando fortemente a dívida pública, impedindo a queda dos juros, fazendo com que a atividade econômica, de uma forma geral, seja impactada”, disse o senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição, ao defender esse destaque.

De acordo com senador Jaques Wagner, o trecho que os oposicionistas queriam excluir dá ao governo espaço fiscal para acomodar precatórios no Orçamento a partir de 2026 e pagar R$ 12 bilhões de licença-maternidade, decorrentes de uma decisão do STF.

Tribuna do Norte

Pix: novas regras ajudam a recuperar dinheiro roubado


 Foto: Magnus Nascimento

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou novas regras para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um sistema de segurança do Pix para restabelecer valores a vítimas de golpes, fraudes ou coerção. As alterações permitirão que o sistema financeiro possa rastrear o caminho percorrido pelas transferências, compartilhando essas informações entre os bancos envolvidos. Atualmente, a devolução dos valores nesses casos só ocorre a partir da conta usada originalmente no crime, o que dificulta a recuperação, já que os fraudadores costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.

A nova versão do MED estará disponível a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. Outra novidade é que a partir de 1º de outubro o MED funcionará de forma totalmente digital, sendo operado pelos aplicativos por meio de autoatendimento.

Com as novas regras, a devolução dos valores poderá ser efetivada em até 11 dias após a contestação. O Banco Central espera diminuir as fraudes com essa medida: “O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, disse o BC por meio de nota.

A ideia também é limpar o mercado de registros fraudulentos e garantir que apenas contas legítimas participem do sistema. Ao rastrear as transações para seguir o caminho final do suposto beneficiário, o sistema irá bloquear imediatamente as contas envolvidas em tentativas fraudulentas.

Na avaliação do economista Ricardo Valério, superintendente do Conselho Regional de Economia (Corecon/RN), a implementação de regras mais rígidas e o aumento da vigilância sobre as transações beneficiarão significativamente os consumidores.

“Por essa importante ferramenta, o MED, o Banco Central vai fazer um cadastro geral de exclusão de CPFs e CNPJs irregulares, muitos em nome de laranjas e mulas, para criar as barreiras contra os golpes diários”, explica.

Além de garantir um processo mais seguro, essas mudanças têm como objetivo aumentar a confiança dos brasileiros no Pix, ampliando a adoção do sistema e, ao mesmo tempo, prevenindo fraudes e golpes. O sistema de autoatendimento para contestação de transações vai oferecer mais facilidade para os usuários, que não precisarão mais recorrer às centrais de atendimento dos bancos.

O Mecanismo Especial de Devolução existe desde 2021 e pode ser utilizado mediante comprovação de fraude ou erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta é indisponível para casos de transferências para pessoa errada por erro do próprio usuário, desacordos comerciais e casos entre funcionários de boa-fé.

Comportamento consciente do consumidor

Apesar das melhorias nas ferramentas de devolução, a principal forma de prevenção contra golpes continua sendo o comportamento consciente do consumidor. Para o especialista em segurança digital, Rodrigo Jorge, segurança digital é uma via de mão dupla: tecnologia robusta das instituições e comportamento seguro dos usuários.

“É fundamental desconfiar de pedidos com urgência, checar os dados do recebedor, usar biometria e bloqueio de aplicativos bancários, manter limites de valor e, em caso de golpe, acionar imediatamente o banco e registrar boletim de ocorrência”, explica o especialista.
As instituições financeiras também devem investir em Inteligência Artificial para proteger os clientes. “O desafio é investir em inteligência artificial e análise de comportamento para identificar transações suspeitas em

tempo real e continuar fortalecendo campanhas de conscientização”, sugere.
Caso o consumidor seja vítima de golpes, é necessário agir rapidamente. “Acionar imediatamente o banco e registrar Boletim de Ocorrência”, orienta Rodrigo Jorge. Conforme o Datafolha, cerca de 24 milhões de pessoas foram vítimas de golpe do pix ou boleto falso somente em julho de 2025.

Novas formas de golpe podem surgir

O advogado Cyrus Benavides, presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, alerta que ainda que as mudanças no MED sejam positivas, novas formas de golpe podem surgir.

“Os golpistas vão se aperfeiçoando à medida que vão surgindo normas de segurança que vão atrapalhando ou impedindo práticas antigas. Mas o que eu vejo é que essa situação vai trazer uma possibilidade muito maior de reaver valores e chegar em golpistas”, disse o advogado.

Em casos de golpes envolvendo transferências via pix, o advogado orienta que o consumidor adote medidas de forma imediata: “Entrar em contato com o gerente do banco, fazer um boletim de ocorrência para comunicar à autoridade policial e ter esse documento como público compatível para que ele possa, posteriormente, ir para possíveis ressarcimentos judiciais ou juntar ao banco. E terceiro, a contestação”, explica Benavides.

Tribuna do Norte

HOJE! Agricultores de Lajes recebem raquetes de palma forrageira em ação da EMPARN e SEDRAF:

 


Nesta quinta-feira (04), a partir das 8h, a sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) será palco de uma importante ação voltada ao fortalecimento da agricultura no município de Lajes. Em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), será realizada a distribuição de raquetes de palma forrageira, cultura fundamental para a alimentação animal e a segurança hídrica do rebanho em períodos de estiagem.

Cada agricultor cadastrado terá direito a receber 100 raquetes, que poderão ser utilizadas para plantio imediato. O cadastro será feito no ato da entrega e, posteriormente, encaminhado às instituições financeiras, abrindo possibilidade de acesso a linhas de crédito e financiamento para o desenvolvimento da atividade rural.

De acordo com os organizadores, toda a quantidade disponível será distribuída ainda no mesmo dia, reforçando a necessidade de que os agricultores interessados compareçam pontualmente para garantir sua participação.

A iniciativa busca não apenas apoiar o produtor rural com o insumo, mas também estimular práticas sustentáveis e assegurar melhores condições de produção para a pecuária do semiárido potiguar

quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Governo publica portaria que prorroga prazo do drawback em meio ao tarifaço


  Divulgação/Porto de Santos

A portaria que regulamenta a prorrogação do regime de drawback por um ano para empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos foi publicada nesta terça-feira (2), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A informação havia sido antecipada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em entrevista à CNN nesta segunda-feira (1°).

A medida determina que empresas prejudicadas pelas tarifas de 50% dos Estados Unidos e que utilizam o regime de drawback terão um ano adicional para concluir as exportações ao mercado americano que foram contratadas até o final de 2024, sem cobrança de tributos, juros ou multas.

A destinação dos produtos poderá ser realizada tanto para os Estados Unidos quanto para outros países.

O regime de drawback permite que empresas comprem, sem pagamento de impostos, insumos necessários para produção de bens que serão exportados futuramente.

A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, que engloba uma série de medidas para diminuir os impactos às empresas exportadoras após a aplicação das tarifas de 50% pelo governo de Donald Trump.

Em comunicado do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Alckmin garante que "a prorrogação do drawback vai impedir que os exportadores prejudicados pelo tarifaço tenham de arcar com impostos ou multas no caso de não conseguirem cumprir com suas obrigações".

O documento ainda destaca que, dos mais de US$ 40 bilhões em produtos exportados para os Estados Unidos, cerca de US$ 10,5 bilhões (26%) foram beneficiados pelo regime, o que representa quase mil empresas.