Justiça condena oito por fraude na regional de Mossoró do INSS

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou oito pessoas e absolveu outras duas no processo da Operação Via Salária, que constatou fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade social (INSS), regional de Mossoró.

A sentença é da juíza federal Madja de Sousa Moura Florêncio, da 10ª Vara Federal, Subseção de Mossoró. A magistrada analisou que os acusados induziram a Previdência ao erro ao inserirem informações falsas no sistema computadorizado do INSS.

Dos oito réus, o servidor do INSS Antonio Francisco de Mendonça foi o que recebeu a maior penalidade, condenado a 9 anos de reclusão. Era ele o responsável pela inserção dos dados falsos no sistema.

A juíza Madja Moura ressaltou, na sentença, que em um dos casos constatados, Antonio Francisco tinha conhecimento que o benefício já havia sido negado na agência do INSS do município de Alexandria, mas, mesmo assim, inseriu dados para concessão do benefício.

O grupo atuava buscando os benefícios de pensão por morte e até auxílio-reclusão (que é recebido pelo dependente quando o beneficiado está preso). A juíza federal não acatou o argumento dos réus de que as escutas telefônicas foram feitas ilegalmente.

No curso dessas interceptações, devidamente autorizadas por autoridade judicial, foram levantados vários indícios de crimes, envolvendo servidores do INSS e outros colaboradores em irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, o que, também por outras denúncias, resultou na instauração do inquérito policial”.

CONDENADOS

ANTÔNIO FRANCISCO DE MENDONÇA – pena: 9 anos de reclusão e pagamento de 80 dias-multa (dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente)

FRANCISCA DIASSIS PEREIRA DE SOUSA – pena:  3 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 36 dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

 RITA DE CÁSSIA DANTAS DO NASCIMENTO – pena: 2 anos e 8 meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 28  dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

ANTÔNIA GORETE RIBEIRO COSME – pena: 2 anos e 8  meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 28 dias-multa.  A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

CÉSAR BATISTA DE ARAÚJO – pena: 3 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 36  dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

REGINA SILVA DE AQUINO – pena: 2 anos de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 20  dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, “MORENO” – pena: 3 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 36 dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA – pena: 2 anos e 8 meses de reclusão e ao pagamento de multa correspondente a 28 dias-multa. A penalidade de reclusão foi substituída por pena restritiva de direito.

ABSOLVIDOS

 ANTONINO DE SOUZA CARDOSO

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA

FONTE:http://jacocosta.blogspot.com.br/2014/02/justica-condena-oito-por-fraude-na.html